Folha de S. Paulo
Sarney diz que não errou e que não deixa presidênciaAcuado por uma série de desvios administrativos dentro do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), 79 anos, afirma que não errou ao indicar parentes para cargos na Casa e que não irá renunciar. Diz, sem citar nomes, suspeitar de sabotagem interna. Considera necessário mudar regras, mas afirma que erros praticados no passado podem ficar sem punição, pois "cada um deve julgar o que fez de errado e de certo". Inquieto, mexendo os joelhos de maneira intermitente enquanto estava sentado em um sofá em seu gabinete, Sarney afirmou que vai "exercer [o cargo] até o fim". A onda de escândalos no Congresso, que se intensificou na Legislatura iniciada em fevereiro, atingiu Sarney em cheio nos últimos dias. Rebate todas as acusações. Reafirma não ter percebido que recebia R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês. A nomeação de um neto teria sido à sua revelia. Sobre as sobrinhas, considera não haver erro. Durante 55 minutos de entrevista, o senador maranhense que se elege pelo Amapá tomou apenas meio copo de água. No meio da atual onda de escândalos, relata ter chegado a uma conclusão: "Há uma tendência de buscar democracia direta. Tudo aponta nesse sentido".
Sarney empresta imóvel funcional a ex-senador aliado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprestou apartamento funcional que estava em seu nome para o ex-senador Bello Parga (ex-PFL-MA, atual DEM-MA). Sarney tem casa em Brasília e a Mesa Diretora só permite que senadores em exercício do mandato usem imóveis funcionais.O mandato de Bello Parga, que foi senador pelo Maranhão, acabou em fevereiro de 2003. Mesmo assim, ele continuou morando num imóvel da Casa graças a um favor de Sarney. O presidente do Senado manteve o empréstimo do imóvel até maio de 2007 para ajudar o colega que estava doente. Parga morreu em maio de 2008.
"Políticos dão lição de sabedoria", afirma Mendes
Indagado sobre os atos secretos do Senado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes disse confiar que a crise na Casa será resolvida pela classe política, que, segundo o magistrado, "tem dado lições cabais de sabedoria". Para Mendes, provavelmente não serão necessárias intervenções da polícia ou do Ministério Público no caso. O ministro participou ontem à tarde da banca examinadora da tese de doutorado do corregedor-geral da Administração Pública do Estado de São Paulo, Rubens Rizek, na faculdade de direito do largo São Francisco, em São Paulo. O presidente do STF disse que ainda busca detalhes sobre os atos secretos do Senado."
Atos secretos serviram para negociação de cargos entre senadores
Atos secretos do Senado foram usados para uma troca de nomeações entre os gabinetes do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e do então colega Edison Lobão (PMDB-MA), que hoje exerce o cargo de ministro de Minas e Energia. Diretor-geral do Senado à época, Agaciel da Silva Maia nomeou em 8 de outubro de 2003 a filha de Crivella, Deborah Christine, para o gabinete de Lobão, que exercia mandato. Nesse mesmo dia, Renato Lobão Ferreira foi exonerado do gabinete de Lobão e nomeado para o de Crivella. Renato Lobão é filho de Célio Lobão, que foi chefe da Casa Civil do governo de Edison Lobão no Maranhão, entre 1991 e 1994. Renato nega ser da família do ministro e diz que tem como provar. Mas a mulher do ministro, a deputada Nice Lobão (DEM-MA), diz que Célio é primo distante de seu marido.
Lula autoriza Serra a elevar a dívida de SP em R$ 1,4 bi
Cinco dias após audiência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal autorizou ontem a ampliação do teto de endividamento do Estado em mais R$ 1,384 bilhão. Graças à revisão, o limite passou para R$ 11,6 bilhões e o governo Serra poderá fechar seis novos empréstimos este ano. Carimbados para investimentos, os recursos serão gastos no ano eleitoral de 2010. No ano que vem, a meta de investimentos (obras e novos projetos) do governo de São Paulo é de R$ 23 bilhões.
Justiça abre processo contra a mulher do deputado Paulinho
A juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Federal de São Paulo, abriu processo contra Elza Pereira -mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical- por suposto crime de lavagem de dinheiro.Ambos são investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada em 2007, que apura supostos desvios nos empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para prefeituras. Em interceptações telefônicas em uma investigação sobre exploração de prostituição, a Polícia Federal se deparou com conversas sobre financiamentos públicos e reuniões com políticos.
PDT não obriga filiados a apoiar CPI contra Yeda
O PDT gaúcho liberou três de seus seis deputados estaduais de assinar o requerimento para instalar uma CPI sobre supostos atos de corrupção da gestão Yeda Crusius (PSDB). Com isso tornou-se mais remota a criação da CPI, pois a oposição à tucana só conseguiu 17 das 19 assinaturas necessárias. Há três deputados pedetistas a favor da CPI, que já assinaram, e três contra. Por 79 votos a 43, o Diretório Estadual do PDT, que faz oposição a Yeda, decidiu recomendar, e não determinar, que os deputados assinem o requerimento. A recomendação não os obriga a assinar. Após a reunião, deputados disseram que não veem motivos para abrir a CPI.
Polícia Federal conclui retirada de não índios
A Polícia Federal concluiu a retirada dos não índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol (área de 1,7 milhão de hectares em Roraima). Com isso, os índios viram cumprida a reivindicação de cerca de três décadas, que exigia a posse exclusiva da terra. Cerca de 50 famílias não índias deixaram a reserva desde março, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que decisão do governo federal de 2005 que destinava a área só aos índios fosse mantida. "Recebemos as chaves do último morador ontem [anteontem]", disse o superintendente da PF José Maria Fonseca.
O Estado de S. Paulo
Atos secretos foram usados para proteger investigados pela PF
Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico. Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto - somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo. Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).
Sarney quer emplacar termo ''erro técnico''
O termo "ato secreto" não deve predominar no relatório final da comissão instalada para tratar dos boletins administrativos mantidos sob sigilo pela Casa nos últimos anos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressiona para que haja uma explicação que diminua o estrago político causado pela revelação de que há decisões sigilosas na Casa. Prefere que o texto final admita que alguns documentos foram feitos sob sigilo, mas outros com "erro técnico de publicação" ou "publicação deficiente". A solução evitaria um mal-estar para o próprio senador, que era presidente do Senado em quatro dos 15 anos investigados pela comissão - 1995 a 1997 e 2003 a 2005. E também acalmaria o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu a Casa entre 2005 e 2007. Os dois são os principais responsáveis pelo crescimento do poder de Agaciel Maia na Diretoria-Geral, período em que os atos secretos se multiplicaram. Entre os beneficiados, estão um neto e duas sobrinhas de Sarney e afilhados políticos de Renan em Alagoas.
Manobra liberou especialista para ajudar Roseana
Especialista em campanha eleitoral, com serviços prestados para o clã Sarney, Elga Mara Teixeira Lopes foi exonerada de um cargo no Senado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2006. Na ocasião, Elga foi exonerada e se deslocou para o Maranhão, palco de uma disputa renhida entre Roseana Sarney (PMDB) e o então governador Jackson Lago (PDT). A movimentação funcional da funcionária do Senado chama a atenção porque tão logo o segundo turno foi encerrado, com a derrota de Roseana, um ato secreto editado pelo Senado cancelou a exoneração.
Para sobreviver, Sarney deve sacrificar diretor
Envolvido no escândalo dos atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pretende "sacrificar" o atual diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, para garantir sua sobrevivência no cargo. Sarney está abatido com a revelação do Estado da existência dos boletins reservados, que beneficiaram seus familiares. Parlamentares que o visitaram afirmam que Sarney não dá brecha para que lhe sugiram abandonar o cargo. Ele ainda tem esperança de recompor o Senado com a opinião pública, brecando qualquer movimento pela renúncia. A receita é simples: tirar Gazineo da diretoria-geral, passando o posto a um gestor fora do quadro do Senado, que tenha um perfil "acima de qualquer suspeita". Mas isso não é tudo. Em desabafo a mais de um interlocutor ontem, o presidente do Senado avaliou que "agora não tem mais jeito" e afirmou que não vai "segurar" mais nada. Ao contrário, disse que sua intenção é "abrir tudo", respeitando seu estilo, que não é de "espalhafatos".
Senado vai quebrar sigilo de Zoghbi
O Senado instaurou processo administrativo e vai quebrar o sigilo telefônico, fiscal e financeiro do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, suspeito de participar de um esquema de intermediação e cobrança de propina para autorizar o oferecimento de empréstimos consignados para os servidores da Casa. Assinado pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o ato que instaurou o processo foi publicado no Boletim de Pessoal do Senado, na última sexta-feira. O processo disciplinar permitirá a quebra dos sigilos. Zoghbi já é alvo de um inquérito da Polícia Federal.O ex-diretor, segundo investigações preliminares, teria operado por meio da Contact - empresa que tem como sócia Maria Izabel Gomes, de 83 anos, ex-babá de Zoghbi. Ela teria sido usada como laranja. A Contact recebeu pelo menos R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul, uma das instituições conveniadas.
PPS vai ao TRF contra De Sanctis
O PPS ingressou ontem com mandado de segurança contra decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, que negou ao partido acesso formal aos autos da Operação Castelo de Areia - investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República sobre suposto esquema de crimes financeiros e doações ilegais a agremiações políticas. O PPS alega cerceamento do direito de defesa. O mandado, com pedido de liminar, foi preparado pela assessoria jurídica da liderança do partido na Câmara Municipal de São Paulo e apresentado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), corte à qual as decisões da primeira instância da Justiça Federal estão sujeitas a recursos e eventual reforma. O juiz não se manifestou sobre a ação do PPS.
Oposição pode acionar STF para abrir CPI da Petrobrás
A oposição no Senado promete apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI da Petrobrás, caso não haja acordo para o início dos trabalhos nesta semana, avisou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A primeira opção será propor uma questão de ordem em plenário. Se não surtir efeito, o tucano pretende encaminhar um mandado de segurança ao STF, "pedindo a convocação da responsabilidade" do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dos líderes. A questão de ordem, explicou o parlamentar, terá base no artigo 85 do regimento interno, que dá ao presidente do Senado a prerrogativa de substituir membros da CPI que estejam cerceando o direito da minoria ao prejudicarem o quórum. "O presidente nomearia senadores do mesmo partido e, se eventualmente não houvesse interesse, poderia nomear de outros partidos", explicou.
Virgílio deve entregar posto hoje
Os tucanos devem entregar hoje para a base aliada o cargo de relator da CPI das ONGs. A retomada do posto foi a condição imposta pelos governistas para instalar a CPI da Petrobrás. Uma reunião dos senadores do PSDB programada para hoje vai decidir o impasse. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), confidenciou a colegas que está disposto a abrir mão do cargo de relator. Os tucanos querem, no entanto, uma contrapartida. "Não é simples assim abrir mão da relatoria", disse o líder.
DEM e PSDB fecham aliança inédita na Bahia
Um almoço ontem em Salvador selou o acordo entre DEM e PSDB na Bahia, com o objetivo de formar uma aliança para derrotar o governador Jaques Wagner (PT) na eleição do ano que vem. A aliança, costurada na semana passada em São Paulo, com a participação do governador paulista José Serra (PSDB), é a primeira entre os dois partidos na Bahia. Desde que foi criado, em 1988, o PSDB sempre foi contrário ao grupo carlista, comandado por Antonio Carlos Magalhães, principal liderança do então PFL - que passou a se chamar DEM - na Bahia, morto em 2007. "É um acordo histórico", diz o presidente do PSDB baiano, o ex-carlista Antonio Imbassahy. "A aliança foi longamente negociada e montada sob a perspectiva de fortalecer nossa candidatura ao governo federal." "Era o caminho natural, alinhado com a aliança entre os partidos no País", acredita o presidente estadual do DEM e virtual candidato da legenda ao governo baiano, Paulo Souto, ex-governador do Estado.
O Globo
Imposto menor já provoca falta de eletrodomésticos
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da chamada linha branca - como geladeiras e máquinas de lavar - fez as vendas subirem 20% em relação a maio de 2008. Em algumas redes, o crescimento chegou a 52%. Com isso, já faltam produtos no varejo. "Hoje não tenho uma máquina de lavar para entregar", diz a presidente do Magazine Luiza, Luiza Trajano. O corte do imposto começou em 18 de abril e vale por 90 dias. "A prioridade agora é ter produto para esse último período do IPI", disse o diretor da rede Colombo, com 365 lojas no país. Executivo responsável pela fabricante das marcas G&E e Dako explica: "Não esperávamos que o mercado fosse ter uma procura tão forte."
Desmatamento afeta carne
O governo do Pará bem que tentou, mas não conseguiu fazer com que o Ministério Público suspendesse por 60 dias as recomendações para que supermercados parem de comprar carne proveniente de área desmatada.
Diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo pode cair
Acuado com a onda de denúncias que atinge o Senado desde que foi eleito presidente da Casa pela terceira vez, o senador José Sarney (PMDB-AP) foi aconselhado nesta seginda-feira por aliados a sair da defensiva para tentar assumir o controle da crise, sob pena de perder as condições de continuar no cargo. A expectativa nesta segunda era que Sarney usará nesta terça a tribuna para anunciar medidas de impacto, que podem incluir o afastamento de Alexandre Gazineo da Diretoria Geral da Casa, antecipando-se a possíveis cobranças em plenário.
Lula, que não lê jornais, oferece coluna a jornais
Às vésperas do ano eleitoral, a Presidência da República está oferecendo a todos os jornais impressos do país a possibilidade de publicar uma coluna semanal, com respostas a perguntas feitas por leitores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há limite de perguntas a serem enviadas, mas apenas três delas serão selecionadas a cada semana pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República para a coluna. Trata-se de mais um meio de divulgação de feitos, atividades e opiniões do presidente e de seu governo, que dependerá da adesão de veículos impressos. Os jornais cadastrados terão que publicar as perguntas e respostas na íntegra e em espaço identificado como "O Presidente Responde". Todos receberão a mesma coluna semanalmente.
Brasil pode ir à OMC contra a Argentina
O Brasil poderá entrar com ação na OMC contra a Argentina, devido a restrições às importações brasileiras. Por imposição do governo, a empresa argentina disposta a importar precisa exportar o mesmo valor, em dólares.
EUA admitem que já sofrem caos climático
Um relatório que será apresentado hoje pelo governo de Barack Obama reconhece, pela primeira vez, que o país enfrenta efeitos das mudanças climáticas. O estudo será usado para pressionar por leis ambientais mais rígidas.
Correio Braziliense
Sarney resolve demitir diretor
Sufocado por um novo escândalo e com os adversários políticos a postos para tentar lhe puxar o tapete, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), resolveu agir rápido. Reuniu assessores, ouviu aliados e decidiu substituir o atual diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a fim de tentar frear a crise dos atos secretos. Sarney pretende colocar no lugar de Gazineo um servidor de carreira, sem ligações com o grupo liderado pelo ex-diretor Agaciel Maia e que não represente facções de funcionários. Na falta de um nome com esse perfil, e diante da intensa pressão dos diferentes grupos da Casa para interferir nas indicações, Sarney não descarta a possibilidade de escolher alguém de fora do Senado.
Regalias aos nanicos
O silêncio dos senadores frente aos atos administrativos secretos se explica, em parte, pelo benefício proporcionado a eles por essas normas. O Correio identificou entre elas uma decisão da comissão diretora, aprovada em maio do ano passado, que aumentou o poder dos líderes dos partidos nanicos de distribuir cargos comissionados a aliados. Segundo os termos do ato, a medida deveria ser submetida para confirmação do plenário. Não foi, mas está valendo na prática. E reforça os indícios de que os líderes no Senado tinham conhecimento das medidas feitas sem divulgação. A decisão beneficiou as legendas com menos de três senadores na Casa — PSol, PCdoB, PP e PRB.
Acesso privilegiado ao banco do Senado
Uma parente de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, tinha poderes para ter acesso a todo o banco de dados do histórico funcional e de pagamento de senadores e servidores da ativa. É o que revela uma série de atos secretos editados nos últimos anos e obtidos ontem pelo Correio. Carla Santana de Oliveira foi casada com um dos filhos do ex-diretor, Ricardo Zoghbi, e, mesmo sem ser funcionária do quadro, poderia analisar dados da folha do Senado, de R$ 2 bilhões. O ex-diretor da Casa é investigado sob suspeita de receber propina para beneficiar bancos interessados em conceder empréstimos consignados para servidores. Sem ter feito qualquer investigação, a Polícia Federal vai pedir a prorrogação das apurações. O Senado também abriu, na sexta-feira, processo administrativo que pode resultar na cassação da aposentadoria dele
.Manobra para salvar Moreira
A tropa de choque do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) prepara uma manobra para adiar o máximo possível a votação do relatório a ser apresentado amanhã no Conselho de Ética da Câmara. Os aliados do parlamentar mineiro jogam com o tempo para garantir os votos necessários, conquistar a absolvição e evitar a votação em plenário. Com o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que se lixa para a opinião pública, à frente das articulações pró-Moreira, a turma do abafa antevê um embate com o relator do processo, Nazareno Fonteles (PT-PI). Eles já prepararam um voto em separado sugerindo o arquivamento do pedido de cassação por ausência de justa causa, um jargão jurídico que significa que o processo morre no Conselho de Ética.
Itamar dispara contra Lula, oposição e FHC
O ex-presidente da República Itamar Franco não poupou governo ou oposição. Em um seminário organizado pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), do qual é presidente do conselho de administração, Itamar criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares aliados que apoiam um terceiro mandato. E para aqueles que imaginaram que apenas os governistas seriam alvo, Itamar ampliou a linha de tiro: segundo o ex-presidente, a oposição “está com a bússola descompensada”. Ao referir-se a Lula, Itamar Franco fez ainda uma comparação entre o presidente e o período da ditadura. “Por que ele não deixa que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seja instalada? Durante o regime militar, o presidente (Ernesto) Geisel não impediu que criássemos uma CPI para analisar o convênio fechado entre o Brasil e a Alemanha na área nuclear”, lembrou Itamar, que à época era senador e presidiu a comissão. Geisel governou o país de 1974 a 1979.
Jornal do Brasil
R$ 11 bilhões para médias e pequenas empresas
Trezentas e três mil pequenas e médias empresas ganharam o direito de pedir mais dinheiro ao Banco do Brasil, que anunciou a ampliação em R$ 11,6 bilhões de sua linha de crédito. Os limites serão aumentados em 20%, em média, e o risco, afirma o vice-presidente de BB, Ricardo Flores, é pequeno. Ele explica que essas empresas já são tomadoras de crédito há pelo menos um ano e têm histórico de inadimplência zero. Também ontem entraram em vigor os novos percentuais de juros, depois da queda da taxa Crédito do Selic.
Aiatolá aceita contestação legal de eleição
Desafiando um veto no Ministério do Interior, milhares de pessoas fizeram ontem a terceira manifestação consecutiva, no centro de Teerã, para contestar a reeleição do presidente, Mahmoud Ahmadinejad. E, numa reviravolta, o aiatolá Ali Khamenei aceitou que o opositor Mir Hosein Mousavi continue contestando o resultado da eleição "pelas vias legais".
França desmente declaração de Lula
O governo da França apressou-se em desmentir a declaração do presidente Lula de que seu colega francês, Nicolas Sarkozy, havia garantido indenização aos parentes das vítimas do voo 447. Lula esteve com Sarkozy em Genebra, em um encontro da OIT, onde pediu que sindicatos e trabalhadores ajudem a formar uma nova ordem econômica.
Fonte: Congressoemfoco