Carlos Chagas
Apesar de ter realizado muito, o presidente Lula termina o segundo mandato sem ter realizado tudo. Ele mesmo reconheceu em entrevista, dias atrás. No rol das realizações imprescindíveis mas não realizadas, encontra-se a questão da aquisição de terras por estrangeiros, na Amazônia. Eles continuam comprando glebas como quem compra bananas. Faz tempo que o país foi alertado para essa omissão do governo, mas nada aconteceu. O líder do PSDB no Senado, por sinal não reeleito no último outubro, Arthur Virgílio, foi o primeiro a denunciar a brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada em 2005.
Para ele, era inadmissível que um milionário sueco-americano se tivesse vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscaria tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existisse em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo. O indigitado personagem chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria, como está sendo, uma espécie de “liberou geral” na Amazônia.
Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.
É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da então ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.
Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira ficou autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo.
O resultado é que a Amazônia começou a ser vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira poderia ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.
Na remota sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da soberania em parte do nosso território. Tratou-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não tem capacidade para cuidar dela. O crime praticado foi de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e, infelizmente, também Luiz Inácio da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.
Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, está o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.
Conforme o falecido senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não tinha acontecido até a sanção da lei, graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permaneceu a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.
O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.
Não deu para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Iludiu-se pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade. Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque o presidente Lula, oito anos no poder, não cuidou de revogar a lei que ele mesmo sancionou. Fica devendo.
Fonte: Tribuna da Imprensa