quarta-feira, fevereiro 06, 2019

Fachin nega pedido de Eunício para trancar investigação do ‘quadrilhão do MDB’


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Eunício, o “Índio” da Odebrecht, achou que ia escapar facilmente
Mateus CoutinhoO Globo
O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ),  negou o pedido do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) para trancar a investigação contra ele no âmbito do inquérito do “ quadrilhão do MDB ” no Senado. Na decisão, o ministro também negou o segundo pedido do ex-parlamentar para que, caso não fosse arquivado, a investigação fosse remetida à Justiça Eleitoral.
Fachin entendeu ainda que, no caso específico deste inquérito, mesmo com a perda do foro privilegiado depois de não ter sido reeleito, Eunício deve permanecer sob investigação perante o STF para manter a “unicidade” das apurações. Por fim, o relator do caso ainda deu 60 dias para a Polícia Federal finalizar o inquérito.
SEM JUSTIFICATIVA – “ Nessa dinâmica, não vejo irrazoabilidade a justificar o encerramento açodado das apurações, sobretudo porque, no caso, os colaboradores José Sérgio de Oliveira Machado, ex-dirigente da Petrobras Transportes S/A – Transpetro, e Ricardo Saud, ex-executivo do Grupo Empresarial JBS reportaram fatos aparentemente tipificados como infração penal em que se imbricaram, bem como apontaram os seus sequazes, além de outros elementos aptos a descortiná-los integralmente, afigurando-se, portanto, legítimo o exaurimento das diligências já supervisionadas e deferidas por este relator, além de outras frentes apuratórias que dessas se desdobrem e sejam relevantes ao esclarecimento dos fatos”, assinalou o ministro em sua decisão de segunda-feira.
Aberto em maio do ano passado, este inquérito apura a suposta compra de apoio pela J&F, controladora do Grupo JBS, de senadores do MDB à chapa de Dilma e Temer durante a campanha de 2014.
HOUVE DELAÇÕES – As investigações foram abertas a partir das delações premiadas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e do ex-executivo da J&F Ricardo Saud, que relataram o pagamento de R$ 35 milhões a seis senadores do partido, por meio de doações oficiais e caixa dois, para que o grupo apoiasse a candidata petista à Presidência da República.
São investigados por corrupção e lavagem de dinheiro neste episódios os senadores e ex-senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Eduardo Braga , Vital do Rêgo (atualmente ministro do TCU), Eunício Oliveira e Valdir Raupp (estes dois últimos não foram reeleitos e estão sem mandato atualmente).
OUTRA TENTATIVA – No final do ano passado, quando ainda era presidente do Senado, Eunício protocolou um pedido no Supremo para que seu caso fosse arquivado ou então remetido à Justiça Eleitoral pois, segundo seus advogados, “a apuração dos fatos se procrastina no tempo sem perspectiva de, pelo iter investigatório proposto, se confirmar a suspeita inicialmente agitada pelo Ministério Público, comprovando-se, ao revés, a improcedência do conteúdo de depoimentos prestados em sede de colaboração premiada”, diz a petição.
Os advogados defendem ainda que o caso de Eunício deveria ser remetido à Justiça Eleitoral por ser enquadrado como possível crime de falsidade ideológica eleitoral, mais conhecido como caixa 2. A estratégia de remeter as investigações para a esfera eleitoral, onde as punições são mais brandas, vem sendo adotada por inúmeros políticos delatados e que estão sob investigação no âmbito da Lava-Jato e seus desdobramentos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Os advogados dos corruptos do Congresso parece que descobriram a pólvora sem passar pela China. Todos eles, sem exceção, apresentam petições para que os réus sejam julgados por caixa 2 (crime eleitoral, que não dá cadeia). Mas o golpe já está manjado e não cola mais, como se dizia antigamente. (C.N.)