Carlos Chagas
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Registre-se como justa a ponderação dos principais líderes da Câmara dos Deputados a respeito da precipitação do Senado em constituir uma comissão especial encarregada de reunir propostas sobre a reforma política. Em primeiro lugar, porque deveria ser misto esse grupo, em vez de formado apenas por senadores. Haverá redundância e superposição de iniciativas, já que a Câmara também designará a sua comissão.
Depois porque, ao menos até agora, as principais sugestões de mudanças na legislação partidária e eleitoral dizem respeito aos deputados: fim do voto proporcional, distritão, voto em listas elaboradas pelos partidos. Por fim: qualquer alteração na Constituição e nas leis precisará ser aprovada por 513 deputados e 81 senadores. Mesmo em votações separadas, prevalece a maioria óbvia dos representantes da população sobre os representantes da Federação. Melhor teria feito o senador José Sarney, responsável pela comissão de senadores, se houvesse combinado antes um trabalho conjunto com o presidente da Câmara, Marco Maia.
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Caso os senadores cheguem a alguma conclusão no meteórico prazo de 45 dias, colocarão suas sugestões na forma de projetos de emenda constitucional e de leis ordinárias. Se aprovados, irão à Câmara, que se os modificar, obrigará o retorno do texto ao Senado, para votação final. Essa tramitação consagra a prevalência dos senadores, coisa que os deputados não aceitarão.�
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Pelo jeito, estamos assistindo a mais uma encenação, das muitas verificadas ao longo das últimas décadas. Arrisca-se à frustração, essa nova tentativa de reforma política.
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DEPOIS DA FESTA DOS CRAVOS, A CONTA DO FLORISTA
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Nunca é demais repetir o que escreveu o cômico Raul Solnado, em Portugal, logo depois de vitoriosa a revolução democrática: “Em seguida à festa dos cravos, deve-se esperar a conta do florista”.
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Pois o florista já está batendo à porta do palácio do Planalto. É o PMDB, cujas listas de indicações para cargos no segundo escalão começam a chegar aos gabinetes de Antônio Palocci e da própria Dilma Rousseff. Depois da vitória maciça do projeto governamental na Câmara, ontem foi o dia do Senado. Nenhuma dúvida, nenhum suspense: os senadores também fizeram o dever de casa.
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O diabo, agora, é reconhecer e, se for o caso, honrar a fatura. Apesar de a presidente da República haver declarado que os critérios para o preenchimento de vagas envolveriam competência e probidade por parte dos escolhidos, o PMDB não pensa assim. Quer os seus representantes nas diretorias e presidências de empresas estatais pelo simples fato de havê-los proposto.
Claro que sempre haverá um jeitinho para os indicados serem tidos como de extrema eficiência e honestidade, mas a prática não raro tem atropelado a teoria. Se quiser, Dilma poderá rejeitar as listas já entregues ou chegando desde ontem. Nessa hipótese, porém, qual a reação do partido que se imagina donatário de diversos setores do governo, a começar pelo elétrico? Outras votações virão, e breve.
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A MODA PEGOU
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O ex-presidente Fernando Collor assumiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, e em seu primeiro pronunciamento, se não foi rude, foi duro. Exigirá o cumprimento de horários rígidos para as sessões da comissão, bem como não aceitará a inclusão de propostas de última hora: os depoimentos serão anunciados com 48 de antecedência, proibidos os atropelos. O perfil de gerente inflexível caracteriza o ex-presidente da República em suas novas funções. Parece que pegou a moda adotada do outro lado da Praça dos Três Poderes.
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DEPOIS DE ADIANTADOS, OS RELÓGIOS AGORA ATRASAM
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Deve ser preso como mentiroso quem disser não haver sentido nenhuma alteração de sono e de humor, desde domingo, quando os relógios foram atrasados em uma hora no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pelo fim do horário de verão. O cidadão acostumado a acordar às sete horas abriu os olhos e viu que eram seis. Tentou dormir mais um pouco, não conseguiu. Meses atrás, obrigou-se à operação inversa, isto é, continuando a levantar-se às sete, verificou que já eram oito.
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A questão vem de muitas décadas, a pretexto de economizar energia. Só que o horário de verão sacrifica o ser humano. O seu relógio biológico leva dias, até semanas para se acostumar a essas alterações artificiais. Não seria hora de o Congresso entrar na questão, impedindo o Executivo de brincar com a paciência alheia?
Fonte: Tribuna da Imprensa