Prefeito de Itabuna ainda está indefinido
Duas semanas após as eleições, a
população de Itabuna ainda não sabe quem vai ser o prefeito do município
a partir de 2017. O cenário de indefinição tem como protagonistas os
candidatos Fernando Gomes (DEM), mais conhecido como Cuma, e Antônio
Mangabeira (PDT), o Dr. Mangabeira, e esbarra na espera por uma decisão
da justiça eleitoral.
Cuma, que já foi prefeito de Itabuna por
quatro vezes, conquistou maior número de votos esse ano, mas teve o
registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
porque já foi enquadrado como ficha-suja. Enquanto que Mangabeira foi o
segundo mais votado e reivindica a vitória no pleito justamente pelo
fato de o rival ter sido “pescado” pela Lei da Ficha Limpa.
A novela deve ganhar mais um capítulo
nesta semana, quando deve ser julgado o pedido de indeferimento da
candidatura de Cuma pelo Tribunal Regional Eleitoral. Caberá, ainda,
recurso da decisão no TSE. A depender da decisão pode até haver novas
eleições.
O caso tem, ainda, como pano de fundo a
disputa por espaço entre as duas maiores lideranças políticas da Bahia, o
governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), que podem se
enfrentar na batalha pelo governo do estado em 2018. Itabuna é o quinto
colégio eleitoral do estado e pode ficar sob a batuta de Gomes, aliado
de Neto, ou de Mangabeira, cujo partido, PDT, integra a base de Rui.
Cuma teve contas rejeitadas pelos
tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), foi considerado
ficha suja e teve o registro de candidatura negado, sob suspeita de
crimes de improbidade administrativa, o que infringe a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá lastro para evocação da Lei da Ficha
Limpa.
Com a candidatura indeferida pelo TSE,
ele recorreu da decisão e conseguiu participar do pleito, conquistando
quase o dobro de votos em relação a Mangabeira – 34.152 contra 18.813
votos.
O advogado do democrata, Ademir Ismerim,
disse que o TCE deu provimento ao recurso para afastar a única rejeição
das contas dele neste tribunal. Outras quatro contas dele foram
rejeitadas pelo TCU. Duas delas foram derrubadas, outras duas não.
“Estamos trabalhando para derrubar estas duas”, disse Ismerim.
Novas eleições
Se o indeferimento persistir, na
interpretação de Ismerim, novas eleições devem ser convocadas em
Itabuna. A realização ou não de novas eleições no município é justamente
o ponto central do debate. O advogado do PDT de Itabuna, Luiz Viana
Queiroz, também presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia,
discorda da interpretação de Ismerim.
O Código Eleitoral, no artigo 224, prevê
que novas eleições devem ser convocadas se mais da metade dos votos
forem nulos. Como a situação de Gomes está indefinida, os votos que
recebeu foram considerados nulos. Estes, somados aos de Gomes, chegam a
35,3%.
Com a minirreforma eleitoral, o
parágrafo terceiro deste artigo, que sofreu alteração, traz o seguinte:
“a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro,
a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em
pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de
novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.
“Mas ele não é candidato eleito, não tem
registro. Se tivesse registro, os votos seriam válidos, se aplicava
essa regra”, afirma Luiz Viana. Se esta for a interpretação do tribunal,
assume o segundo colocado no pleito eleitoral, Dr. Mangabeira. Ismerim
afirma que, por se tratar de uma nova legislação, ainda não há
jurisprudência. “A lei ainda não tem interpretação”, pondera.
O julgamento deve acontecer até o final
da semana. Ambos os advogados informaram que vão recorrer ao TSE, seja
qual for a decisão. Caso não haja definição até a posse, em 1º de
janeiro, o presidente da Câmara assume a prefeitura.
Contexto
Em caso de nova eleição, possibilidade
considerada mínima pelo grupo de Mangabeira, Fernando Gomes pode lançar a
candidatura da esposa, Sandra Neilma, que já foi secretária de
Assistência Social do município entre 2005 e 2007.
Dr. Mangabeira foi considerado uma
surpresa, pois não figurava entre os mais bem posicionados nas
pesquisas. Esta foi a primeira vez dele como candidato para um cargo
eletivo. Médico e empresário, Mangabeira tem uma clínica de oncologia no
município e também realiza atendimento no SUS em unidades públicas.
Ele foi candidato em uma chapa “puro
sangue”, somente com o PDT, e teve, assim, apenas 26 segundo de tempo de
televisão. Ao longo da campanha, apostou no discurso do novo. Gomes,
que era considerado favorito desde o início da campanha, teve quase
quatro minutos de tempo de TV.
Com alta rejeição, o atual prefeito Claudevane Leite (PRB) desistiu
da reeleição e apoiou a candidatura de Davidson Magalhães (PCdoB), um
dos nove postulantes, quatro da base de Rui, três de Neto e dois
independentes.A Tarde
Nota da redação deste Blog - Cada dia que passe não consigo entender como os eleitores de Anabel são enganados constantemente, descobrem a mentira, mesmo assim aceitam como se verdadeiras fosse.
A primeira mentira, todo mundo provando através de fatos que a mesma não era candidata por não ter registro, mesmo assim ela usou um serviço de rádio, para repetidas vezes afirmar ser candidata, e o povo mesmo sabendo que era mentira, enganaram a si mesmos, acreditando numa inverdade.
Depois não havendo mais justificativas, o engodo estava nu, apelou para um prestigio que não existe, que seus advogados juntamente com um ou dois políticos, comprariam uma sentença em Brasília, onde conseguiriam virar o jogo.
Ora senhores esse papo furado já está muito manjado, estamos na era da comunicação, da internet, da transparência, portanto, não cola mais.
Iguais a esse caso de Anabel existem centenas em todo o Brasil, e a batalha é grande, tanto jurídica quanto política, pois os melhores advogados eleitorais estão nesta disputa, portanto. qualquer previsão é mera especulação.
Para que entendam melhor a situação, citarei um caso parecido com o de Jeremoabo, onde o segundo colocado foi declarado eleito, só que a batalha não terminou, está em andamento igual a Jeremoabo.
O ocorrido que estou me referindo está acontecendo em Itabuna, cidade maior, mais importante e mais rica do que Jeremoabo, a batalha jurídica é patrocinada e travada nada mais nada menos entre dois advogados, Ademir Ismerim, fera em legislação eleitoral e do grupo de ACM, e Luiz Viana Queiroz, também presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia.
Para melhor entendimento, grifei a parte que mais chama atenção.