Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Pedro do Coutto
Um estudo feito por três autores, C. Luque, S. Silber e R. Zagha, edição de ontem do Valor, coloca uma luz forte e lógica a respeito do problema da Previdência Social no Brasil. Ontem focalizamos o fato de a dívida interna brasileira ser 13 vezes maior do que o déficit das contas do INSS. Hoje volto ao tema, de extraordinária importância tanto econômica quanto social, partindo do princípio de que a recuperação da Previdência Social depende da recuperação da economia, e não ao contrário, como acreditam economistas da equipe de Paulo Guedes.
Na minha opinião, o maior adversário das contas previdenciárias é o desemprego, porque a receita do INSS depende da folha de salários. Isso de um lado. De outro, surgiram propostas que repousam num sistema da capitalização custeado pelas contribuições, tanto as compulsórias quanto as facultativas.
EMPREGADORES – Entretanto, não se pode ver o problema somente da parte dos empregados, pois, no Brasil, a contribuição compulsória das empresas empregadoras é, como recentemente publicou O Estado de São Paulo, quase 9 vezes maior que a dos empregados. O orçamento previdenciário deste ano, por exemplo, na escala de 860 bilhões de reais, é custeado pelas empresas em torno de 500 bilhões, enquanto a parte dos empregados complementa mais uma parcela, em número redondos, de 100 bilhões de reais. O déficit na conclusão da equipe econômica é da ordem de 260 bilhões de reais.
Os professores Luque, Silber e Zagha, citam inclusive um filme japonês de sucesso, a “Tragédia de Narayama”, o qual coloca o problema do envelhecimento da população e seu reflexo na sociedade japonesa. A questão, com certeza, serve de exemplo para o Brasil. O regime de capitalização individual, seja ele descontado em folha, seja ele depositado num fundo bancário, não se aproxima do volume do desembolso atribuído aos empregadores. É verdade que as empresas deduzem o encargo do Imposto de Renda. Mas esta é outra questão.
OUTROS FATORES – Temos que levar em consideração que, no Brasil, a contribuição máxima dos empregados é de 11% sobre o teto de 5,6 mil reais. Enquanto isso os empregadores recolhem 20% sobre a folha salarial sem limite. Comparando-se os dois fatores verifica-se a dimensão verdadeira que separa as duas contribuições.
Outro fator mais ou menos oculto encontra-se na sonegação existente da parte das empresas, pois são elas as responsáveis pelo recolhimento mensal. Esse é o quadro da realidade. Luque, Silber e Zagha iluminaram uma realidade não muito aparente nas pesquisas econômicas que focalizam a questão previdenciária no país.