Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Pedro do Coutto
São duas reportagens muito importantes publicadas nas edições de ontem de O Globo e de O Estado de São Paulo. Focalizam pontos essenciais do projeto de reforma da Previdência. A primeira reportagem é de Daiane Costa, Nilson Lima Neto e Geralda Doca. A segunda reportagem é de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli. Ambas focalizam com nitidez o projeto básico de reforma da Previdência elaborado pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.
O fato surpreendente para nós, os leitores, é que a equipe parte de uma proposta de diminuir a contribuição das empresas para com o INSS. De outro lado, a mesma equipe prevê aumentar de 11 para 14% as contribuições dos empregados e funcionários públicos. A meu ver, uma contradição.
NEM ISSO – Um versão ao contrário poderia até ter sido colocada em discussão. Mas nem isso. Contribuição maior só para empregados e servidores.
O texto final do projeto ainda está na dependência do que o presidente Jair Bolsonaro decidir. Mas o governo como um todo empenha-se em considerar a reação do Congresso Nacional. Não adianta se colocar em discussão um texto que provoque reação contrária de expressiva fração de deputados e senadores. Tem que se levar em conta, digo eu, o impacto negativo junto à opinião pública.
Um dos pontos que está suscitando resistência é o aumento do desconto mensal para empregados e funcionários que possuem remuneração mais alta. Tal ideia se aplicada na prática atingiria todos aqueles cujos salários ultrapassem o teto de 5.800 reais. O teto de 5.800 reais hoje se aplica tanto aos celetistas e funcionários que recebem acima desse limite. Assim, somente os fundos de aposentadoria complementar poderão fornecer a seus segurados a diferença entre 5,8 mil e o último salário no momento da aposentadoria.
UM PESO ENORME – O desconto de 14% possui um peso muito grande que talvez esteja acima da capacidade suportada pelos que integram a força de trabalho do país. De qualquer forma, quem ganha mais poderá ter contribuição maior. E as empresas, sem considerar sua lucratividade, passarão a contribuir menos.
De outro lado a matéria de O Globo publica estudo feito pelo economista e consultor do Senado, Pedro Fernando Nery, o qual a mim parece um delírio. Ele acha que o rombo da Previdência Social causado por servidores das empresas estatais e funcionários públicos atinge 7 trilhões de reais no seu conjunto. Relativamente ao funcionalismo ele atribui um déficit de 1 trilhão e 500 bilhões de reais. Uma fantasia. Inclusive os dados não citam o prazo no qual seu autor projeta o cálculo. Ele ainda inclui os municípios brasileiros destacando seu déficit acumulado de 800 trilhões de reais.
Não se entende em que universo em se desenrola o raciocínio de Pedro Fernando Nery. Tenho a impressão que o panorama traçado se localiza nas mágicas estrelas da Ursa Maior. Uma odisseia no espaço universal.