terça-feira, novembro 20, 2018

Demitir servidores concursados é medida desumana e altamente questionável


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Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Carlos Newton
É sabido que 16 Estados estão com as despesas de pessoal ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Civil e os restantes já chegam perto disso, à exceção do Amapá, que é uma espécie de último dos moicanos. No desespero, os governadores eleitos estão propondo ao futuro presidente Jair Bolsonaro a aprovação de uma emenda constitucional que possibilite a demissão de servidores concursados, vejam a que ponto chegamos.
O argumento dos novos governadores e dos que foram reeleitos é aparentemente plausível e procedente, alegam que foram contratados funcionários demais e houve aumentos salariais incabíveis. Mas a verdade não é bem assim.
SEM CRITÉRIOS – Para início de conversa, a mudança das regras não vai atingir os grandes salários do três poderes apodrecidos. Os que considerados marajás, generosamente presenteados com remunerações que se tornaram incompatíveis com a realidade brasileira, jamais serão atingidos. Não haverá critérios justos, a reforma se caracterizará pela falta de critérios e os cortes vão atingir apenas salários médios e baixos.
Além disso, o Judiciário e o Legislativo têm orçamentos próprios e autonomia para manipulá-los. O que resta é o Executivo, justamente o poder da República cujos funcionários têm menos privilégios e baixos salários. Como diz o velho ditado, a corda sempre arrebenta na parte mais fraca.   
MERITOCRACIA – A existência de funcionários públicos concursados, que não devem sua nomeação a ninguém, é a consagração da meritocracia, uma meta a ser alcançada na estanha sociedade em que vivemos.
Estamos caminhando para trás, na contramão da História, olhando pelo retrovisor para uma realidade arcaica que nos leva de volta para futuro. A geração que ocupou o poder após o governo de Itamar Franco foi um fracasso retumbante, mas insiste em pôr a culpa nos servidores públicos.
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P.S. – Bolsonaro acena aos governadores com os recursos dos leilões do pré-sal. Conforme já informamos aqui repetidas vezes, a Petrobras se tornou a petroleira mais viável do mundo. Depois, voltamos ao assunto. Precisamos ressuscitar a campanha “O petróleo é nosso”. (C.N.)