sexta-feira, dezembro 17, 2010

Maluf pode ser empossado

Folha de S.Paulo

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Mello decidiu que Paulo Maluf (PP-SP) deve ser empossado no cargo de deputado federal, por não haver mais contra ele a condenação que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ministro também determinou que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) refaça os cálculos, levando em conta os votos de Maluf, o que deverá mudar o quadro dos deputados eleitos por São Paulo. Quem deve perder a vaga para Maluf é dr. Sinval Malheiros (PV-SP). "O motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo", diz a decisão de Marco Aurélio.

Maluf havia sido barrado pelo TRE-SP, por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele havia sido condenado por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo. Na segunda-feira, porém, a decisão foi cassada pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
FONTE: AGORA