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Charge do Renan Lima (Arquivo Google)
Daniela LimaFolha/Painel
Uma pequena parcela do impacto que o aumento nos salários dos ministros do Supremo terá nos cofres públicos já pode ser contemplada. O Senado incorporou o reajuste nas folhas de pagamento do 13º de servidores que estão no topo da carreira e batiam no teto da remuneração, que agora subiu para R$ 39,2 mil. A Casa também rodou uma folha suplementar para incluir a diferença nos ordenados já pagos em 21 de novembro –a complementação dos valores será quitada em dezembro.
Com a sanção do reajuste, a lei que estabelece o novo salário dos ministros do Supremo entrou em vigor imediatamente, abrindo espaço para esse tipo de medida. Em alguns órgãos, como no Ministério Público Federal, o reajuste só será pago a partir de 2019 porque não está previsto no Orçamento.
Procurada, a assessoria do Senado confirmou a implementação da diferença e informou que o “pagamento da segunda parcela do 13º ocorrerá no dia 3 de dezembro”. A compensação pelos salários de novembro que já foram pagos virá no dia 5 de dezembro.
ENTÃO É NATAL – Logo com isso Ministros do STF esperam que o impasse em torno do indulto de Natal concedido por Michel Temer seja encerrado na próxima semana. Já há maioria contra a decisão de Luís Roberto Barroso que barrou o decreto presidencial.
Após a sessão desta quinta-feira (29), a responsabilidade pela prorrogação da indefinição foi colocada sobre os ombros da ministra Rosa Weber.
Ela votou pela validade do indulto de Temer, mas foi contra a derrubada imediata da decisão de Barroso que impede a aplicação do decreto. “Quer ficar bem com todo mundo, dá nisso”, criticou um ministro.
COMEÇOU O JOGO – O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu mesmo acenar para o Congresso. Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já teve conversas com o MDB e o PR. Na próxima semana, vai receber o PSDB.
Após fazer o primeiro contato, Onyx prometeu marcar conversas das siglas com Bolsonaro. A expectativa é a de que o presidente eleito receba as bancadas do MDB e do PRB na próxima terça-feira (4).
E o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu a ajuda de parlamentares para aprovar ainda este ano um projeto que obriga o Brasil a dar cumprimento imediato a resoluções da ONU contra o terrorismo. O texto determina que instituições financeiras, operadoras de câmbio e corretoras de valores bloqueiem, sem aviso prévio, bens de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo e atos correlacionados.