Charge do Bruno (chargesbruno.blogspot.com)
Bernardo Caram e Thiago Resende
Folha
Folha
Embora o governo afirme que vem reduzindo a espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dados obtidos pela Folha apontam que o número de pedidos respondidos pelo órgão entrou em trajetória de queda nos últimos meses. Como resultado, a fila de requerimentos em atraso voltou a subir.
Os números repassados pelo INSS em resposta a um pedido feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) mostram ainda que os mais prejudicados são aqueles que buscam aposentadoria ou benefícios para idosos e deficientes em situação de miséria.
FILA PARADA – O total de solicitações analisadas ao mês pelo órgão, que alcançou quase 1,1 milhão em setembro passado, voltou a desacelerar, indo a 987 mil em outubro, 830 mil em novembro e 763 mil em dezembro. Os números indicam que o recuo na velocidade de atendimento fez a fila empacar.
Depois de atingir pico de 1,7 milhão em julho de 2018, o estoque de requerimentos em atraso vinha diminuindo gradualmente, até chegar a 1,34 milhão em dezembro. Em janeiro, porém, a fila ficou em nível semelhante, registrando leve crescimento, para 1,38 milhão de pedidos com espera superior aos 45 dias previstos em lei.A situação só não ficou ainda pior porque o número de pessoas que solicitam benefícios também caiu.
A média registrada no ano passado foi de aproximadamente 900 mil requerimentos ao mês. Em janeiro deste ano, o número de novos pedidos foi muito menor, de 672 mil. Os atrasos na liberação de benefícios do INSS prejudicam principalmente pessoas de renda mais baixa. A média de valor das concessões autorizadas no ano passado foi de R$ 1.345 ao mês por benefício.
VULNERÁVEIS – No estoque de pagamentos represados, aparece com destaque a parcela mais vulnerável dos solicitantes que buscam um benefício. A fila de quem busca o amparo assistencial ao portador de deficiência (BPC) é a maior de todas, com 420 mil pedidos aguardando resposta há mais de 45 dias.
Em seguida, aparecem as aposentadorias. São 401 mil solicitações atrasadas na modalidade por tempo de contribuição e 217 mil por idade. A espera que desrespeita o limite previsto em lei ainda atinge 108 mil pedidos de salário-maternidade, 93 mil pensões por morte e 70 mil amparos assistenciais ao idoso em situação de miséria (também BPC).
Procurado, o INSS respondeu que a fila segue em número superior ao esperado, pois ainda não conseguiu concluir o estoque de requerimentos criado nos últimos anos. Segundo o INSS, a variação na quantidade de processos analisados nos últimos meses do ano é natural e ocorre por fatores sazonais. No entanto, ressalta que a fila foi reduzida na comparação com meados de 2019.
PLANO DE AÇÃO – Por causa dos problemas na concessão de benefícios, o MPF (Ministério Público Federal) foi acionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O pedido é para que o INSS seja notificado e apresente um plano de ação e seja aberta uma apuração sobre os responsáveis pelos atrasos.
A demora para analisar os pedidos está ligada à redução de servidores no órgão, que caiu de 32,3 mil, em 2017, para 23 mil no ano passado. Até o momento, foram feitas duas tentativas frustradas de força-tarefa para zerar o estoque represado —uma em 2018 e outra agosto de 2019. O foco foi o aumento da produtividade dos servidores ativos.
REFORÇO – Em meio à crise, que culminou na demissão de Renato Vieira da presidência do INSS, uma nova rodada foi anunciada. Desta vez, o plano é contratar inativos para reforçar a equipe do INSS até que o problema da fila seja resolvido e os segurados não precisem esperar tanto tempo para começar a receber aposentadorias, pensões e outros benefícios.
O governo vinha argumentando que a fila de espera já estava recuando e que o objetivo da força-tarefa era apenas acelerar os trabalhos para conseguir zerar o estoque em menos tempo, em um prazo de seis meses.
“A partir de agosto do ano passado [vimos] a diminuição do estoque. É o que está acontecendo, todos os meses o estoque está diminuindo, mas ainda remanesce 1,34 milhão que estão acima dos 45 dias. No princípio de fevereiro deverá ser 1,27 milhão. Quando esse grupo de pessoas ingressar, a ideia é que haja uma aceleração”, disse, no fim de janeiro, o então secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
DIFICULDADES – No entanto, desde que a estratégia foi apresentada, o governo enfrenta dificuldades para colocá-la em prática. Em janeiro, Marinho declarou que a burocracia para contratar militares da reserva para trabalhar em agências do INSS seria resolvida no mesmo mês.
O presidente Jair Bolsonaro também fez promessas que não foram cumpridas. Ele afirmou que, até o fim de janeiro, esses oficiais das Forças Armadas já estariam atuando na força-tarefa contra a fila do INSS. Técnicos do Ministério da Economia dizem acreditar que as contratações, porém, só devem mesmo começar no fim de março.
BÔNUS – Os contratos são temporários. Em troca, os militares devem ganhar um bônus sobre a remuneração (limitado a R$ 2 mil). Diante da resistência do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo teve ainda de fazer alterações na estratégia e anunciou a contratação de aposentados do serviço público federal, inclusive ex-servidores do INSS.
Ainda é preciso finalizar uma medida provisória e uma portaria para que o INSS finalmente possa lançar o edital dos contratos temporários. Só então começará a seleção. Enquanto isso, a força-tarefa vem passando por modificações e deve ser mais ampla que o anunciado inicialmente.
EXPECTATIVA – A expectativa mais recente é que sejam contratados 9.500 servidores, sendo 8.000 militares inativos e aposentados do serviço público federal, que vão atuar nas agências, e 1.500 aposentados do INSS, que vão analisar requerimentos.
Em janeiro, o Ministério da Economia previa a contratação de 7.000 militares reservistas. A dificuldade em analisar os pedidos ainda pode encontrar mais um complicador. Isso porque o sistema de concessões ainda não foi totalmente adaptado às novas regras da reforma da Previdência.