Charge do Kleber Sales (Estadão)
Carlos Newton
Como todos sabem, sonhar ainda não é proibido nem paga impostos. Os petistas continuam delirando, na expectativa de conseguir libertar Lula da Silva mediante um daqueles repetitivos habeas corpus que a todo momento são apresentados ao Supremo e à Segunda Turma. No momento, há um habeas em aberto, com dois votos contra (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e dois possíveis a favor (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski). Mendes pediu vista para estudar o caso e encontrar algum argumento que convença Celso de Mello a votar a favor da libertação de Lula.
Aliás, convencer Celso de Mello não será nem difícil, pois ele é da turma dos “garantistas” e já libertou um homicida, réu confesso, que matou o sócio e escondeu o corpo, num dos crimes mais conhecidos de Minas Gerais, enquanto Lula está condenado apenas por corrupção e lavagem de dinheiro, não dá nem para comparar.
ATÉ SEM HABEAS – No caso de José Dirceu, foi até fácil, porque Dias Toffoli ainda estava na Segunda Turma, era relator e inventou um argumento maluco de que o ex-ministro não devia continuar ser preso, porque a terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) poderia reduzir a pena ou até inocentá-lo… A curiosa e inventiva tese, que não se baseava em nenhum fato concreto ou doutrina jurídica, ganhou entusiástico apoio de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que então deram a Dirceu liberdade total, sem prisão domiciliar e tornozeleira, numa votação de 3 a 2.
O mais interessante e surpreendente é que os advogados de Dirceu nem haviam apresentado habeas corpus. O relator Tofooli é que resolveu criar o habeas “de ofício”, ou seja, por vontade própria. E ainda chamam isso de Justiça…
LULA LIBERTADO? – É claro que agora Celso de Mello pode atender a Gilmar e Lewandowski e mandar soltar Lula. A possibilidade existe, mesmo. Porém, de nada vai adiantar, porque o ex-presidente passaria apenas alguns dias em liberdade e logo estaria de volta à prisão.
O Superior Tribuna de Justiça (STJ) está prestes a julgar o recurso especial de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ministro-relator Félix Fischer negou a liminar e os demais integrantes da Quinta Turma agora darão a palavra final. A chance de Lula ser solta é mínima, todas as decisões anteriores da Quinta Turma sobre ele foram por unanimidade: 5 a 0.
Depois disso, o assunto estará encerrado no STJ. Se Lula ainda estiver preso, continuará na cadeia. Se tiver sido solto pela Segunda Turma do Supremo, voltará para a prisão.
###
P.S. 1 – Depois de julgado no STJ, o Supremo não poderá mais libertar Lula, a não ser que haja inconstitucionalidade na decisão, o que “non ecziste”, na visão do famoso Padre Óscar Quevedo.
P.S. 1 – Depois de julgado no STJ, o Supremo não poderá mais libertar Lula, a não ser que haja inconstitucionalidade na decisão, o que “non ecziste”, na visão do famoso Padre Óscar Quevedo.
P.S. 2 – Este é o quadro atual da situação de Lula, sem choro nem vela, como dizia Noel Rosa. A única variável é ele ser solto pela Segunda Turma do Supremo, antes da condenação no STJ, e fugir para algum país amigo, como Cuba, Venezuela, México ou Bolívia, alegando ser preso político. Talvez eles até acreditem nesse papo furado, porque tudo é possível. (C.N.)