Prefeita Devanir Brillantino / Foto: Reprodução / Super 98,5 FM
A prefeita de Itagimirim, na Costa do Descobrimento, Devanir dos Santos Brillantino, exonerou a nora dela e secretária de assistência social, Fernanda do Vale Maciel, por suspeita de prática de nepotismo – nomeação para favorecer parentes. A demissão da secretária foi feita após recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA). No documento enviado à prefeita, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça apontou que a nomeação de Fernanda Maciel tinha sido feita com base em critérios pessoais, ferindo princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da administração pública.
O MP tinha pedido também a exoneração da irmã da prefeita, Daniely Costa dos Santos, do cargo de secretária de governo, mas reconsiderou o pedido. Conforme a promotoria ficou comprovado que a nomeação de Daniely Santos “cumpriu os critérios de habilitação técnica exigidos pela Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal (STF)”. A Súmula em questão proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau [tios e sobrinhos]. A exoneração da nora da prefeita saiu no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (3).
Nota da redação deste Blog - Em quase todas as cidades da Bahia os prefeitos já demitiram os parentes.