Anay Curydo Agora
Em 2010, o número de segurados que receberão os atrasados do INSS na Justiça --valores de revisões ou concessões de benefícios não pagos em até cinco anos-- deverá aumentar. A previsão é que cerca de 763 mil pessoas que entraram com ações contra a Previdência recebam a grana.
Pagamento sai todo mês
Isso porque o governo aumentou o valor reservado no Orçamento para as despesas judiciais. Neste ano, devem ser usados R$ 6,1 bilhão para o pagamento de ações contra o INSS. Já no ano que vem, estão previstos R$ 6,75 bilhões, conforme informou ontem o ministro da Previdência, José Pimentel. O valor separado no Orçamento de 2010 é 10,65% maior do que o reservado para este ano.
Em 2009, considerando a média de atrasados de R$ 8.840 por segurado (número obtido com base nos pagamentos até junho), 690 mil segurados do INSS deverão receber seu dinheiro. O balanço considera os pagamentos por RPV (Requisição de Pequeno Valor), para pedidos de até R$ 27.900, e por precatório, para os valores maiores.
A maioria dos aposentados recebe por RPV --forma na qual o pagamento é mais rápido, leva cerca de dois meses após o fim do processo. Neste ano, cerca de 618 mil devem receber os atrasados por RPV, com valor médio mais baixo, de cerca de R$ 5.000. Outros 72 mil receberam via precatório, com espera de até dois anos, os valores mais altos.
Com mais recursos disponíveis em 2010, mais pessoas com ações poderão receber o pagamento. Ainda com base no valor médio dos atrasados deste ano, de R$ 8.840, 763 mil segurados poderão receber a grana no ano que vem.
Hoje, há pelo menos 5,8 milhões de ações contra o INSS, segundo levantamento de junho de 2008. Os pedidos dos segurados que entram na Justiça são relativos à revisão de aposentadoria --quando o governo erra na hora de calcular o valor-- ou à concessão de benefícios.
Fonte: Agora