sexta-feira, maio 27, 2011

Para que serve o vice-presidente? De 1889 a 1946, muitas atribuições. Presidia o Senado, além de substituir o presidente que viajava. Ou derrubá-lo, quando lhe interessava. Chegamos ao inútil, inexpressivo e inócuo Temer.

Helio Fernandes

Com exceção dos dois marechais que usurparam a República e se transformaram em seus “proprietários”, os outros vices, durante 57 anos (de 1889 a 1946) presidiam o Senado, na falta do que fazer. Pois na verdade eram “segundos”.

Floriano foi o primeiro a quebrar a ética e a linhagem da sucessão. Em 3 de novembro de 1891, Deodoro fechou o Congresso, prendeu quem o atrapalhava, fosse parlamentar, ministro de estado ou mesmo ministro do Supremo. Não aguentou, em 23 do mesmo novembro foi derrubado pelo vice, que afirmou: “Deodoro renunciou”, e ficou no lugar dele.

Fosse ou não verdade, Floriano devia assumir. E se isso acontecesse na primeira metade do mandato, realizar eleições. Depois da metade, completaria o mandato. (O que aconteceu em 1909 com Nilo Peçanha. O presidente Afonso Pena morreu faltando apenas 17 meses para o fim do mandato, o vice assumiu até o fim).

Empossado, Floriano não fez nenhum movimento para deixar o cargo ou convocar eleição. Rui Barbosa, senador, protestou, ameaçado de prisão, teve que se asilar. Na Argentina e no Uruguai. Em 1894 terminava o mandato, usurpado e ilegítimo, Floriano não convocou eleição, mas assim mesmo Prudente de Moraes foi eleito.

Num calor terrível, nada preparado, sem transporte (nesse mesmo 1894, o genial Henry Ford lançava o primeiro automóvel), indo até a Rua Primeiro de Março num “tilbury” e de casaca, Prudente se empossou.

Na época e até a primeira ditadura que começou em 1930, os vices vinham geralmente do Norte/Nordeste. O primeiro vice civil foi Manuel Vitorino, da Bahia. Entrou na História pela façanha: como interino, mudou a sede do governo. Prudente foi se operar, ele assumiu, comprou o Palácio das Águias (depois retificado e ratificado justamente como do Catete).

O presidente trabalhava no belo Palácio do Itamarati, na Rua Larga (depois, Marechal Floriano). Transferiu o governo, na sede então vazia colocou o Ministerio das Relações Exteriores. Contra a expectativa geral, meses depois, Prudente voltou, reassumiu, ninguém mais falou em Manuel Vitorino.

A Constituinte, eleita em 1945 e começando a trabalhar em 1946, regulamentou a linha de sucessão, mudando a ordem. Antes era: primeiro, o vice, (que presidia o Senado), segundo, o presidente do próprio Senado, terceiro, o da Câmara, quarto, o do Supremo. Era muito Senado, todos concordavam.

A Constituinte, acertadamente colocou como sucessor do vice, o presidente da Câmara. Depois vinha o presidente do próprio Senado. O vice eleito (?) continuava presidindo o Senado, com direito a voz, mas não a voto.

O primeiro vice que nunca foi ao Senado, Venceslau Brás, vice de Hermes da Fonseca, e em 1914 presidente da República. Como era rompido pessoalmente com o senador Pinheiro Machado (assassinado em 1915), não quis criar atrito.

Diversos vices assumiram. Muitas vezes por conspirações veladas ou ostensivas, lideradas por eles mesmos. São muitos, e pelos motivos os mais diversos. Conspiração (Café Filho), morte (Sarney), renúncia (João Goulart). Por isso, o Brasil tem quase tantos vices que assumiram, quanto presidentes eleitos. (Que não terminaram o mandato).

Agora chegamos ao fim do poço, com o inefável Michel Temer. Por que foi escolhido? Sem voto, sem prestígio, sem representatividade, não levou um voto a Dona Dilma, e ainda tirou muitos, mas muitos mesmo.

Até José Sarney, nas circunstâncias, mais importante e necessário. Era preciso fazer a transposição do São Francisco, perdão, da ditadura para uma nova experiência. E diga-se: Sarney não queria ser vice de Tancredo e sim de Maluf.

Péssimo analista, excelente adesista, mandou um jornalista (infelizmente, já morto) falar com o corruptíssimo de São Paulo. Este recusou seu nome, Tancredo aceitou, aconteceu o que aconteceu.

Não é de hoje que se recebe denúncias a respeito de irregularidades, Temer jamais respondeu ou refutou coisa alguma. Assim mesmo foi indicado a vice pelo PMDB mais podre que já existiu.

Os “autênticos” do MDB, que ainda estão vivos, revoltados com a escolha. Os que já se foram, devem dizer; “Para isso lutamos tanto, nos sacrificamos?”

Michel Temer nem vai ao Senado, embora seja “o pai e a mãe” da reforma política amaldiçoada, aprovada lá mesmo no Senado. E que felizmente será torpedeada na Câmara.

***

PS – Vice, Temer continua presidente do PMDB, lógico, licenciado. O PMDB passa recibo: “Não temos outro nome para presidir o partido. Ou Temer ou nada”.

PS2 – Que Republica, perdão, que vice, que se parece mais com vice-versa.

PS3 – Agora o Brasil tem um presidente, um vice e o senhor dos anéis, Luiz Inácio Lula da Sil

va. Ninguém esperava que a sucessão de 2014 se resolvesse tão facilmente.

PS4 – Lula só teve problema em 1989, 1994 e 1998. A partir daí, e até onde a vista pode abranger ou atingir, aparece o sucessor de Dona Dilma, de corpo inteiro.

Fonte: Tribuna da Imprensa