Enviar declaração parcial evita multa

Se não for possível transmitir o documento completo antes do fim do prazo, o ideal é mandá-lo inacabado e fazer uma retificação em seguida

25/04/2011 | 00:19 | Carlos Guimarães Filho

Quem quiser fugir do pagamento de multa por atraso na entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 – de, no mínimo, R$ 165,74, ou 1% ao mês sobre o imposto devido – tem até as 23h59min59 da próxima sexta-feira para concluir o processo. Os retardatários não devem contar com a possibilidade de extensão do prazo: a Receita Federal já informou que a data de entrega não será prorrogada. A última vez isso ocorreu foi em 1997, ano em que o sistema de entrega da declaração on-line foi implantado – neste ano, pela primeira vez, o sistema vai cobrir 100% das declarações enviadas.

Mas os “atrasadinhos” têm ainda uma espécie de solução parcial, recomendada pela própria Receita Federal: se suspeitar que não vai conseguir cumprir o prazo, o contribuinte deve enviar a declaração de forma incompleta e, depois, fazer uma retificação, evitando, assim, a multa. “O contribuinte pode fazer uma retificação, acrescentando as informações completas após o fim do prazo de entrega”, orienta o assistente técnico da Delegacia da Receita Federal em Curitiba, Luiz Omar Setúbal Gabardo.

Gabardo alerta, no entanto, para a impossibilidade de alterar o modelo de declaração – completa ou simplificada – após o prazo oficial de entrega. A recomendação da RF é que o contribuinte não deixe para enviar o documento na última hora, para evitar a lentidão no sistema devido à sobrecarga.

Balanço

De acordo com a Receita Federal, até quarta-feira passada – o dado mais recente divulgado até agora –, mais da metade dos contribuintes ainda não havia enviado a declaração. Mas o número de declarações entregues tende a aumentar consideravelmente no balanço que será divulgado hoje, uma vez que muitas pessoas provavelmente aproveitaram o feriado prolongado para concluir e enviar o documento.

De acordo com a RF, de 1.° de março até as 17h30 de quarta-feira, 11,2 milhões, do total de 24 milhões de contribuintes do país, já haviam enviado as declarações do IRPF. No Paraná, cerca de 680 mil pessoas, do universo de 1,56 mi­lhão de contribuintes, já estavam quites com o Leão antes do feriadão. A Superintendência da Receita Federal classifica como “normal” o ritmo de entrega das declarações.

Bate-papo

A Gazeta do Povo encerra amanhã a série de bate-papos sobre o Imposto de Renda, com a participação do diretor do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Paraná (Sescap-PR), Luiz Fernando Ferraz. A partir das 15 horas, ele responderá as dúvidas dos contribuintes ao vivo, pela internet. A novidade desta última edição é a transmissão simultânea de imagens, através do sistema Twitcam. Leitores podem participar tanto pelo ambiente do Twitter quanto pelo site da Gazeta.

Fonte: Gazeta do Povo