terça-feira, janeiro 29, 2019

Cronologia da tragédia em Brumadinho mostra que a culpa é mesmo da direção da Vale


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Schvartsman mentiu vergonhosamente na entrevista coletiva
Carlos Newton
Para que não pairem dúvidas sobre a culpa que recai sobre a direção da Vale S/A, é preciso fazer a cronologia dos fatos que envolvem a reativação da mina do Córrego do Feijão, que fica em Brumadinho e faz parte de uma das mais importantes reservas ambientais do Sudeste, o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Abrangendo áreas dos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, é o terceiro maior parque em área urbana do país, abrigando mananciais que são indispensáveis ao abastecimento de água a Belo Horizonte e a municípios vizinhos.
19 DE NOVEMBRO – Reúne-se o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça  para decidir sobre licenciamento para atividades de mineração nessa importantíssima reserva ambiental.  
Por expressiva maioria, o Conselho Consultivo votou a favor da operação de três minas nessas áreas protegidas por legislação ambiental, e uma delas era justamente a jazida do “Córrego do Feijão”, da Vale.
11 DE DEZEMBRO – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente aprova pedido da Vale para reabrir a mineração no Córrego do Feijão e reaproveitar os rejeitos do minério.
A licença teve aprovação, mas foram feitas várias exigências e o representante do Ibama advertiu que havia alto risco de rompimento da barragem, caso os rejeitos de minério fossem revolvidos para serem reaproveitados.
17 DE DEZEMBRO – Como era de se esperar, o Ministério Público de Minas Gerais não aceitou a decisão do Conselho do Parque Estadual e recomendou ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas que não concedesse ou expedisse – ou anulasse, caso já tivesse concedido ou expedido – qualquer autorização para atividades minerárias ou de transporte de minério projetadas para ocorrer dentro dos limites do Parque Estadual do Rola Moça.
25 DE JANEIRO – Sem ter cumprido as exigências feitas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e desrespeitando o parecer do Ministério Público e a advertência do Ibama, a Vale reativou a mina, contratou centenas de trabalhadores, inclusive terceirizados, e começou a revolver os resíduos da barragem do Córrego do Feijão, para reaproveitar as sobras de minério.  
Conforme o representante do Ibama previra, a movimentação dos rejeitos sólidos provocou o rompimento da barragem e ocorreu a tragédia anunciada, matando centenas de pessoas e destruindo tudo que havia pela frente.
SCHVARTSMAN MENTE – Contra fatos não há argumentos, diz a prática forense. Diante dessa cronologia dos acontecimentos, que é rigorosamente verdadeira, fica claro que o presidente da Vale, engenheiro Fábio Schvartsman, mentiu ao convocar entrevista coletiva e afirmar que a mina do Córrego do Feijão estava desativada desde 2015 e por isso o acidente ecológico seria menos grave do que a tragédia de Mariana.
Ao contrário, na verdade a atividade de mineração em Brumadinho tinha sido reativada ilegalmente, sem cumprimento das exigências feitas pela Secretaria do Meio Ambiente, e já havia centenas de trabalhadores atuando na retirada dos rejeitos que estavam na barragem, para que houvesse reaproveitamento do minério ainda existente.
SILÊNCIO ATROZ – A grande mídia pode até se calar, porque a Vale é uma grande anunciante e sabe manobrar os bastidores da comunicação social, mas todas as denúncias feitas com exclusividade pela “Tribuna da Internet” não podem se desmentidas, e a verdade acabará prevalecendo, é apenas questão de tempo.
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, já está convicto da responsabilidade da direção da Vale e diz nesta segunda-feira que o governo tenta encontrar uma maneira jurídica de demitir a diretora da empresa. Não irá conseguir, porque a Lei das S/A (art. 140) dispõe que a destituição só pode ocorrer em assembleia-geral de acionistas.
Já que o governo não conseguirá afastar a diretoria da Vale,  pelo menos poderia mandar prender seus integrantes com base na jurisprudência penal, enquadrando-os como “autores imateriais”, responsáveis pelo fato, e justificando o flagrante como “crime permanente”, cujos efeitos ainda permanecem.
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P.S. 1
 – É evidente que tudo isso só funciona na teoria, porque na prática quem continua mandando neste país são as elites. Em qualquer nação realmente civilizada, os responsáveis por essa matança em série já teriam sido algemados diante das câmaras de TV, como ocorreria em nossa Matriz (ou Matrix), os Estados Unidos. Mas aqui na Sucursal Brasil as coisas ainda funcionam de forma primitiva, digamos assim.
P.S. 2 – Fica claro também que o presidente da Vale entendeu de forma equivocada o recado de Jair Bolsonaro, que na campanha eleitoral prometeu acabar com a ditadura dos ambientalistas. Sem dúvida, Schvartsman julgou que tinha virado James Bond e ganhara licença para matar. (C.N.)