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sexta-feira, setembro 13, 2013

 

Carta-aberta de Putin ao povo norte-americano, publicada no New York Times


Vladimir V. Putin (New York Times)

Ferro: "O STF não pode ser um programa de auditório"


Bom Diaaaa, meus Amores ! Carpe Diem ! Milhões de beijos.

 

 

Ilhéus: MP-BA pede aumento da pena de ex-prefeito condenado 

 

 

Justiça em frangalhos



Só resta saber se é suficiente dizer que a Justiça brasileira está em frangalhos
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A decisão final do mensalão fica para quarta-feira, porque o Supremo é muito chique e não funciona às segundas e sextas-feiras


Carlos Newton


A Justiça brasileira está totalmente desacreditada


Roberto Nascimento


Pimenta Neves, José Dirceu e as duas caras da “justiça”


Prefeito de Juazeiro tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Prefeito de Juazeiro tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias







Carta ao STF acusa erros e “dinâmica condenatória”

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Juristas de todo o País assinam carta aberta marcada pela clareza, profundidade e objetividade; afirmam que corte estará ferindo "garantias constitucionais" se negar jurisprudência de 23 anos e derrubar embargos infringentes; para eles, "voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que é inadmissível"; temor é que repercussão de eventual negativa aos embargos, na "sessão histórica" desta quarta-feira 11, coroe "julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática"; apelo de nomes como Celso Bandeira de Mello é por votos "garantistas"


Teori e Barroso, dois patronos inesperados


Carlos Chagas 

Esse julgamento do mensalão levou mais de um ano, por culpa exclusiva do próprio Supremo. Com orçamento de 560 milhões anuais, esqueceu seus deveres e obrigações, e mais grave ainda, abriu mão de seu Poder e de toda a autoridade, decidindo não decidir (“é proibido proibir”), com 9 ministros presentes e aptos a julgar.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandovski durante sessão do STF Foto: André Coelho / Agência O Globo
Helio Fernandes

Redes sociais: revolução democrática e fascismo eletrônico


Marcus Pestana



Junta médica avalia possibilidade de aposentadoria de Genoino, condenado no mensalão

Junta médica avalia possibilidade de aposentadoria de Genoino, condenado no mensalão
Foto: Reprodução

Contas de órgãos do governo ficaram paradas mais de 10 anos no TCE

por Sandro Freitas
Contas de órgãos do governo ficaram paradas mais de 10 anos no TCE

Celso de Mello sinaliza novo julgamento do mensalão

por Ricardo Brito e Erich Decat | Agência Estado
Celso de Mello sinaliza novo julgamento do mensalão
 







Pimenta Neves, José Dirceu e as duas caras da “justiça”

Eduardo Guimarães, 
Julga com brandura os amigos da elite e com ferocidade os seus inimigos. Existe para dar fuga a criminosos ricaços e para perseguir os que essa elite quer destruir

Para Gabeira, esta foi a semana da "pátria que partiu"








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Planalto defende segunda chance a réus no STF

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Presidente tem dito reservadamente que condenados na Ação Penal 470 deveriam ter amplo direito de defesa, como o de apresentar embargos infringentes, que permitiriam um segundo julgamento em alguns casos. Ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Paulo Bernardo, já se posicionaram publicamente nessa mesma direção

Com mudanças, Senado deve economizar R$ 4 mi

Lia de Paula: Mesa E/D: Presidente da sessão, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Medida adotada nesta quinta-feira 12 pela Mesa Diretora da Casa irá reduzir pela metade os gastos com envio de cartas e telegramas; presidente do Senado, Renan Calheiros disse que a decisão vai ao encontro da política de austeridade que vem sendo adotada pela Casa

Marina nega que tenha convidado Ayres Britto e Calmon para Rede

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“Não houve convite [a Britto] e não falamos sobre esses assuntos de política. O ministro tem muita consciência do papel dele, nem entramos nesses assuntos. Respeito a posição dele de não tratar desses assuntos, no aspecto de não querer ter uma militância partidária, pelo menos neste momento, e exatamente por respeito não criaria a ele nenhum tipo de constrangimento”, disse Marina Silva; sobre Eliane Calmon, Marina disse que é sonho dos baianos do Rede a filiação da ministra

Senado adia votação de PEC que acaba com o voto secreto

Lia de Paula: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota, em turno suplementar, o projeto de lei do Senado (PLS 441/2012) que altera normas para as eleições, conhecido como
Pedido de vista apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) à Proposta de Emenda Constitucional 43/2013 transferiu para a próxima semana a votação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)


Procuradora questiona pedido de aposentadoria de Genoino

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"Como ele vai pedir aposentadoria se ele foi condenado? É muito estranho", disse a procuradora-geral interina da República, Helenita Acioli; deputado foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470 e alega invalidez para receber benefício

Celso de Mello indica que não cederá à pressão

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Abordado por jornalistas ao sair da sessão em que só não votou em razão de uma chicana conduzida pela ala acusatória do Supremo Tribunal Federal, decano da corte, Celso de Mello, afirma que já firmou convicção sobre a admissibilidade dos embargos infringentes e manifestou sua posição em agosto do ano passado, favorável aos recursos (assista o vídeo); perguntado sobre se seu entendimento pode evoluir, ele foi claro: "acho que não evolui"; nos próximos dias, no entanto, ele será alvo de intensa pressão para que mude seu voto e negue aos réus a possibilidade de um recurso sempre aceito no STF
a cumprir pena imediatamente. "Nós vamos pedir para que seja declarado o trânsito em julgado porque, se não há mais recurso, não é o caso de se esperar mais nada", disse Helenita

Após Gilmar teatral, Barbosa dá intervalo: 5 X 4

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"Delinquentes!", esbravejou Gilmar Mendes; "foi montado um sistema para solapar a democracia", acentuou; "a sopesar os casos, o do Donadon teria de ir para um juizado de pequenas causas"; ele acentuou na ira contra os réus, citando casos de não admissibilidade "dessa modalidade arcaica de reclamação", como chamou os embargos infringentes; para ele, "o resto é lenda urbana", referindo-se a argumentações contrárias; "incongruência é do tamanho do mundo"; Marco Aurélio Mello, que fez apartes de concordância, é o próximo a votar; placar ficará empatado; decisão deverá vir da consciência do decano Celso de Melo, que já acatou enfaticamente os embargos em julgamentos anteriores; STF escrevendo a história


Tijolaço: Fux "mata no peito" seu próprio voto

: Data: 01/09/2011 Editoria: Brasil Reporter: Juliano Basile Local: Casa do ministro do STF na QI 28 do Lago Sul em Brasilia. Tags: STF, Ministro Personagem: Luiz Fux Fotos: Ruy Baron/Valor

 

 

Mídia engajada tenta última cartada sobre o STF

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Dirceu rebate manchete do Globo

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Mídia engajada tenta última cartada sobre o STF


 

Celso de Mello indica que não cederá à pressão

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Estratégia é jogar decano para a próxima semana

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Gushiken se despede de seus companheiros

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Randolfe deve entrar com ação contra leilão

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Senador do Psol/AP afirma que um mandado de segurança para anular concessões no Campo de Libra, que será realizado em outubro, deve ser protocolado no Supremo Tribunal Federal até a próxima semana: "Ontem o líder do PT deu sinais de que a presidente da República pode tomar essa iniciativa. Mas nós queremos nos acautelar", disse; Dilma Rousseff apontou interesses econômicos e estratégicos em espionagem da Petrobras pelos EUA

“Mais Médicos” já impulsiona aprovação de Dilma, diz CNT

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Segundo pesquisa CNT divulgada nesta terça-feira (10), o programa federal que levará médicos para as regiões mais pobres do país, aliado à redução dos preços dos alimentos e das tarifas de transporte público, bem como um certo otimismo dos entrevistados em relação à renda, são os principais ingredientes que fortaleceram a aprovação pessoal da presidente e do seu governo

Senado quer ouvir Graça Foster sobre espionagem

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Requerimento aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convida também para discutir as denúncias de espionagem à estatal os ministros Celso Amorim (Defesa), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), além da presidente da ANP, Magda Chambriard




BARBOSA DÁ VOZ AO 12º MINISTRO: A MÍDIAQuando o 5º voto contra, declarado pelo ministro Marco Aurélio, empatou o jogo na apreciação dos embargos infringentes da AP 470, Joaquim Barbosa preferiu não arriscar. Excepcionalmente frio e discreto, soprou o apito final da sessão e adiou o desfecho para a próxima semana, concedendo assim tempo e voz  ao 12º ministro para agir: a mídia conservadora. Caberá a ela sacudir o cansaço da classe média com o assunto e mobilizar 'o clamor da sociedade' para emparedar o decisivo voto de desempate, que coube ao ministro Celso de Mello. Em tese, não seria preciso o ardil. O decano do STF  formou com Barbosa e Gilmar o trio de detratores da política em geral e do PT, em particular, nesse desfrutável processo através do qual o conservadorismo pretendeu realizar a sua capacitação ao poder, depois de seguidamente reprovado nas urnas. Há um constrangimento, porém, que explica a cautela do presidente do STF e magnetiza as atenções de todo o mundo do Direito. Para  que jogue a pá de cal contra os réus, Celso terá que renegar  a própria biografia jurídica, pautada pelo reconhecimento da pertinência dos embargos (veja aqui). Se o fizer, despindo-se da toga para subir ao palanque --do que tentará convence-lo a mídia isenta-- consumará a natureza política de um julgamento polêmico, todo ele cercado de excepcionalidades. Rasgará não apenas a sua reputação, mas a do próprio STF, abrindo uma trinca dificilmente cicatrizável no já fragilizado abrigo da  equidistância do Direito no país. A ver. (Leia o desabafo de Ladislau Dowbor, a reportagem de Najla Passos e a análise de Antônio Lassance; nesta pág)
Carta Maior; 6ª feira, 13/09/2013

Após discordância, Marco Aurélio chama Barroso de "novato"

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