Continua a via crucis de Battisti, estando ele na verdade submetido a um Tribunal de Exceção. Há 3 anos está o revolucionário italiano preso no Brasil, depois de ter ficado preso vários anos em cadeias pelo mundo a fora.
A Liberdade Legal e Cristã de Cesare Battisti
Por André de Paula e Deborah Freire
Continua a via crucis de Battisti, estando ele na verdade submetido a um Tribunal de Exceção. Há 3 anos está o revolucionário italiano preso no Brasil, depois de ter ficado preso vários anos em cadeias pelo mundo a fora.
A Constituição Brasileira proíbe a extradição de estrangeiros por crime político. Sob esses argumentos o STF negou nos últimos anos pedidos de extradição contra inclusive direitistas como o sanguinário ditador paraguaio Strossner e o sucessor de Salazar, Marcelo Caetano. Segundo os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, entre outros, trata-se de preso político comprovado.
Agora, depois do parecer soberano e justo do ex-presidente Lula, no sentido de liberta-lo, estranhamente volta o caso para o STF que já se pronunciou, não podendo, como todos sabem, julgar duas vezes um mesmo caso.
Por falar em STF é inacreditável o grau de autoritarismo daquele órgão, pois quando os ministros entram em plenário as pessoas são obrigadas a se levantar e sempre são agredidas pelos seguranças mesmo quando democrática e ordeiramente se manifestam como foi o caso dos membros do grupo cearense Crítica Radical e sindicalistas do Sindsep brasiliense.
Até o advogado que esta subscreve foi agredido e jogado para fora do recinto apenas pela tentativa de evitar o confronto (medidas cabíveis estão sendo tomadas pelo Conselho Federal da OAB, evidentemente).
Battisti pertencia a um grupo revolucionário que lutava contra o capitalismo na Itália, sendo a motivação da sua luta, portanto, exclusivamente política, como reiteradas vezes colocaram vários ministros.
A acusação contra Battisti é da década de 70, e o denunciante entrou num processo de delação premiada, mudou de nome e hoje não pode ser identificado para provar o que disse. Já Battisti se tornou escritor e esteve exilado na França no governo Mitterrand e se voltar para Itália com toda certeza será morto, pois é acusado de ter matado policiais, nesta farsa montada pela justiça italiana.
De acordo com o costume da "delação premiada", qualquer prisioneiro que passe informações para a justiça tem sua pena reduzida. Não teve Battisti o direito a ampla defesa, tendo sido, portanto, submetido também lá a um Tribunal de kafka, que tem continuidade aqui no Brasil. Cabe lembrar que falsificaram a assinatura, pois o ativista jamais passou procuração a quem quer que seja na Itália, que o condenou baseado nos "argumentos" desses "defensores", que na verdade nunca o defenderam.
O governo brasileiro subscreve a convenção de Genebra e por isto Lula seguiu sua orientação, que prevê refúgio para perseguidos políticos e o tratado de reciprocidade com a Itália, prevê a liberdade por motivos humanitários. Battisti tem hepatite B, alta dose de glicemia e encontra-se debilitado pela prisão e greve de fome que fez durante seu longo calvário.
Além disso, o sentimento judaico-cristão que permeia a cultura ocidental tem, na liberdade, o seu objetivo supremo. Isaías profetizou o que em Cristo, se realiza: "O espírito do Senhor está sobre mim, porque Ele me consagrou com a unção para anunciar a boa-nova aos pobres, enviou-me para proclamar a libertação aos cativos, aos cegos a recuperação da vista, para libertar aos oprimidos e para proclamar o ano da graça do Senhor".
André de Paula OAB-RJ: 33926 é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), anistiado político e membro do Comitê Contra a Prisão a Tortura e a Perseguição Política no Brasil e Anistia Internacional; e Deborah Freire é ativista social e estagiária de Direito
Fist17@yahoo.com.br
Tel: (21) 96067119
?Endereço: Av. Presidente Vargas, 590 sala 702, Centro-RJ
Fonte: CMI Brasil
Por André de Paula e Deborah Freire
Continua a via crucis de Battisti, estando ele na verdade submetido a um Tribunal de Exceção. Há 3 anos está o revolucionário italiano preso no Brasil, depois de ter ficado preso vários anos em cadeias pelo mundo a fora.
A Constituição Brasileira proíbe a extradição de estrangeiros por crime político. Sob esses argumentos o STF negou nos últimos anos pedidos de extradição contra inclusive direitistas como o sanguinário ditador paraguaio Strossner e o sucessor de Salazar, Marcelo Caetano. Segundo os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, entre outros, trata-se de preso político comprovado.
Agora, depois do parecer soberano e justo do ex-presidente Lula, no sentido de liberta-lo, estranhamente volta o caso para o STF que já se pronunciou, não podendo, como todos sabem, julgar duas vezes um mesmo caso.
Por falar em STF é inacreditável o grau de autoritarismo daquele órgão, pois quando os ministros entram em plenário as pessoas são obrigadas a se levantar e sempre são agredidas pelos seguranças mesmo quando democrática e ordeiramente se manifestam como foi o caso dos membros do grupo cearense Crítica Radical e sindicalistas do Sindsep brasiliense.
Até o advogado que esta subscreve foi agredido e jogado para fora do recinto apenas pela tentativa de evitar o confronto (medidas cabíveis estão sendo tomadas pelo Conselho Federal da OAB, evidentemente).
Battisti pertencia a um grupo revolucionário que lutava contra o capitalismo na Itália, sendo a motivação da sua luta, portanto, exclusivamente política, como reiteradas vezes colocaram vários ministros.
A acusação contra Battisti é da década de 70, e o denunciante entrou num processo de delação premiada, mudou de nome e hoje não pode ser identificado para provar o que disse. Já Battisti se tornou escritor e esteve exilado na França no governo Mitterrand e se voltar para Itália com toda certeza será morto, pois é acusado de ter matado policiais, nesta farsa montada pela justiça italiana.
De acordo com o costume da "delação premiada", qualquer prisioneiro que passe informações para a justiça tem sua pena reduzida. Não teve Battisti o direito a ampla defesa, tendo sido, portanto, submetido também lá a um Tribunal de kafka, que tem continuidade aqui no Brasil. Cabe lembrar que falsificaram a assinatura, pois o ativista jamais passou procuração a quem quer que seja na Itália, que o condenou baseado nos "argumentos" desses "defensores", que na verdade nunca o defenderam.
O governo brasileiro subscreve a convenção de Genebra e por isto Lula seguiu sua orientação, que prevê refúgio para perseguidos políticos e o tratado de reciprocidade com a Itália, prevê a liberdade por motivos humanitários. Battisti tem hepatite B, alta dose de glicemia e encontra-se debilitado pela prisão e greve de fome que fez durante seu longo calvário.
Além disso, o sentimento judaico-cristão que permeia a cultura ocidental tem, na liberdade, o seu objetivo supremo. Isaías profetizou o que em Cristo, se realiza: "O espírito do Senhor está sobre mim, porque Ele me consagrou com a unção para anunciar a boa-nova aos pobres, enviou-me para proclamar a libertação aos cativos, aos cegos a recuperação da vista, para libertar aos oprimidos e para proclamar o ano da graça do Senhor".
André de Paula OAB-RJ: 33926 é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), anistiado político e membro do Comitê Contra a Prisão a Tortura e a Perseguição Política no Brasil e Anistia Internacional; e Deborah Freire é ativista social e estagiária de Direito
Fist17@yahoo.com.brTel: (21) 96067119
?Endereço: Av. Presidente Vargas, 590 sala 702, Centro-RJ
Fonte: CMI Brasil