sábado, fevereiro 02, 2013

ELEIÇÃO DE RENAN E O PROCESSO DE 05 ANOS.



Nada como aquela velha máxima de quem for podre que se quebre. Na construção da engenharia
política PT-PMDB, coisa comum nas sociedades democráticas, coube agora ao PMDB a direção das
Casas do Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados. Para o Senado o escolhido
foi Renan Calheiros, PMDB-AL, que em passado recente renunciou a mesma Presidência da Casa
para não enfrentar a cassação do seu mandato, eleito para o cargo no dia de hoje. Para Câmara do
Deputados o nome até agora citado é do Dep. Henrique Eduardo Alves, PMDB-RN, contra quem já se
disse mil diabos.

Tão logo anunciados os nomes de Renan e Henrique pipocaram noticias sobre a vida pregressa deles.
Renan é originário da República de Collor de Melo e Henrique é o retrato da contradição da vida
política nacional. Para a classe média, dir-se-á que ambos são flor que não se cheira e isso pouco
importa. Eles foram eleitos em eleição direta e pelo sufrágio popular e estão legitmidaos a concorrer
em proceso de escolha e dirigir as Casas Legislativas, gostemos ou não.

Eu já afirmei que o Congresso Nacional representa a média do pensamento da sociedade brasileira
e se lá encontramos políticos republicanos, traficantes ou batedores de carteira é porque foram
eles eleitos pelo povo, o que vale dizer, parcela considerável da sociedade brasiçleira entende que a
esperteza é o melhor caminho e que ética não passa de mera retórica.

Sem adentrar no mériro de cada candidatura ou nos antecedentes políticos de cada candidato,
chamo a atenção para o caso do Senador Renam Calheiros. Como resultado de uma aventura extra
conjugal com uma jornalista, seguindo noticiado pela imprensa, Renan para bancar despesas com
sua parceira e filha recorrera a uma empreiteira e isso deu o rebu por demais sabido e há cinco anos
atrás ele renunciou a Presidência do Senado para não enfrentar males maiores.

o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, agora denunciou Renan Calheiro pelos crimes
de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A investigação contra Renan no STF
teve início em agosto de 2007 e em fevereiro de 2011 o Min. Lewandowski pediu um parecer do
Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Roberto Gurgel,
apararentemente o dorminhoco mor da República, que somente agora no dia 25 de janeiro, por
mera concincidência, quando renan era candidato, enviou a denúncia ao STF.

Não fosse Renam candidato a Presidência do Senado a investigação se arrastaria por anos e ninguém
teria notícia dela, como não se teve nos últimos cinco anos. Talvez Roberto Gurgel não seja o
dorminhoco mor da República e a denúncia agora contra Renan não passou de mera coincidência,
como coincidentemente no caso do ex-Senador Demostenes Torres o mesmo Procurador recebeu
denúncias de ligações perigosas do ex-senador Demostenes com Cachoeira e nada foi apurado.

É lamentável que uma instituição como a Procuradoria da República venha ser utilizada como a servir
ou servilmente para atender interesses de alguns. Aliás. Nos últimos tempos o que não falta são
coincidências. No STF o julgamento do mensalação, coincidentemente, também coincidiu com as
eleições municipais e isso não deu resultados pretendidos. Haddad ganhou em São Paulo. No sertão
dir-se-á: "Valeu o boi"

A CF de 1988 no art. 37, II, disse que para alguém ingressar no serviço público dependeria de se
submeter a concurso público e tamanho foi o compromisso do legislador constitucional pela
exigência que no § 2º do mesmo artigo citado implicaria a nulidade do ato, ou seja, quem fosse
admitido no serviço público sem concurso público, salvo nas hipóteses previstas em lei, o ato seria
nulo e punida a autoridade responsável.

Pois bem, o servidor admitido sem concurso público não faria jus a receber sequer o FGTS. Com
o passar dos tempos as mentes maquiavélicas da judicatura brasileira entendeu de desprezar a
constituição e se passou a obrigar a pagar o FGTS para o servidor não concursado. Posteriormente
foram editadas medidas provisórias e leis sobre a matéria. Vejamos a bela construção:

"O art. 19-A da Lei 8.036/90, acrescido pelo art. 9º da Medida Provisória 2.164-41/2001, que
assegura direito ao FGTS à pessoa que tenha sido contratada sem concurso público não afronta
a Constituição. (...) Salientou-se tratar-se, na espécie, de efeitos residuais de fato jurídico que

existira, não obstante reconhecida sua nulidade com fundamento no próprio § 2º do art. 37 da CF.
Mencionou-se que o Tribunal tem levado em consideração essa necessidade de se garantir a fatos
nulos, mas existentes juridicamente, os seus efeitos. (RR -9000-55.2008.5.13.0002)."

No meio do tiroteio da eleição de Renam Calheiros, como retórica e ranço de perdedor, eu
aconselho a leitura do discurso do Senador Pedro Taque, candidato que concorreu com Renan e
perdeu na tarde de ontem.

FRASE DA SEMANA. "Pois existem vitorias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam.
Vitórias da esperança e vitórias do desalento. E, tantas vezes, é entre os derrotados, os que
perderam, os que não conseguiram, que o espírito humano mais se mostra elevado, que a política
renasce, que a sociedade progride". Pedro Taque Janeiro de 2013

Paulo Afonso, 02 de fevereiro de 2013.

Fernando Montalvão.
Montalvão Advogados Associados.




Posted: 01 Feb 2013 06:25 PM PST
O BRASIL ESTÁ DE LUTO PELA DESONRA DO SENADO FEDERAL, QUE MAIS UMA VEZ NÃO DEU OUVIDO ÀS MANIFESTAÇÕES LEGÍTIMAS DE SEGMENTOS SOCIAIS QUE NÃO ACEITAM A FORMA POLITIQUEIRA E SUJA COM QUE SENADORES INDECOROSOS CONTINUAM CHAFURDANDO A IMAGEM DO ESTAMENTO NACIONAL.
CHOCA A TODOS CONTRIBUINTES NACIONAIS, QUE PAGAM OS SALÁRIOS DE POLÍTICOS MEQUETREFES, ASSISTIR À RECONDUÇÃO DO SENADOR RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) À PRESIDÊNCIA DA CASA, UM POLÍTICO NÃO MERECEDOR DE CREDIBILIDADE PÚBLICA, HAJA VISTA QUE JÁ HAVIA RENUNCIADO AO MESMO CARGO NO PASSADO, PARA NÃO SER CASSADO, POR ACUSAÇÕES DE COMPORTAMENTOS NÃO ILIBADOS.

UMA VERGONHA PARA A CASA QUE JÁ TEVE RUI BARBOSA! ASSIM, 58 SENADORES, SOLIDÁRIOS COM O INDECORO DA CASA, VOTARAM PELA MANUTENÇÃO DA VELHA FORMA DE FAZER POLÍTICA DE INTERESSES SOLERTES. E PARABÉNS AOS 18 VOTOS CONTRÁRIOS QUE MOSTRARAM QUE NEM TODO O SENADO É COMPOSTO DE OPORTUNISTAS TORTUOSOS E SOLERTES.

QUANDO SE TESTEMUNHA O SENADOR EDUARDO BRAGA (PMDB-AM) FAZER A DEFESA INCANDESCENTE DE RENAN CALHEIROS CAUSA-NOS GRANDE TRISTEZA VER O SUBTERRÂNEO DA POLÍTICA MOSTRAR SUAS GARRAS CONTRA A DECÊNCIA, CONTRA A ÉTICA E CONTRA A MORALIDADE PÚBLICA. TRATA-SE DO REPRESENTANTE PEEMEDEBISTA DA ALA CAPACHA GOVERNAMENTAL, DOS ACORDOS ESPÚRIOS DO FISIOLOGISMO CORRUPTO SERVINDO DE ESCUDEIRO À DESORNRA PARLAMENTAR. UMA VERGONHA!

NÃO É DEMAIS EVOCAR RUI BARBOSA: “DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES; DE TANTO VER PROSPERAR A DESONRA, DE TANTO VER CRESCER A INJUSTIÇA. DE TANTO VER AGIGANTAR-SE OS PODERES NAS MÃOS DOS MAUS, O HOMEM CHEGA A DESANIMAR-SE DA VIRTUDE, A RIR-SE DA HONRA E A TER VERGONHA DE SER HONETO” OU “HÁ TANTOS BURROS MANDANDO EM HOMENS INTELIGENTES QUE, ÀS VEZES, FICO PENSANDO QUE A BURRICE É UMA CIÊNCIA”.

SENADOR EDUARDO BRAGA, NÃO SE CONSTRÓI UM NOVO BRASIL DE POLÍTICOS ÍNTEGROS ENQUANTO O PARLAMENTO FOR CONSTITUÍDO DE CIDADÃOS NÃO COMPROMETIDOS COM A ÉTICA E A MORALIDADE.


"Deu-se a tragédia"

: Assim a colunista Dora Kramer enxerga a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado, lembrando uma frase de um velho coronel alagoano

Assista à íntegra do discurso de Pedro Taques

Assista à íntegra do discurso de Renan Calheiros

 

 

Quem controlará o guardião?

Mauro Santayana
Ao aprovar a reforma do Ministério Público no Brasil, e dar aos promotores e procuradores o poder de investigação criminal, os constituintes de 1988 adotaram uma cautela existente nos principais países do mundo. Os membros do Ministério Público podem, ou não, exercer a tarefa investigatória, conforme a sua própria decisão. É claro que o MP não pode, nem deve, tratar de questões policiais menores, mas a sua presença é absolutamente necessária quando se trata de delitos em que os suspeitos e os acusados são pessoas poderosas, seja pelo dinheiro, seja pela notoriedade, seja pela política.

 


Plenário: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) critica atuação do parlamento brasileiro

Renan, íntegro, ilustre, indomável, volta glorioso, a presidir o Senado

Helio Fernandes
Foi uma sessão longa e quase desnecessária. Apesar de tudo o que se dizia ou constatava, a maioria “queria” ou ansiava pela volta dele à presidência. Como está na historia, mesmo sem autor: “O filho do Rei Curiango voltou de longa viagem”. A partir das 10 da manhã, falaram vários senadores, antes dos candidatos.
<br />
O senador Renan Calheiros (PDMB-AL) foi eleito presidente do Senado por larga vantagem<br />
Foto: Gustavo Miranda / O Globo O “ético” Renan



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Antônio David: O que está por trás da eleição no Senado

 

Posted: 31 Jan 2013 05:35 PM PST
A RENDIÇÃO DO CONGRESSO AO CHIQUEIRO DA POLÍTICA (CONGRESSO EM FOCO).
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-rendicao-do-congresso-ao-chiqueiro-da-politica/


A "POCILGA" CONGRESSO NACIONAL É UMA VERGONHA BRASILEIRA. IMAGINEM A REPERCUSSÃO NEGATIVA DO PARLAMENTO NACIONAL NO EXTERIOR. MAS ISSO POUCO IMPORTA AO SENHOR SARNEY E SUA TRUPE PEMEDEBISTA FAVORÁVEL AO INDECOROSO RENAN SARNEY CALHEIROS. COMO EU SOU UM DOS CONTRIBUINTES NACIONAIS, QUE COMPULSORIAMENTE PAGA IMPOSTO PARA BANCAR A BANDIDAGEM POLÍTICA INESCRUPULOSA BRASILEIRA, TENHO TODO O DIREITO DE MANIFESTAR A MINHA INDIGNAÇÃO E DECEPCÃO COM O COVIL FINCADO NO CONGRESSO NACIONAL.

SENADOR VALDIR RAUPP,

É DEPLORÁVEL E IRÔNICO A SUA DEFESA EM FAVOR DE RENAN CALHEIROS À PRESIDÊNCIA DO SENADO. COMPREENDE-SE A SUA AFINIDADE COM POLÍTICOS INDECOROSOS, POIS O SEU HISTÓRICO DE DÉBITO COM A JUSTIÇA SÓ PODERIA RECOMENDAR A SUA PROXIMIDADE A RENAN CALHEIROS. LEIA ABAIXO O QUE ESTÁ NA INTERNET A SEU RESPEITO. É PENA QUE A NOSSA JUSTIÇA SEJA LENTA, E O POVO NÃO DISPONHA DE MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA PARA CASSAR OS SEUS MANDATOS E A JUSTIÇA BOTÁ-LOS NA CADEIA.

"Dos 102 congressistas que respondem a questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), 39 são alvo de mais de uma investigação. Entre os parlamentares com pendência na Justiça, quatro figuram como suspeitos em pelo menos cinco inquéritos. As denúncias vão de infração à lei eleitoral a crime contra a administração pública.
*Campeão entre os seus pares no número de procedimentos em tramitação no STF, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é alvo de sete investigações. Em duas delas, o Supremo e a Procuradoria-Geral da República encontraram elementos para determinar a abertura de processo contra o ex-governador de Rondônia, por crime contra o sistema financeiro nacional e a administração pública.
*Nas ações penais, pesa sobre Raupp a acusação de ter cometido peculato (apropriação de bens ou valores por servidor público em função do cargo) e gestão fraudulenta em instituição financeira. O nome do senador aparece ainda em cinco inquéritos, procedimentos abertos para apurar a ocorrência de infração penal e passo inicial para a instauração de processo contra parlamentares no STF. Neles, é apontado como suspeito em casos de desvio de verbas e compra de votos."

É COM ESSE PERFIL MACULADO QUE O SENHOR TEM A CARA DE PAU DE VIR FAZER A DEFESA DE RENAN CALHEIROS? É PENA QUE OS MILITARES NÃO VOLTEM PARA FECHAR ESSE CONGRESSO NACIONAL, REPLETO DE CORRUPTOS, E COLOCÁ-LOS TODOS NA CADEIA.

 

O discurso de José Dirceu no ato do Rio

 

 

Demóstenes Torres permanecerá afastado do Ministério Público até março

Débora Zampier (Agência Brasil)
O ex-senador Demóstenes Torres, cassado no ano passado por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, permanecerá afastado de suas funções no Ministério Público de Goiás (MP-GO) pelo menos até março. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em atendimento a pedido do relator do caso, corregedor Jeferson Coelho, que pediu mais tempo para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo ex-parlamentar.

 

MARCOS VALÉRIO DESVIOU DINHEIRO PARA A TV GLOBO!

 

PGR acusa Renan de desviar dinheiro do Senado e falsificar documentos


Paulada na cabeça errada, na hora errada e numa briga errada

Carlos Chagas
Talvez pela ausência do Lula, em viagem a Cuba e à República Dominicana, o PT deu esta semana a impressão de andar meio perdido. Em Brasília o presidente do partido, Rui Falcão, em reunião com a bancada, atacou o Ministério Público. Para ele, uma oposição sem cara, porém mais forte do que a parlamentar, “que abre margem para aventuras golpistas, desqualifica a política e assemelha-se ao nazismo e ao fascismo”.



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Quais são os Judas do PSDB?

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Denúncias contra Renan Calheiros serão arquivadas, diz Jucá

Estratégia de aliados de presidente do Senado é passar ‘rolo compressor’ contra representações















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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Renan e Sarney
Senador que renunciou à presidência da Casa após uma série de denúncias, em 2007, é reconduzido ao cargo pela maioria dos colegas. Em seu discurso, ele ignorou as acusações feitas pelo procurador-geral da República
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Senador se apresenta como "anticandidato" à presidência do Senado e defende mudanças na Casa

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Leia aqui a íntegra do discurso que o senador Pedro Taques acabou de proferir em plenário ao defender a sua “anticandidatura” à presidência do

 


INSS muda regra para perícia de novos pedidos do auxílio-doença


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Nilo diz que reforma do regimento só com acordo e revela que tentará diminuir tempo de recesso

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Simon lembra situação de Renan perante o STF

Geraldo Magela: Senador Pedro Simon (PMDB-RS) em discurdo na tribuna do plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Reunião preparatória da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura para escolha do novo presidente do Senado Federal para o biênio
 









Gilmar: acórdão do mensalão pode sair em fevereiro

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Dilma: Brasil está perto de acabar com pobreza extrema

Roberto Stuckert Filho: Castanhal, PA 01/02/2013.  Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega de 1.080 unidades habitacionais do  Programa Minha Casa Minha Vida, Residenciais Jardim dos Ipês. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR 
 
 

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"Processo não pode ter sabor lotérico", ataca ministro do Supremo, sobre a decisão da subprocuradora de dividir uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em três partes, a fim de que tivesse mais chances de sucesso, como ela mesma admitiu; jurisprudência do STF define ação como fraude processual
 
  Colunista

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