O ESTADO DE S. PAULO
Estrutura da Presidência ganha mais 90 cargos
Em contraste com a pregação de responsabilidade fiscal anunciada nesta quarta-feira, 24, pela nova equipe econômica, a presidente eleita Dilma Rousseff está recebendo um reforço na estrutura da Presidência da República com a aprovação, na Câmara, de mais 90 cargos para serem preenchidos sem concurso público.
O projeto já passou por duas comissões e será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois seguirá ao Senado, sem a necessidade de ser votado pelo plenário da Casa. Os cargos serão efetivamente criados após sanção do presidente da República.
Herdeira de uma estrutura fortalecida nestes quase oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff terá à disposição mais funcionários, com gastos anuais estimados em R$ 7,6 milhões. Além desse projeto, outros 11 aprovados ontem pela Câmara preveem a criação de mais 1.321 cargos e funções comissionadas com um impacto nas contas públicas estimado em R$ 267,2 milhões até 2012.
No projeto enviado pelo Executivo, em 2008, os cargos são destinados ao Gabinete Pessoal do Presidente da República, à Casa Civil, às Secretarias de Relações Institucionais, de Comunicação Social, Geral, de Assuntos Estratégicos, ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar, órgãos vinculados à estrutura organizacional da Presidência da República.
Parte dos cargos, justifica o projeto, é reservado ao "reforço na estrutura da Casa Civil, com o objetivo básico de otimizar as ações de acompanhamento e coordenação da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)". Apesar dos cargos, a presidente eleita deve transferir parte das atribuições da Casa Civil para a pasta do Planejamento.
Outros cargos deverão ser usados pela Secretaria de Relações Institucionais nas "atividades desenvolvidas pelo órgão na construção de governabilidade e de governança estratégica que promovam os ambientes social e político necessários ao enfrentamento dos problemas nacionais e ao cumprimento dos compromissos assumidos na agenda de coalizão".
Equipe econômica de Dilma promete austeridade fiscal
Apresentados como integrantes da equipe econômica do futuro governo de Dilma Rousseff, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), ao lado de Alexandre Tombini (Banco Central), rejeitaram as bombas fiscais em tramitação no Congresso. Mantega disse que, para um crescimento na casa dos 5%, não é possível criar novos gastos. "O ano de 2011 será de contenção fiscal, com redução de despesas de custeio, para elevar o investimento", resumiu o ministro. Miriam disse que a meta é "fazer mais com menos dinheiro". Tombini, por sua vez, afirmou ter "autonomia total" na condução política de juros para alcançar a meta de inflação.
Compromissos fiscais
- Reajustar o mínimo em até R$ 540
- Não aprovar, no Congresso, reajuste para o Judiciário, nem reajuste real aos aposentados que ganham acima do piso
- Evitar a aprovação da PEC 300 (piso nacional de policiais)
- Baixar a dívida pública de 41% do PIB para 30% até 2014
Disputa entre tucanos de SP e MG se acirra
A disputa de poder entre tucanos de São Paulo e de Minas Gerais ganhou contornos de batalha ostensiva. A entrevista do presidente do PSDB paulista, José Henrique Reis Lobo, ao ‘Portal do Estadão’, no final de semana, levou o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB), presidente dos tucanos mineiros, a reagir duramente: "Vão ter que nos engolir".
Na entrevista, Reis Lobo contestou a tese da "refundação" do PSDB, ideia defendida pelo senador eleito Aécio Neves (MG). Ele também citou Aécio apenas como um nome em meio ao "conjunto de novas lideranças que emergiu das urnas" e defendeu que o candidato derrotado à Presidência José Serra terá papel político que extrapolará uma eventual candidatura à prefeitura de São Paulo em 2012.
Nárcio Rodrigues disse ao Estado: "Não reconheço no José Henrique Reis Lobo autoridade para tratar do projeto nacional para o partido".
Depois acrescentou, mostrando que os tucanos mineiros consideram que não haverá prioridade política para Serra: "Fomos extremamente respeitosos à fila, concordando que em 2006 era a vez de Geraldo Alckmin (SP) e, em 2010, de Serra. Agora (2014) é a nossa vez (de Aécio).
Jobim recebe convite 'incompleto'
Condutor do delicado e bilionário processo de reaparelhamento das Forças Armadas, que inclui a compra de caças, Nelson Jobim foi sondado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição do novo governo, para permanecer à frente da Defesa na presidência de Dilma Rousseff.
Enviado pela presidente eleita, Palocci, que defende a permanência de Jobim no cargo, começou perguntando ao atual ministro se ele "teria interesse em permanecer no cargo". Palocci ouviu do ministro da Defesa que "quem tem de demonstrar interesse em ele permanecer ou não no cargo é o novo governo", e não ele. A conversa foi travada durante almoço na sede do ministério na quarta-feira passada.
TCE do Pará paga salários de R$ 42 mil
Doze procuradores do Trabalho e promotores de Justiça ingressaram com ação civil pública contra todos os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE), o Estado do Pará e o próprio Tribunal. A acusação é de que os conselheiros recebem acima do limite estabelecido na Constituição Federal.
De acordo com a ação, os conselheiros recebem R$ 42.232,49 mensais, remuneração superior ao teto remuneratório, hoje fixado em R$ 26.723,13 para ministros do Supremo Tribunal Federal e R$ 24.117,62 para desembargadores. De acordo com a Constituição, eles deveriam ganhar igual aos desembargadores.
Caso Araguaia deve criar 'precedentes', diz OEA
A relatora especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, afirmou anteontem que a conclusão do julgamento de crimes da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975) - previsto para ocorrer até o fim do ano - pode abrir um precedente "muito importante" para todos os países da América Latina.
Segundo ela, a eventual condenação do País na Corte Interamericana de Direitos Humanos poderia gerar jurisprudência aplicável a outros países, como a Guatemala. "Há arquivos que contêm informações sobre violações de direitos humanos e têm vítimas que pedem o direito de acesso a essas informações", disse Catalina, que participou da abertura do I Seminário Internacional sobre Acesso à Informação e Direitos Humanos.
Caso seja condenado, o Brasil poderá ser declarado infrator de tratados internacionais dos quais é signatário, bem como ter de compensar os parentes das vítimas e promover mudanças na sua legislação.
Cultura contrata produtora de evento sem licitação
O Ministério da Cultura contratou sem licitação, por quase meio milhão de reais, a cenógrafa e produtora teatral Bia Lessa, para conceber a apresentação do prêmio Ordem do Mérito Cultural de 2010, que acontecerá no início de dezembro, no Rio de Janeiro.
O valor pago à produtora, o equivalente a um terço do que será gasto com o prêmio, inclui a "concepção, criação, desenvolvimento e direção" da cerimônia, que será no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
A blogueiros, Lula critica 'mídia antiga'
Em entrevista a blogueiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem ataques à "mídia antiga" e, ao mesmo tempo, exaltou a liberdade de imprensa. "Com todos os defeitos, eu sou o resultado da liberdade de imprensa deste País", afirmou. "Eles pensam que o povo é massa de manobra como era no passado, eles se enganam. O povo está mais inteligente, mais sabido."
Ao final do encontro, Lula confidenciou que, após deixar o governo, pretende retomar o debate sobre a crise política de 2005. "Quando eu desencarnar da Presidência, vou resgatar essa questão do mensalão no Brasil com profundidade", afirmou, segundo um dos entrevistadores.
Redesenho do Planalto prevê volta da Casa Militar
No processo de redesenho do Palácio do Planalto, a presidente eleita Dilma Rousseff poderá acabar com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) - órgão com diversas atribuições -, criado no governo Fernando Henrique Cardoso. Em seu lugar, poderá ser recriado o antigo Gabinete Militar ou Casa Militar. A ideia está em discussão porque ela gera um outro problema: redefinir para onde iria a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A Abin não poderia ficar na Casa Militar, pois a intenção é que ela tenha apenas a função de coordenar a segurança e as viagens da nova presidente da República.
No dia 17 de dezembro, quando Dilma será diplomada, uma nova equipe de segurança já começará a trabalhar com ela, como um espelho do esquema que atende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comandado pelo general Gonçalves Dias. Para a segurança de Dilma foi designado o general de brigada Marco Antônio Amaro dos Santos, que atualmente comanda a 13.ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá. Ele já serviu na Presidência da República e conhece o funcionamento da segurança do Planalto.
Palocci é convidado para Casa Civil e Bernardo para Previdência
A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou ontem o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci para assumir a Casa Civil e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para comandar a Previdência Social.
Em almoço no Palácio do Alvorada, Dilma e Palocci conversaram sobre o xadrez ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao que tudo indica, Bernardo irá mesmo para o lugar de Carlos Eduardo Gabas (PT) na Previdência, mas Palocci ainda resiste a aceitar a Casa Civil e prefere um ministério com menos visibilidade, como a Secretaria-Geral da Presidência.
Corrupção e lavagem são articuladas, diz secretário
"A corrupção e a lavagem de dinheiro são crimes que no Brasil estão completamente articulados", alertou ontem o secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay. Durante reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Florianópolis, o secretário defendeu enfaticamente a aprovação de dois projetos de lei, que criam novas formas de combate e endurecem a punição a corruptos, ao crime organizado e a empresários que lavam recursos ilícitos por meio da sua ocultação em atividades aparentemente legais.
A pena em regime fechado para integrantes de organizações criminosas será fixada entre 5 anos, a mínima, e 15, a máxima. Qualquer infração penal passa a constituir crime antecedente à lavagem de dinheiro; pela lei atual, um rol limitado de crimes caracteriza lavagem. O projeto cria o tipo penal "financiamento ao terrorismo" e determina a alienação antecipada de bens, direitos ou valores objeto de crimes previstos na lei.
Dia mais violento no Rio deixa 18 mortos
No pior dia desde o inicio da onda de violência no Rio, 18 pessoas morreram ontem, entre elas uma adolescente de 14 anos, em confrontos entre polícia e criminosos nas ruas e morros da região metropolitana. Desde domingo, 26 pessoas morreram. Segundo o governo, a ordem para espalhar o terror teria partido do traficante Marcinho VP, preso em Catanduvas (PR).
FOLHA DE S. PAULO
Novos confrontos elevam atentados e mortes no Rio
Sob ataque: Até a 0h de hoje, saldo dos embates do dia entre policiais e tráfico era de 19 mortos
O confronto entre policiais e traficantes no Rio de Janeiro deixou em um dia, até a 0h de hoje, saldo de 19 mortos - entre eles uma garota de 14 anos vítima de bala perdida quando trabalhava no computador, dentro de sua casa. Desde domingo, as mortes chegam a 27.
Para debelar os ataques, a polícia promoveu operações em 28 favelas, mas os conflitos e a tensão se acirraram; pelo menos 25 veículos foram incendiados, entre ônibus, caminhão, uma van e carros particulares.
Na Vila Cruzeiro, grupo de homens armados atirou contra a polícia para proteger comparsas. Na região da Penha, um carro blindado do Bope teve de recuar após ser parcialmente incendiado e ter pneus furados.
O governador Sérgio Cabral disse que os ataques refletem "o desespero dos marginais". As operações continuam hoje.
Mantega diz que vai reduzir gastos e a dívida
Ao anunciar os três primeiros nomes de sua equipe econômica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, quis passar o recado de que começará o seu mandato com as torneiras fechadas.
O ministro Guido Mantega (Fazenda), confirmado ontem para permanecer no cargo, afirmou que "2011 é um ano em que não se deve criar novos gastos".
Com Alexandre Tombini (Banco Central) e Miriam Belchior (Planejamento), ele compõe o time que comandará a economia, primeira área cujos titulares foram anunciados por Dilma.
Em seu discurso, Mantega anunciou que será preciso cortar despesas de custeio e aumentar a poupança pública e se comprometeu a economizar o suficiente para reduzir a dívida pública de 41% para 30% do PIB em 2014.
A conta desse aperto fiscal será repassada aos novos colegas de governo. "Todos os ministérios terão de dar a sua contribuição. Teremos restrição a novos gastos."
Desde a eleição de Dilma, no entanto, os sinais do governo indicam aumento, e não redução das despesas.
Coutinho é chamado para ficar no BNDES
Nome preferido da presidente eleita, Dilma Rousseff, para ocupar o Ministério da Fazenda, Luciano Coutinho foi convidado ontem a permanecer no comando do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A ideia inicial era convidar Coutinho para ser o principal ministro da equipe econômica, mas mudou de planos após Lula pedir para manter Guido Mantega na chefia da Fazenda.
Meirelles deixa BC frustrado com política
Depois de oito anos à frente do Banco Central, Henrique Meirelles deixa o cargo frustrado politicamente.
Ontem, o anúncio de sua saída teve ar melancólico, cabendo ao próprio presidente do BC comunicar o fato, depois de uma série de boatos a respeito de sua sucessão.
Ele aproveitou a convocação para depor numa comissão do Senado e, minutos antes, comunicou à imprensa que deixaria o cargo.
A declaração veio antes mesmo de a equipe de transição confirmar o nome de Alexandre Tombini para o comando da instituição no governo Dilma Rousseff.
Acompanhado de assessores do BC, Meirelles disse que sua intenção era apenas concluir sua "missão junto com o presidente Lula".
Ministério Público Eleitoral analisa apuração de dinheiro jogado de carro
O Ministério Público Eleitoral em Roraima analisa investigação preliminar encaminhada pela Polícia Federal sobre a apreensão de R$ 100 mil jogados da janela de um carro por um aliado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, às vésperas do primeiro turno das eleições.
O dinheiro estava em poder do empresário e colaborador voluntário da coligação de Jucá, Amarildo da Rocha Freitas, irmão do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR).
Em depoimento, ele disse ter recebido um envelope das mãos de Jucá, momentos antes da abordagem da polícia, sem saber que era dinheiro.
Ele declarou que, ao sair do escritório do senador, percebeu que estava sendo seguido por agentes federais e que ficou assustado com a situação. Por essa razão, jogou o envelope para fora do carro. O dinheiro foi apreendido.
Segundo o superintendente da PF, Herbert Gasparini, não foi instaurado inquérito policial para apurar o caso, já que não houve flagrante. Nesse caso, é necessária requisição do MPE ou da Justiça Eleitoral.
Ele disse que Freitas manteve o depoimento e que ao longo das investigações não voltou atrás. Além dele, outras duas pessoas foram ouvidas. Jucá nega qualquer envolvimento com o episódio.
Entre fiscalização e apreensão de dinheiro, a PF em RR investigou origem e destino de R$ 5 milhões nessas eleições. Desse número, R$ 2,6 milhões foram apreendidos, R$ 1 milhão liberado e R$ 1,6 milhão continua retido em conta judicial, inclusive os R$ 80 mil que estavam com um coordenador da campanha do senador.
Na época, Jucá alegou que os R$ 80 mil eram para pagamento de cabos eleitorais.
Promotor pede prisão de Tiririca à Justiça
O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado.
Ontem, Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Segundo o promotor, Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão.
Lula dá exemplos "pouco recomendáveis", afirma Serra
Na primeira aparição pública ao lado de líderes tucanos depois da derrota nas eleições, o ex-governador José Serra (PSDB) disse ontem que o presidente Lula vai deixar uma "herança adversa" para sua sucessora Dilma Rousseff (PT).
Sem anunciar seus planos políticos, ele disparou ataques ao presidente durante visita ao Congresso ao chamá-lo de "mentiroso" e de pessoa que "dá exemplos pouco recomendáveis".
Serra disse que Dilma recebeu "problemas saltando do armário" para começar o seu governo -como inflação ascendente, taxa de câmbio supervalorizada e redução da atividade econômica.
"Ele [Lula] está deixando um grande nó para o próximo governo, um nó de difícil solução que vai custar muito caro ao país."
Atraso do BC evita que Caixa pague rombo do PanAmericano
A demora do Banco Central em aprovar a entrada da Caixa no controle do banco PanAmericano evitou que a estatal tivesse de arcar com parte do rombo de R$ 2,5 bilhões nas contas da instituição privada.
A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse que enviou ao BC, em agosto, documentos para concluir a compra de 49% do PanAmericano.
O BC, no entanto, só aprovou a entrada da Caixa no conselho em novembro, depois de o Grupo Silvio Santos obter o empréstimo para sanear as contas da instituição.
Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, somente a partir do momento em que a Caixa tomou posse no conselho e na diretoria do PanAmericano é que o banco passou a ter responsabilidade solidária pelo negócio.
Entidade de juízes é acusada de caixa 2 com verba de patrocínio
A Justiça Federal vai investigar a acusação de que uma associação que reúne juízes de 13 Estados e do Distrito Federal desviou recursos por meio de um caixa dois.
A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) movimentou em contas bancárias não contabilizadas dinheiro oriundo de patrocínio de empresas públicas e privadas para eventos de magistrados e de contratos com a Fundação Habitacional do Exército (FHE).
O caso será investigado em inquérito aberto a pedido da corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, e da própria diretoria da associação, que afirma desconhecer a contabilidade paralela.
Segunda maior associação de juízes federais do país, a Ajufer mantém duas contas na Caixa: a "Conta Operacional", regular, e a "Conta Eventos", cujos valores não constavam da contabilidade oficial da entidade.
Em entrevista a blogs pró-governo, Lula faz críticas à imprensa
Na primeira entrevista já concedida a um grupo de blogueiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os entrevistadores se uniram nas críticas à grande imprensa.
Dez blogueiros autoclassificados "progressistas" participaram da entrevista, de duas horas, na manhã de ontem no Palácio do Planalto.
Um dos blogueiros, Altamiro Borges, é filiado ao PC do B. Outro, conhecido como "Sr. Cloaca" [ele não revela o nome], é assessor de imprensa de político do PT no Rio Grande do Sul, cujo nome também não revelou.
O blog Amigos do Presidente Lula, que não estava na lista divulgada pelo Planalto, também participou. O Planalto disse que o blog não entrou na lista por "erro".
RN aprova lei que exige diploma para contratar jornalista
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou anteontem, por unanimidade, o projeto de lei que exige o diploma específico para quem for disputar vagas para o cargo de jornalista no poder público estadual.
A lei contraria o que determinou o STF (Supremo Tribunal Federal), que desconsiderou a necessidade do diploma para a profissão.
O líder do governo na Assembleia, deputado Fernando Mineiro (PT), que apresentou o projeto, disse que o objetivo era "a contratação de profissionais que possam oferecer, à administração pública, qualificação e preparo".
O projeto segue agora para a sanção do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).
Justiça concede regime semiaberto ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola
O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola obteve progressão para o regime semiaberto, ou seja, ele continua preso, mas pode sair para visitar periodicamente sua casa ou trabalhar fora do presídio onde cumpre pena.
Em setembro passado, o Ministério Público do Rio tinha se manifestado contra a concessão do benefício a Cacciola, conforme divulgou a Folha.
A Promotoria citou, na época, que o dono do extinto banco Marka já havia fugido do país em 2000, quando foi para a Itália, e que deve ressarcir quase R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão em 2005 por crimes contra o sistema financeiro. Ele está detido em presídio de segurança máxima, em Bangu, no Rio, mas deverá passar para uma unidade de regime semiaberto.
Banco de Israel recebeu US$ 2,2 bi de brasileiros
Os 111 brasileiros que estão sendo investigados pela Polícia Federal sob suspeita de remessa ilegal de dólares enviaram US$ 2,2 bilhões para uma agência do Israel Discount Bank, em Nova York, entre 2000 e 2005.
O valor, equivalente hoje a R$ 3,9 bilhões, foi apurado pela promotoria de Nova York numa investigação sobre lavagem de dinheiro em decorrência dos casos do Banestado, Merchants Bank e Beacon Hill, todos usados por doleiros brasileiros.
É com base na documentação levantada nos EUA que a PF está ouvindo nesta semana e na próxima os suspeitos de remessa ilegal. Dois delegados da PF do Paraná foram deslocados para São Paulo para tomar os depoimentos.
Ontem, a Folha revelou a existência da investigação sobre as contas secretas.
O caso está sob segredo de Justiça, mas se tornou ruidoso porque envolve grandes empresários, donos de joalherias e importadores, segundo a Folha apurou. A maior parte é de ascendência judaica, mas há empresários de outras origens na lista.
"Não sei por que esse caso provoca tanto barulho. É um desdobramento a mais de investigação sobre remessas aparentemente ilegais", diz a delegada Érika Marena.
Segundo ela, a PF já fez mais de 3.000 inquéritos com clientes de doleiros.
Anatel autoriza que teles passem a oferecer TV a cabo
As concessionárias de telefonia fixa estão com o caminho quase livre para atuarem no mercado de TV a cabo. O conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem o fim da restrição dessas empresas no setor, veto imposto em 1998.
Ainda há um impedimento legal para que as teles aproveitem esse filão. A lei de TV a Cabo, de 1995, proíbe a participação das concessionárias, a menos que não haja nenhum concorrente para prestar o serviço.
Esse último obstáculo deve durar pouco, já que tramitam no Senado mudanças na lei que abrem o mercado para as teles, projeto já aprovado em comissão na Câmara.
O único voto contrário de ontem foi da conselheira Emília Ribeiro. Ela lembrou que o entendimento da agência sempre foi o de que a abertura do mercado de TV a cabo geraria prejuízos à competição e implicaria concentração econômica.
O GLOBO
PM avança para ocupar o bunker do tráfico na Penha
Quatro dias após o início dos ataques que aumentaram a sensação de insegurança no Rio, o governo do estado decidiu preparar sua principal ofensiva contra o terror imposto pelo tráfico. O objetivo é dominar a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, que se transformaram no maior bunker de traficantes cariocas desde que migraram para lá bandidos expulsos de favelas ocupadas por Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O governador Sérgio Cabral Filho pediu apoio logístico à Marinha, que vai fornecer blindados e equipamentos. A PM decretou estado de prontidão em todas as unidades da Região Metropolitana. Ontem, até o final da noite, a corporação fez incursões em 28 favelas, resultando na morte de 18 pessoas e 41 presos - desde domingo, já morreram 22. A Policia Civil foi a outras duas favelas. Entre a madrugada e o início da noite, 28 veículos (oito dos quais ônibus) foram incendiados em ataques do tráfico. Pela primeira vez, quatro pessoas ficaram feridas no incêndio de uma van e uma outra num ônibus.
Cunha admite conversas com suspeito
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em pronunciamento ontem na Câmara dos Deputados, afirmou ter conversado diversas vezes, "por telefone e pessoalmente", com o empresário Ricardo Magro, um dos controladores da Refinaria de Manguinhos. Ele disse ainda ter usado linhas de telefone da Rádio Melodia FM. Reportagem do GLOBO, publicada no último domingo, revelou a existência de um inquérito conduzido pela Polícia Civil que apura o envolvimento de um parlamentar do Rio com um esquema de fraude envolvendo a refinaria. Nas conversas interceptadas pelas gravações, o "deputado ou senador" conversa com Ricardo Magro através de um telefone da Melodia.
Ao explicar sua relação com Ricardo Magro, Cunha disse não ter "qualquer atividade comercial de nenhuma natureza com ele". O deputado fez ainda um desafio "a provarem qualquer ato meu que houvesse beneficiado qualquer assunto a quem quer que seja, fora da legalidade".
O inquérito revela que um parlamentar do Rio prometeu, em conversa com Magro, pressionar uma empresa a retomar a venda de gasolina A para os fraudadores. A investigação sustenta que o combustível era despejado no mercado fluminense em operações ilegais com sonegação de ICMS.
Em um trecho de gravações colhidas com autorização judicial, Magro pede ao parlamentar, identificado no inquérito como "voz masculina (VM)" que ele interceda junto à Braskem, porque "eles estão me arregaçando". "Era bom tu me falar antes o que tá acontecendo porque eu vou estar com o cara amanhã, dez horas", diz o parlamentar, em resposta.
Magro, então, explica que a Braskem não está vendendo gasolina ao grupo. "Aí, estão travando o meu carregamento, dificultando, e os outros insumos falaram que reduziram quase a nada e estão vendendo tudo para a Univen, na física, e aí os caras estão me arregaçando, né?". "VM" devolve: "Eu vou apertar o cara mais tarde". Procurada, a Braskem não quis se manifestar.
No reino da lulosfera
Na primeira entrevista que o presidente Lula concedeu só para blogueiros, o Palácio do Planalto deu preferência a um grupo que alega representar "blogs progressistas". Boa parte deles aderiu a uma nova classificação e recentemente se proclamou como a turma dos "blogs sujos". Dizem ser uma homenagem ao tucano José Serra, que assim os teria classificado durante a eleição. Na entrevista de ontem, Lula, assim como fazem esses blogueiros, elegeu a grande imprensa como alvo principal. E não poupou críticas aos jornais brasileiros que, segundo ele, torceram contra seu governo.
Entre os convidados para o bate-papo, transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, havia os que usam a internet para uma espécie de guerra santa contra a cobertura das grandes empresas de comunicação. O Cloaca News, por exemplo, avisa, logo na capa, que publica "as últimas do jornalismo de esgoto e dos coliformes da imprensa golpista". E diz que tem a seguinte missão: "Desmascarar a máfia midiática que infesta nosso país".
No encontro com o presidente, a assessoria apresentou o representante do blog, William Barros, como o "Senhor Cloaca". E foi assim que Lula se dirigiu a ele: "Senhor Cloaca".
No blog, há textos com ataques a todos que fazem críticas ao governo. Os artigos sobre Lula têm principalmente referências elogiosas a entrevistas dadas no exterior. Há também um texto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com críticas ao governo. O blog fala que a CNBB liberou bispos para "esculhambarem" o governo, mas depois não assumiu. O Cloaca resume o caso no título: "Vão arder no mármore do inferno".
Futura equipe de Dilma prega austeridade
Com discurso afinado e ensaiado, os três principais integrantes da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, confirmados ontem - sem a aparição pública da presidente eleita -, garantiram a manutenção da política econômica, com destaque para o regime de metas de inflação e a autonomia do Banco Central. Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central) e Miriam Belchior (Planejamento) também incorporaram o compromisso com a austeridade fiscal.
Durante a apresentação conjunta no CCBB, onde trabalha a equipe de transição, Mantega afirmou que 2011 será o ano da contenção de gastos. Disse que o país não comporta a criação de mais despesas previstas em projetos que tramitam no Congresso. Tombini disse ter recebido de Dilma a garantia de que terá "autonomia operacional total". E Miriam frisou que, apesar da rigidez fiscal, não faltará verba para os programas sociais. Mas ressalvou que o governo agirá dentro dos limites na discussão de reajustes para o funcionalismo. Os três foram conduzidos pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da transição.
Dilma confirmou a indicação dos três em nota, inaugurando novo estilo de anúncio de equipe. Pouco antes da entrevista dos seus primeiros ministros, ela estava no Palácio da Alvorada com o presidente Lula, o deputado Antonio Palocci e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, este também confirmado ontem para permanecer no cargo, mas sem anúncio oficial.
Paulo Bernardo deve comandar a Casa Civil
Estão definidos os nomes dos dois principais ministros do Planalto: o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, na Secretaria-Geral da Presidência, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na Casa Civil. A cotação do ministro Fernando Haddad para permanecer na Educação está em 4,9, numa escala de 0 a 5. Já o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que deixou o cargo para disputar as eleições, volta para a pasta de Minas e Energia. Ex-diretor da Caixa Econômica, Moreira Franco (PMDB-RJ) só não será ministro se a presidente eleita, Dilma Rousseff, quiser começar o mandato rompendo com seu vice, Michel Temer (PMDB-SP).
Com Palocci, a Secretaria-Geral não vai ser a mesma que foi com o ministro Luiz Dulci. Terá muitas funções políticas. O ex-ministro conseguiu "escapar" da pasta da Saúde, que não é de seu agrado.
Temer: PEC dos policiais é entrave para votações
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente eleito, admitiu ontem dificuldades para retomar as votações na Câmara sem que seja apreciada também a PEC 300, que trata da criação de um piso nacional para policiais civis e militares. Anteontem, governadores eleitos fizeram um apelo para que a medida não seja votada. Mas eles querem que a pauta seja liberada para a votação de duas propostas: as que prorrogam o mecanismo da Lei Kandir e o Fundo Nacional de Combate à Pobreza.
A pressão pela aprovação da PEC 300 ainda é grande. Os líderes da base aliada, entre eles o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentam uma solução para o impasse. Uma das ideias é incluir a votação da legalização dos bingos para atrair os defensores da PEC 300, como o PDT. Mas o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que isso não basta, sendo preciso encontrar "uma saída política para os policiais". Segundo Temer, é possível tentar votar o Fundo da Pobreza, mas correndo riscos, inclusive o de aprovação da PEC 300.
STF: Receita pode quebrar sigilo bancário
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a Receita Federal pode pedir diretamente aos bancos dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas, sem a necessidade de autorização prévia do Poder Judiciário. Na prática, o tribunal assegurou um direito que a Receita já tinha desde 2001, quando foi editada a Lei Complementar 105, que permite a quebra de sigilo bancário a todos os agentes fiscais da União, estados e municípios sem recorrer à Justiça, desde que tenha sido aberto um processo administrativo justificando tal ação. O vazamento de informações continua proibido.
Correios: dobra percentual de cartas atrasadas
Detonada por falhas administrativas que levaram à demissão de dirigentes e denúncias de corrupção no governo, a crise nos Correios prejudicou sensivelmente os serviços postais no país. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que quase dobrou o percentual de cartas não entregues no prazo desde 2009. Conforme o tipo de encomenda, os atrasos quintuplicaram.
Além dos tropeços de gestão, os auditores creditam os problemas às cargueiras aéreas contratadas. Atrasos e cancelamentos de voos da Master Top Linhas Aéreas, obrigaram a estatal a gastar R$17 milhões com substitutas. Envolvida no escândalo da Casa Civil, a Master Top teria pago propina a Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice Guerra, para renovar sua concessão na Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
Anatel libera TV a cabo para operadoras de telefonia e beneficia Oi
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem, por 3 votos a 1, a abertura do serviço de TV a cabo às operadoras de telefonia fixa nas áreas em que elas têm concessão. A medida atropela as negociações do chamado PL 29, que firma o novo marco regulatório da TV por assinatura no âmbito do Congresso Nacional, e contraria os atuais operadores de TV a cabo. Isso porque, nos bastidores, a avaliação é que a medida tem só um beneficiário: a Oi, maior tele do Brasil. A Telefônica, por ter controle estrangeiro, não seria contemplada.
- A trava regulatória foi retirada. Estamos otimistas porque isso vai significar abertura de TV por assinatura - Rafael Oliva, representante da Oi na sessão da Anatel.
Uma fonte da Anatel disse que a decisão do conselho, isoladamente, não autoriza a prestação de serviço de TV a cabo pelas teles, pois é preciso que saia o Regulamento de TV por Assinatura, que só será aprovado nos próximos meses, de forma casada com a aprovação pelo Congresso do PL 29, que também abre o setor às empresas de telefonia.
Fazenda de ex-dono da Vasp é vendida para pagar dívida
A Fazenda Piratininga, do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da Vasp, foi arrematada ontem em leilão pelo empresário Francisco Gerval Garcia Vivone por R$430 milhões, valor mínimo estipulado para a propriedade. O dinheiro será destinado pela Justiça do Trabalho de São Paulo para o pagamento das dívidas trabalhistas dos nove mil ex-funcionários da companhia aérea, que teve a falência decretada em 2008. Os débitos trabalhistas da Vasp somam R$1 bilhão. A fazenda de Canhedo estava no nome da empresa Agropecuária Vale do Araguaia, e foi avaliada em R$615,3 milhões.
Canhedo já havia conseguido na Justiça suspender por duas vezes a venda da propriedade, que fica em Goiás. Na terça-feira, véspera do leilão, ele entrou com novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, mas teve seu pedido de liminar negado. Segundo a juíza auxiliar de execuções do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), Elisa Maria Secco, os pagamentos aos trabalhadores da Vasp devem começar a ser feitos no início de 2011. O leilão foi realizado no Fórum Trabalhista, em São Paulo, e durou apenas 20 minutos.
CORREIO BRAZILIENSE
Lá vem o arrocho do governo Dilma
A equipe econômica escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou a receita amarga para conter a gastança desenfreada no governo Lula. Os futuros ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e A1exandte Tombini (presidente do Banco Central) pretendem adotar a austeridade fiscal a partir de 2011: a ordem é conter as despesas públicas, restringir ao máximo os reajustes dos servidores e manter o salário mínimo em R$ 540. "É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada", declarou Mantega. Belchior afirmou que fará uma revisão em todos os contratos da União a fim de estabelecer uma gestão mais eficiente. "É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos", garantiu. O desafio da equipe econômica, entre outros, e controlar o ímpeto da bancada aliada no Congresso, comprometida em aprovar aumento salarial a categorias do funcionalismo.
Foto legenda: Rio, 2010: Uma cidade em guerra
O cenário no Rio de Janeiro e nos municípios vizinhos era de uma batalha. Os cariocas e os fluminenses tiveram que sair de casa em meio a tiroteios e a incêndios de carros e de ônibus – em Mesquita, na Baixada Fluminense, os bandidos queimaram um coletivo na madrugada. A onda de violência e arrastões organizada por traficantes chocou o país e provocou a reação do governo do estado. Milhares de policiais foram às ruas. E o resultado do confronto foi trágico: pelo menos 15 pessoas morreram ontem. Para as autoridades que comandam a segurança no Rio, os ataques demonstram desespero e são uma retaliação às ações de combate à criminalidade.
Arte longe do público
Pelo menos 10 mil peças apreendidas em operações da Polícia Federal aguardam decisões da Justiça para ser exibidas em museus.
VALOR ECONÔMICO
Equipe de Dilma promete austeridade
Anunciados ontem, os três comandantes da economia do governo Dilma Rousseff - Guido Mantega no Ministério da Fazenda, Alexandre Tombini na presidência do Banco Central e Miriam Belchior no Planejamento - foram uníssonos na defesa da austeridade fiscal como base para o crescimento sustentado. Também pregaram a autonomia do BC para manter a inflação na meta de 4,5%.
As mensagens transmitidas pelos três, em entrevista após reunião com Dilma, retomam o foco no controle rigoroso dos gastos públicos, após um período de fortes estímulos econômicos para superar a crise global.
EBC desiste de construir rede digital
O governo federal vai usar a malha de fibra óptica da Telebrás para colocar de pé a TV pública digital. O acordo deixa de lado o plano ambicioso de TV digital que o governo havia traçado há mais de um ano. A proposta original da Empresa Brasileira de Comunicação, estatal responsável pelos canais federais de televisão, era construir sua própria infraestrutura de TV digital, que custaria R$ 2,8 bilhões.
A movimentação da Telebrás, no entanto, minou os planos. A EBC decidiu que, em vez de se apoiar em satélite, uma das alternativas mais caras de transmissão, sua rede vai trafegar pela malha da Telebrás. “Vimos na Telebrás não só a chance de reduzir consideravelmente os gastos mas também de ampliar o alcance do nosso sinal digital", diz o diretor de serviços da EBC, José Roberto Garcez.
Um lento avanço nos índices de saúde
O fim da CPMF não impediu o aumento dos gastos públicos em saúde e a melhora nos indicadores de qualidade de vida da população, ainda que em ritmo lento em algumas situações. Nos últimos seis anos, o número de casos de Aids por 100 mil habitantes caiu de 21 para 18, enquanto a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos caiu de 23,6 para 19. O avanço dos indicadores conjuga aumento da oferta de serviços do Sistema Único de Saúde, políticas públicas para a prevenção de doenças e, também, crescimento econômico.
Com o fim da CPMF, em 2007, o governo federal deixou de arrecadar R$ 40 bilhões por ano, dos quais a saúde perdeu R$ 12 bilhões. Agora, má gestão e as chamadas doenças da modernidade desafiam a novo governo, junto com doenças endêmicas, como a dengue.
Telefônica e Oi testam o rastreamento on-line
Uma das tecnologias potencialmente mais invasivas para se montar o perfil de usuários da internet e direcionar publicidade para eles está prestes a voltar. A tecnologia, conhecida como "inspeção profunda de pacotes", é capaz de ler e analisar os "pacotes" de dados que viajam pela internet. Ela pode ser ainda mais poderosa do que os "cookies" e outras técnicas normalmente usadas para rastrear pessoas na internet porque pode ser usada para monitorar todas as atividades on-line, não só a navegação na web. Agências de espionagem utilizam a tecnologia para vigilância.
Agora, duas empresas americanas, a Kindsight e a Phorm, estão lançando serviços com a inspeção de pacotes como uma forma de os provedores de internet reivindicarem uma fatia do lucrativo mercado de publicidade on-line. Duas grandes provedoras no Brasil- Oi e Telefônica - têm hoje contratos com a Phorm. A Oi lançou o produto inicialmente com cerca de 10.000 pessoas no Rio. Porta-voz da Telefônica diz que a empresa testa o serviço em cerca de 1.000 usuários de banda larga.
Fonte: Congressoemfoco