Paulo Henrique Brunetti Cruz  5 votos Sou obrigado a receber a herança? O público questiona frequentemente se é obrigado a receber a herança. Já os juristas pensam ser uma questão simples e que responder apenas “não” é dar ao cliente aquilo que ele está buscando... Leia Mais »

Doutor Multas  4 votos Como funciona o sistema de pontos na CNH Os motoristas têm dúvidas a respeito de como funciona o sistema de pontos na CNH. O condutor que tiver um acúmulo de pontos na carteira pode ter o direito de dirigir suspenso. Portanto, para entender... Leia Mais »

Alessandra Strazzi  23 votos [GUIA] Como Planejar a Aposentadoria do Seu Cliente Planejamento de Aposentadoria (ou como planejar a aposentadoria) é um dos serviços mais importantes que um escritório de advocacia previdenciária pode oferecer aos seus clientes. Na verdade, na minha... Leia Mais »

Correção FGTS  13 votos Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST Higienizar um banheiro utilizado por muita gente gera direito de adicional de insalubridade em grau máximo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício a... Leia Mais »

Enviar Soluções Burocráticas Logistica Juridica e Administrativa  5 votos Comportamento Ilegal: Justiça Federal obriga Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento A 20ª Vara Federal Cível da Justiça Federal concedeu liminar, nesta quinta-feira (27/9), obrigando o Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento de advogados após pedido da seccional do Distrito... Leia Mais »

Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados  2 votos A proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes Como já abordamos em artigo anterior, a Lei Geral de Proteção de Dados , publicada em agosto deste ano, estabeleceu novas regras sobre a coleta, o tratamento e compartilhamento de informações... Leia Mais »

Fernanda Caprio  4 votos Regras para véspera e dia da eleição 04/10 (Quinta) - último dia para · Propaganda de TV e Rádio; · Debates em TV e Rádio (o debate iniciado em 04/10 poderá terminar até 7 horas da manhã do dia 05/10); · Reuniões públicas; · Comício:... Leia Mais »

Modelo Inicial  4 votos Veja as vias defensivas na execução e cumprimento de sentença 1. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: de 15 dias, com início da contagem imediatamente após o transcurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação. CABIMENTO : Defesa em face do... Leia Mais »

Sérgio Pontes  2 votos Como elaborar a Prestação de Contas de um condomínio edilício www.sergiopontesadvocacia.com.br A prestação de contas do condomínio anual, é obrigatória conforme o Art. 1348 , VIII, do Código Civil . É de atribuição do síndico ordenar e justificar todas as... Leia Mais »

Guilherme de Souza Nucci  5 votos Resumo do Informativo n. 632 do STJ Publicação: 28 de setembro de 2018 RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.710.674-MG , Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 22/08/2018, DJe 03/09/2018 (Tema... Leia Mais »

João Leandro Longo  16 votos Como comprovar tempo de trabalho rural para obter benefício previdenciário? Uma situação bastante comum é aquela em que o trabalhador, seja exclusivamente rural, seja urbano mas que já tenha trabalhado no campo, solicita sua aposentadoria perante o INSS sem se ater ao fato... Leia Mais »

Atualização Direito  8 votos Advogado não pode reter créditos de cliente como bem entender, diz TED Comete infração ética o advogado que retém parte dos créditos recebidos por seu cliente para quitar os honorários após renúncia de poderes. O entendimento é do Tribunal de Ética da seccional paulista... Leia Mais »

Jusdecisum  9 votos Corregedoria-Geral recomenda a inclusão dos valores da condenação nas sentenças O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou nesta quinta-feira (27) a Recomendação 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Segundo o documento, os... Leia Mais »

Suéllen Rodrigues Viana  1 votos [Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/XX. XXX , brasileira, convivente, desempregada, portadora do RG nº xxx – SSP/xx, inscrita no CPF sob o nº... Leia Mais »

Escola Brasileira de Direito  14 votos Quando um ato da administração é um ato administrativo? Inicialmente, importa-nos a breve distinção entre fato administrativo e ato da administração. O fato da administração é qualquer evento ocorrido dentro da administração pública, independentemente da... Leia Mais »