Carlos Chagas
Cartão vermelho se dá para jogador truculento ou abusado. Jamais um juiz ousou mostrar cartão vermelho para o dono da bola, o presidente do clube ou o proprietário do estádio. O efeito costuma ser oposto, ou seja, o juiz é que será expulso de campo.
Pretendeu o quê, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ofir Cavalcanti, ao sugerir que o Judiciário dê cartão vermelho a candidatos, partidos e governantes que descumprem a lei eleitoral e tentam intimidar o Ministério Público? Faltou-lhe coragem para fulanizar o conselho, mas ninguém duvidou de que estivesse se referindo a Dilma Rousseff, ao PT e ao presidente Lula. Porque são eles que atropelam a legislação eleitoral e tripudiam sobre os procuradores. Ou o presidente Lula não faz campanha por Dilma, tendo sido, ambos, multados mais de cinco vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral? E denunciados como praticando abuso de poder político? Quem chamou Sandra Cureau, vice-procuradora eleitoral, de “uma procuradora qualquer”? O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não ameaçou processar a dra. Sandra, precisamente por abuso de poder?
Sem a emissão de juízos de valor a respeito dessa triste tertúlia e sem saber quem Deus criou primeiro, se o ovo ou a galinha, a verdade é que o presidente da OAB abriu discussão sobre o sexo dos anjos, só para continuarmos com imagens referentes à antiga Constantinopla, transformada em Istambul depois que os turcos romperam suas muralhas, em 1453, enquanto a população grega discutia essas duas questões transcendentais, da galinha e dos anjos.
Com o quê Ofir Cavalvanti ameaça a estabilidade institucional? Nada menos do que com a perda do mandato do presidente Lula, com a cassação da candidatura de Dilma Rousseff e com o fechamento do PT. É o cartão vermelho sugerido pelo causídico.
Fica para outro dia a discussão sobre se leis burras devem ser cumpridas em nome da normalidade jurídica, já que a proibição de presidentes da República manifestarem suas preferências eleitorais é uma estultice. Se não utilizam dinheiro público na sustentação de seus candidatos, não podem ser privados do princípio constitucional da livre manifestação do pensamento.
O que nos faz passar da teoria à prática é bem mais real: caso o Tribunal Superior Eleitoral seguisse o vaticínio do presidente da Ordem dos Advogados e sentenciasse a perda de mandato do Lula em nome do cumprimento da legislação eleitoral, aconteceria o quê? Primeiro, uma profunda gargalhada nacional. Depois, calcado nos 80% de sua popularidade, assistiríamos o Lula tirar do paletó um cartão vermelho muito maior e apontá-lo para o Judiciário. Um horror digno dos tempos da ditadura militar, mas inevitável, com as instituições então postas em frangalhos.
É para evitar esses desencontros que o presidente da OAB deveria ter meditado antes de pronunciar-se. Ou terá, dando respaldo às suas sugestões, a IV Frota da Marinha de Guerra americana? Quem sabe legiões de estudantes de Direito armados e embalados à sombra da lei eleitoral?
Agora querem os aeroportos
A turma não brinca em serviço. Fala-se da privataria. A quadrilha encontrou um novo alvo, diante da evidência de que o presidente Lula recusou-se a privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Ou de que José Serra não quer nem ouvir falar em entregar patrimônio público à banca privada.
Estão de olho, agora, nos aeroportos. Naqueles ainda geridos pela Infraero, por coincidência os mais importantes, como os do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e outras capitais.
Daí essa campanha acirrada para desmoralizar o sistema aeroportuário, estimulada pela futura realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Chegaram a pinçar, de longa entrevista de um dirigente da Fifa, pequena crítica às deficiências de nossos aeroportos. É claro que falhas existem. Significativas, até, dado o aumento do transporte aéreo. Mas é bom verificar as causas de tamanha blitz, envolvendo a tradicional colaboração da grande mídia. Na verdade, querem abocanhar o que já se encontra pronto, sob o argumento de ampliar as instalações. Por certo que com dinheiro do BNDES e dos fundos de pensão estatais. Se o governo bobear, logo estarão cobrando entrada…
Jaula para predadores
Novidade, propriamente, não há, tendo em vista sucederem-se em cascata os crimes hediondos, faz muito. O diabo é que quase sem exceção os bandidos flagrados nesses variados tipos de horror são reincidentes. Já praticaram antes estupros seguidos de assassinatos, por exemplo. Foram condenados e em seguida libertados. Aqui repousa o nó da intranqüilidade a perturbar o cidadão comum. Quantos crimes execráveis deixariam de acontecer caso seus responsáveis tivessem continuado presos? Argumenta-se ser a lei a preceituar ampla variedade de benefícios a esses animais. Que se mude a lei. E se tranque as jaulas.
Categoria indignada
Ao sair em defesa da procuradora Sandra Cureau, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, exprimiu o sentimento de toda a categoria. Não vacilou, mesmo sabendo estar metendo o braço num vespeiro, já que investiu contra o PT. Mas não podia calar.
Os resultados não vão tardar. Quase três mil impugnações de registro de candidaturas foram interpostas nos tribunais regionais eleitorais de todo o país. Serão sustentadas com vigor adicional pelos procuradores. Assim como as denúncias por propaganda eleitoral antecipada e por abuso de autoridade. Que se cuidem os companheiros.
Mais pesquisas
De hoje até o fim de semana mais uma rodada de pesquisas eleitorais estará sendo divulgada. Com pequenas alterações nos percentuais, os resultados continuarão os mesmos: empate técnico entre Dilma Rousseff e José Serra. Segundo turno, é evidente, ainda que até outubro as tendências possam mudar.
Uma pergunta, porém, os institutos precisariam fazer, a respeito do nível das campanhas. Os consultados concordam com as baixarias? Poderiam deixar de votar em determinado candidato, se ele agride o adversário com calúnias e difamações?
Fonte: Tribuna da Imprensa