segunda-feira, abril 29, 2019

Para os militares refletirem: a situação da Petrobras precisa ser debatida com clareza


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Com menos impostos, Petrobras poderia impulsionar a economia
Carlos Newton
Os economistas que defendem a hegemonia do Mercado, com a privatização de todas as estatais aqui na filial Brazil, defendem uma tese meramente teórica, jamais aplicada em país algum, nem mesmo na matriz USA. Pelo contrário, os norte-americanos, que saíram da grande depressão de 1929 graças às teorias do Lord John Maynard Keynes, sabem que o Estado é o grande regulador da economia. Aliás, nenhum país no mundo se industrializou ou enriqueceu tendo como base um Estado fraco. Se alguém souber de algum exemplo, favor informar ao economista Delfim Netto, que é o autor da teoria.
Infelizmente, hoje o Brasil está nas mãos do Deus Mercado, com a economia comandada pelas teorias dos chamados “Chicago boys”, economistas chilenos da ditadura de Pinochet, aos quais Paulo Guedes se associou à época.
UM ASSUNTO-TABU – O presidente da Petrobras anuncia a venda de 8 das 13 refinarias da Petrobras, e o governo parece aceitar, o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, faz olhar de paisagem. Os dirigentes do Clube Militar, do Clube Naval e do Clube da Aeronáutica, que se dizem nacionalistas, não comentam. Ou seja, não há um debate a respeito, nada, nada. 
Para preencher essa lacuna, a Tribuna da Internet está debatendo solitariamente o tema, que aparenta ser também “sigiloso” e hoje publica mais um artigo a respeito.
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IMPOSTOS ALTÍSSIMOS ELEVAM OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Flávio José Bortolotto
Não há dúvida de que é preciso alertar o governo Bolsonaro/Mourão e, em especial, nossas Forças Armadas , sobre o mau negócio da venda de oito refinarias da Petrobras. Como se sabe, a Petrobrás SA é uma empresa mista, controlada pelo governo federal via 51% das ações ordinárias que dão direito ao voto. Do total do capital da Petrobrás SA, em ações ordinárias e preferências, cerca de 1/3 são do governo federal, 1/3 do capital nacional como Bradespar, Fundos de Pensões, Bancos, investidores em geral etc. e 1/3 de capital internacional via ações na Bolsa de Valores de Nova York.
O governo federal controlador quer lucro, mas também usa a Petrobrás SA para fomentar a indústria nacional buscando construir no Brasil, mesmo a um custo pouco maior, plataformas, navios, rebocadores, equipamentos submarinos, outros equipamentos, bombas, cabos etc., tudo o que forma a Indústria Nacional do Petróleo e que em 2010 representava 11% do PIB.
SOMENTE LUCRO – Já para os demais acionistas – nacionais e principalmente os internacionais, o objetivo é somente lucro, objetivo legítimo, mas que não leva em conta a ajuda da Petrobrás SA na Industrialização do Brasil. Lembremos que só a industrialização cria grande classe média, coluna mestra de qualquer economia sólida.
Uma Petrobrás SA integrada, que atua na prospecção, produção de óleo/gás, transporte, refino, petroquímica etc., pode no conjunto até ser menos lucrativa em certas épocas do que uma petroleira pura, mas é muito mais estável e ajuda muito mais a economia nacional.
É isso que o governo e especialmente as Forças Armadas, apoiadoras e administradoras até há pouco tempo da Petrobrás SA, devem ter em mente.
ALTOS IMPOSTOS – Quanto à reclamação dos altos preços dos combustíveis da Petrobrás SA, esses não são culpa da empresa, que vende gasolina nas refinarias por R$ 1,15/litro mas há tributação de cerca de 50% (não está errado, não, os impostos chegam a 50%), e isso num preço médio de R$ 4,30 /litro dá a bela quantia de R$ 2,15/litro, sendo que ainda temos a distribuição, a revenda, os transportes, e algumas perdas.
Enganam-se os que pensam que as multinacionais petroleiras vão vender aqui no Brasil na proporção do preço dos EUA, onde a carga tributária nos combustíveis não chega a 8%.
Nosso governo federal, controlador da Petrobrás AS, deve ter lucro, mas precisa dar a maior estabilidade possível à empresa através da integração, de forma a ajudar o possível nossa indústria nacional através da Petrobras, mas sem os exageros de governos anteriores.