Regina Bochicchio l A TARDE
Com a corda no pescoço em razão da frustração dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal, boa parte dos prefeitos baianos está demitindo funcionários para economizar alguns milhares de reais e pagar o 13º salário e honrar dívidas com fornecedores.
Prefeitos dos municípios de Valença, Itambé, Uruçuca e Mulungu do Morro, com os quais a reportagem conversou, admitiram as demissões. A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 50% dos municípios estejam cortando gastos demitindo pessoal.
No orçamento da União a previsão do FPM para a Bahia em 2010 era de R$ 4,984 bilhões para os 417 municípios, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acredita que o Estado feche o ano com -5,7% desse valor, perda estimada em aproximadamente R$ 282,5 milhões – muito para um Estado no qual a maioria dos municípios depende dos repasses federais em razão de receita própria irrisória.
A diminuição da arrecadação dos impostos que compõem o FPM, sobretudo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), levou o governo a reestimar cinco vezes o montante do repasse para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Na última previsão a diferença era de menos R$ 8,6 bilhões.
Redução dos gastos - O prefeito de Valença, Ramiro Queiroz (PR), antevendo a queda brusca do FPM, começou a demitir desde o dia 28 de setembro e conseguiu reduzir os gastos com pessoal em R$ 400 mil/mês com o corte de 180 funcionários, a fim de dar conta dos pagamentos salariais e débitos com fornecedores – que chegam a R$ 800 mil. Entre os demitidos, quatro secretários, das pastas da Pesca, Turismo, Cultura e do Planejamento.
“Recebi a menos do FPM aproximadamente R$ 1,8 milhão. É muito estressante hoje estar prefeito numa cidade que não tenha royalties ou indústria de peso. Fora isso, todos os municípios são penalizados”, diz Ramiro.
Em Uruçuca, o prefeito Moacir Leite Júnior (PP), que viu o FPM despencar desde junho de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil mensais, está com o próprio salário em atraso, junto com o vice-prefeito e secretários. Ele conseguiu pagar em novembro o salário de setembro dos servidores. Embora metade do 13º salário seja pago ao longo do ano (data de aniversário do servidor), os fornecedores (combustível e construção civil) não receberam ainda. “A partir de 1º de dezembro começaremos a fazer redução de gastos, corte de pessoal”, anunciou Leite.
Já em Mulungu do Morro, 150 funcionários foram demitidos para uma economia de R$ 100 mil/mês, revela o prefeito Amauri Lucena (PMDB). “Aqui a gente vive na requelenga. O índice de doença é grande e não tem infraestrutura. E essa falta de recursos... a gente nem segura mais os gastos, tive de demitir. A maioria dos municípios está assim, vive das transferências constitucionais”.