Odilon Rios, Portal Terra
MACEIÓ - A prisão de três pessoas acusadas de roubar cocos na cidade de Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas, poderia ter sido mais uma ocorrência corriqueira se o promotor Flávio Gomes da Costa não tivesse defendido ao juiz Gustavo Souza Lima a soltura dos acusados em forma de cordel.
A literatura de cordel é um estilo popular de poesia típica no Nordeste, oriunda da colonização portuguesa. São escritos em linguagem coloquial e vendidos em varais ou cordas (daí o nome "cordel") nas ruas. Há cordéis sobre Lampião, Maria Bonita, padre Cícero Romão, o "santo" do Nordeste, o beato Antônio Conselheiro e agora dos ladrões de coco.
Jadson dos Santos, José Amaro e Jonatas Reis foram acusados de roubar R$ 69 em cocos e estão presos há dois meses.
"Fiz em forma de cordel para mostrar o princípio da insignificância das prisões", contou o promotor. Os dois aguardam decisão do juiz para serem ou não soltos. "E o caso não terminou, o valor dos cocos que os acusados levaram era sem expressão", disse o promotor, em uma das quadras do cordel.
Dados da Intendência Penitenciária de Alagoas indicam que 40% dos presos praticaram crimes considerados banais, como roubo de bicicletas, celulares ou pequenos objetos. A maioria aguarda julgamento. As condições físicas das delegacias também preocupa. Esta semana, presos fugiram de uma delegacia de Maceió usando parafusos e um cabo de vassoura para abrir um buraco na parede.
Para resolver o problema dos presos e das delegacias, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado: quer que os presos reformem os prédios no Estado. "a idéia é mais barata. Só espero saber se é legal".
Enquanto não se resolve o problema dos presos, fica o cordel do promotor sobre os acusados de roubo: "Enquanto o homem do colarinho branco, quando é pego metendo a mão, grita logo, eita seu juiz é um absurdo tão me chamando de ladrão!/Os acusados por conta dos cocos, confessaram a condição de ter metido a mão, mas eu pergunto seu juiz, é motivo para prisão?".
Veja cordel completo do promotor:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO DE PEDRAS
Autos nº 031.08.500055-9
Sr. Julgador;
A vida é tão ingrata, e o pior quando dá muitas vezes é injusta no ato de cobrar.
o processo em curso é mais um dos casos que somente se quer punir os desamparados.
A estória é bem simples que da dó até de falar, pegaram três cabras tirando coco e a recomendação da polícia era cadeia já!
E assim foi, por conta do acontecido, ficaram dois deles quase dois meses detidos.
E o caso não terminou não, e o valor dos cocos que os acusados levarão era sem expressão.
No todo foi R$ 69, na divisão, caberia a cada um valor tão insignificante que é até uma injustiça tratá-los como meliantes.
O pior, é o que a gente ver no meio político, nas rodas das altas autoridades, onde se mete a mão e com vontade.
Os acusados, coitados, desempregados, sem condição de ganhar o pão, a custa de tudo isso passaram grande privação.
Ficaram presos, mesmo sendo primários, e ainda tiveram que levar a fama de ladrões e homens safados.
Interessante, o que se vê é que os verdadeiros ladrões do erário, que metem a mão em mais de um milhão, são tratados de homens de bem e pessoas da mais alta distinção.
Um dos acusados, na polícia falou, "eu levei os coco seu doutor.
Mais seu doutor, estou desempregado, e com três crias para dar de comer, na verdade o que eu queria era fazer os meninos parar de sofrer".
Enquanto o homem do colarinho branco, quando é pego metendo a mão, grita logo, eita seu juiz é um absurdo tão me chamando de ladrão!
Os acusados por conta dos cocos, confessaram a condição de ter metido a mão, mas eu pergunto seu Juiz, é motivo para prisão?
Sessenta e nove reais, quase dois meses de detenção, será que precisa de mais aflição?
Para corrigir uma injustiça, cabe ao defensor da lei, dizer, senhor juiz vamos então resolver, reconheça a insignificância e diga que esse fato não pode ter importância.
Agindo assim, justiça vai fazer e dessa forma, fica o desejo desse humilde promotor, que um dia coloquemos nem que seja por um dia na prisão os que metem a mão no dinheiro das nossas crias.
É o parecer.
03/06/09
Flávio Gomes da Costa
Promotor de Justiça
Fonte: JB Online