quarta-feira, abril 29, 2009

Cidadão pode controlar cada centavo gasto

Patrícia Campos Mello
Nos Estados Unidos, os deputados e senadores recebem uma verba anual para viagens, proporcional à distância de seus distritos da capital federal, Washington DC. Congressistas e assessores podem usar a verba para passagens, mas precisam prestar contas, provando que pagaram o menor valor possível pelas passagens e que a viagem teve finalidade oficial. São vetadas viagens para campanha, fins políticos ou pessoais.
Cada deputado ou senador tem direito a uma soma equivalente a 64 vezes a taxa por milha, multiplicada pela distância em milhas entre Washington DC e o distrito do congressista, mais 10%. Um deputado de Miami, por exemplo, deve receber o equivalente a US$ 44.985 por ano em verba destinada a viagens oficiais.
O parlamentar também pode usar parte de sua verba de representação para viagens, desde que preste contas e respeite as regras.
"Há um sistema robusto de monitoramento para verificar os gastos dos congressistas", diz Kyle Anderson, diretor de comunicação do Comitê de Administração da Câmara dos EUA.
Todos os gastos dos congressistas estão listados no Relatório de Desembolsos - documento de três volumes, divulgado trimestralmente, que pode ser encontrado em qualquer biblioteca pública. "Qualquer pessoa pode checar cada centavo gasto pelos congressistas em viagens."
Algumas despesas com viagens são pagas pelo congressista e depois reembolsadas, enquanto outras saem da verba de representação - US$ 195 mil por ano - e depois eles prestam contas.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)