ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a utilização de algemas na operação Voucher da Polícia Federal. Ao todo foram detidas 35 pessoas que são suspeitas de envolvimento em um esquema de desvio de verba no ministério, entre elas o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho.
O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro do turismo, também foi detido durante a operação.
Em comentário reproduzido na Folha, Marco Aurélio lembrou que “o STF decidira, em 2008, que o adereço [algemas] só deve ser usado nos casos em que houver risco de fuga ou de agressão”.
Fora disso, as algemas representam o que o ministro chama de "pena moral". Embora se declare um “entusiasta” das ações da PF, Marco Aurélio pondera: "Nada justifica tal extravagância."
Ministro do Turismo cogita deixar pasta
A operação da Polícia Federal na terça-feira (9) ameaçou a permanência do ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) que chegou a cogitar demissão. Novais, porém, terminou o dia anunciando a suspensão temporária de convênios do Turismo.
O ministério publica nesta quarta-feira (10) uma portaria para interromper por 45 dias a assinatura de todos os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, um dos alvos da investigação da PF.
Novais divulgou nota na noite de terça em que disse ter pedido à CGU (Controladoria Geral da União) a abertura de uma comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as suspeitas envolvendo a pasta.
Segundo nota divulgada pelo ministério, os servidores presos durante a Operação Voucher, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal, serão afastados de suas funções durante as investigações da comissão.
A operação investiga desvios relacionados a convênios de capacitação profissional no Amapá num contrato de R$ 4,45 milhões. As informações são da Folha.com.
Fonte: http://esplanadanews.com.br
