Charge reproduzida do blog amebanegra.com
Pedro do Coutto
Reportagem de Mônica Scaramuzzo, Fernando Scheller e Renata Agostini, O Estado de São Paulo de ontem, revela que os empresários estão entrando firmes na campanha pela reforma da Previdência Social. Claro, faz sentido, porque o Presidente Jair Bolsonaro, em mensagem colocadas nas redes sociais, afirmou encontrar em estudo pela equipe econômica de Paulo Guedes a perspectiva de reduzir os impostos que pesam sobre as empresas no país. A redução tem base no IR de pessoa jurídica e também a menor alíquota que incide sobre a folha salarial. Portanto, é claro o apoio das classes empresariais ao projeto da equipe econômica. Sem dúvida alguma ao empresariado interessa diretamente pagar menos impostos. E isso não significa que vai contratar mais empregados ou elevar salários.
Enquanto isso, ao funcionalismo público evidentemente não interessa o desconto mensal de 11 para 14% de seus salários. Como se vê as setas da questão não se encontram no espaço dos dois projetos. Uma seta vai para o norte, outra para o sul.
MAIS EXIGÊNCIAS – Com a entrada dos principais empresários do país, é possível, penso eu, que o projeto de reforma obtenha maior pressão em favor da redução dos impostos, mas os trabalhadores públicos e privados como sempre sofrerão os reflexos de maior exigência para que conquistem a aposentadoria.
Por falar em aposentadoria, matéria de O Globo, também edição de ontem, assinada por Geralda Doca, Marcello Corrêa e Cássia Almeida, destaca que, com as possíveis novas regras para aposentadoria dos funcionários, os governos estaduais vão obter uma economia de 277,4 bilhões de reais ao longo de dez anos. Acredito que na reportagem de O Globo fique clara uma confusão da equipe econômica do Planalto. Isso porque, no que se refere ao serviço público, a despesa será a mesma englobando o total das folhas dos servidores ativos de um lado e as folhas de aposentadorias de outro.
CONTRADIÇÃO – Assim destaca-se uma contradição: para que a folha dos que estão em atividade diminua, é preciso reduzir o número de funcionários. Como não é possível demiti-los, a folha com o pagamento da aposentadorias deles vai aumentar. É, portanto, um claro enigma na visão da equipe de Paulo Guedes.
Para efeito do serviço público, tanto faz pagar aos ativos ou pagar aos aposentados. No cômputo geral, dá a mesma coisa. Maior gasto de um setor será compensado com a menor despesa de outro. Não faz sentido a visão parcial focalizada pela Esplanada dos Ministérios.
Como se constata é um equívoco separar despesas quando as fontes de pagamento são uma só.