terça-feira, março 17, 2009

Procurador federal, juiz e advogados são acusados de fraudar INSS

Redação CORREIO
Ruyter Dourado, procurador federal do INSS em Vitória da Conquista, foi afastado de suas funções acusado de comandar um esquema de fraudes contra a previdência. Além do procurador, respondem por improbidade, a filha dele, a advogada Rafaela Dourado, o juiz aposentado Ricardo Pires de Gouveia e a também advogada Tâmara Diegues Silva Cordeiro.
O afastamento do procurador resulta de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no município como desdobramento da Operação Terra, realizada em abril do ano passado, e foi determinado pelo juiz João Batista de Castro Júnior em fevereiro último. Na época da operação, a Justiça Federal decretou o afastamento cautelar do procurador.
Segundo o MPF, desde 1993 o procurador usava das suas interferências na previdência social para patrocinar interesses próprios e de terceiros. O procurador é acusado de conduzir a atuação dos advogados nas causas em que o INSS figurava como demandado nas seções judiciárias de Vitória da Conquista e de Salvador, sendo que muitas petições chegaram a ser elaboradas por ele.
Ainda segundo o MPF, com a quebra do sigilo telefônico de Dourado, ficou comprovada uma 'indústria de processos' que conduzia ao elaborar peças processuais, arregimentar clientela e cobrar honorários contrariamente aos interesses do INSS.
Além disso, ele prestava serviços de advocacia privada, atividade proibida para quem ocupa cargo de procurador Federal, conforme dispõe a lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Fonte: Correio da Bahia