Flávio Costa e Valmar Hupsel Filho A Tarde
Haroldo Abrantes / Ag. A Tarde
Ex-presidente do TJ-BA, Benito Figueiredo votou pela instauração do PAD contra juíza
O casal de juízes Nadja de Carvalho Esteves e Flávio de Castro Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias entre 2003 e 2007. O valor supera quatro vezes o total declarado por ambos à Receita Federal, revela relatório da Controladoria Geral da União (CGU), obtido com exclusividade por A TARDE.
A magistrada responde a processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por acusações de venda de sentenças, agenciamento de causas e improbidade administrativa. Parecer do Ministério Público Estadual (MP-BA) indica que os dados da quebra de sigilos bancário e fiscal do casal reforçam a suspeita de que a juíza cometeu infrações funcionais e penais.
O marido aposentou-se da magistratura em 1990. Desde então, atua como advogado. Há denúncias de que ele seria beneficiado por decisões assinadas por Nadja. O advogado de defesa da juíza, Hélio Santos Menezes Júnior, afirma que a análise do CGU é “imprestável” e que já contratou um perito para rebater as informações do relatório.
Outro fator que complica a situação da juíza chama-se Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ligado ao Ministério da Fazenda, o órgão combate a lavagem de dinheiro no País. Um relatório do Coaf chegou às mãos do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto: “O que eu posso dizer é que o documento indica movimentação financeira atípica nas contas da juíza”. O chefe do MP-BA disse ter enviado, na última sexta-feira, cópia da documentação ao TJ-BA.
Fonte: A Tarde