quarta-feira, junho 17, 2009

Paralisação do INSS vai continuar por tempo indeterminado

Redação CORREIO
O representante do comando nacional de greve da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, reiterou que a paralisação iniciada nesta terça-feira (16) pelos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua por tempo indeterminado nos 17 estados que já aderiram ao movimento.
Mesmo com uma liminar judicial que prevê multa diária de R$ 100 mil à entidade, a intenção, segundo ele, é ampliar a adesão. “Nossa posição é de manter a greve, consolidá-la, intensificar onde for possível, para depois buscar uma saída para a categoria”, afirmou Lopes.
A principal reivindicação dos servidores é a manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem diminuição dos salários. Eles dizem que a jornada de 30 horas foi reconhecida ao longo dos últimos 25 anos por meio de acordos de greve, decretos e instruções internas. Cobram ainda melhores condições de trabalho, por meio da contratação de 20 mil trabalhadores por concurso público, reestruturação da carreira, reajuste do ticket refeição e manutenção da paridade entre ativos e aposentados.
A assessoria jurídica da Fenasps vai entrar com recurso contra a liminar concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, ao INSS. O ministro entendeu que a federação não teria cumprido os requisitos legais para a realização do movimento grevista, conforme alegado pelo instituto.
Segundo a Fenasps, o governo descumpriu acordo assinado com a categoria ao editar a Medida Provisória 441 impondo a jornada semanal de 40 horas, em vez de discutir o plano de carreira e regulamentar a jornada de trabalho no INSS por meio de um grupo de trabalho que seria instalado a partir de agosto de 2008.
A paralisação já atingiu os estados de Santa Catarina, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Sergipe e Amazonas. Em Brasília e na capital fluminense, os postos do INSS estão atendendo apenas as perícias médicas.
(com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia