BRASÍLIA - A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) negou ontem denúncia de que teria utilizado parte da sua cota de passagens aéreas do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.
Alguns amigos e parentes da senadora, segundo seus assessores, não chegaram a viajar para Brasília em março -quando Roseana teria usado a cota das passagens para levá-los à capital federal.
Reportagem publicada pelo site "Congresso em Foco" afirma que a viagem de ida e volta dos sete amigos e parentes da senadora foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. Desde 2005, a empresa atende os senadores e servidores da Casa nos deslocamentos aéreos.
Resolução editada pelo Senado em 1998 regulamenta a utilização das passagens aéreas pelos parlamentares. O texto, porém, não estabelece restrições para o uso das passagens somente pelos senadores. A resolução detalha apenas como as passagens devem ser utilizadas -com trechos para os Estados de origem e para o Rio de Janeiro, antiga capital do país.
Senadores reconhecem, nos bastidores, que repassam passagens para serem utilizadas por familiares. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, disse que não viu irregularidades no repasse das passagens de Roseana aos parentes. Na avaliação do senador, responsável por assuntos administrativos da Casa, cada parlamentar é livre para escolher como utiliza as suas passagens -com o único impedimento de vendê-las.
"Cada senador tem o seu critério, essas cotas são individuais. Viaja senador, familiar do senador. Não tem nenhuma regra proibitiva. Desde que eu acho que seja conveniente para mim, eu posso dar [a passagem]", afirmou.
Heráclito disse que a primeira-secretaria não vai investigar a denúncia porque cada parlamentar é responsável pelo uso das suas passagens. "Eu não posso ser bedel de passagem, cada senador que assuma suas responsabilidades. A secretaria ou a Corregedoria podem investigar se forem provocadas, mas pelas regras as passagens vão para o exercício do mandato do senador", disse Heráclito.
Fonte: Tribuna da Imprensa