Maria Lima
A direção do Senado informou ontem que, dos 181 cargos de diretor listados anteriormente pela própria Casa, 38 são diretorias de fato. Os demais 143 ocupantes desses cargos eram subsecretários, coordenadores, secretários adjuntos que tinham status de diretor, recebiam como diretor, mas não exerciam essa função na prática.
Na reunião de líderes com o presidente, José Sarney (PMDB-AP), o 1o secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que, em 20 dias, a intenção é ter um novo organograma, com a estrutura que a Casa tinha em 2001, mantendo, desses 38 diretores, no máximo 20, podendo eventualmente cair para 14. A previsão é que o prometido corte de 18 ou 24 diretores de fato implique uma economia de R$ 1 milhão mensal, no orçamento anual de R$ 2,2 bilhões da folha de pagamento.
Dos 181 servidores com status de diretor, 50 já perderam a comissão. O futuro dos "diretores de fantasia", que ainda somam mais de cem, não está definido. Em meio à confusão dos números, uma outra revelação foi feita: "vários" servidores da Casa recebem salários de R$ 35 mil ou mais, bem acima do teto do funcionalismo, hoje de R$ 24,5 mil.
O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, informou que recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) obrigam incorporações de benefícios concedidos antes do teto, o que permite salários nesse patamar.
- Há muitos casos em que o teto não é aplicado sobre parcelas de benefícios incorporados ao salário no passado. Muitos entraram no STF e ganharam. Realmente se beneficiaram da legislação que permitia a incorporação, e essas pessoas conseguiram ter salários de R$ 35 mil. E não é errado - disse, revelando que são "vários", mas sem dar o número.
Com a rebelião em setores atingidos pelos cortes e a confusão formada na estrutura funcional, a 1a secretaria criou uma comissão de servidores para acompanhar o projeto de reestruturação administrativa da Casa encomendado à Fundação Getulio Vargas. Segundo Heráclito, o enxugamento prevê que muitas das atuais secretarias voltem ao que eram antes - subsecretarias ou coordenações, sem cargo de diretor, com chefes de serviço. Ele disse que as demissões se darão de forma gradual.
- Pode ser que algumas extinções sejam revistas, com a troca de nomes. Nesse processo de compactação de funções, umas quatro ou cinco vão ser mantidas até que a estrutura final seja revista - disse Gazzineo.
Líderes dizem que proposta é modesta Alguns líderes consideraram modesta a proposta de enxugamento. Arthur Virgilio (PSDB-AM) e Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentaram alternativas, com corte maior de diretorias. No esboço do petista, seriam dez cargos de diretor e 11 de diretor-adjunto.
- A crise está mexendo com a estrutura. É inacreditável o que está acontecendo no Senado - afirmou Mercadante.
Já Virgilio defende a estrutura de 1994, de sete diretorias, mais uma para rádio e TV e outra para o Unilegis, que não existiam. As demais funcionariam como secretarias. Ele apresentou projeto para cortar 50% dos cerca de dois mil cargos comissionados: - O quadro atual é indecoroso no Senado. E o presidente Sarney está ouvindo o eco das ruas. É preciso fazer um enxugamento drástico.
Enquanto o Senado vive uma sangria por causa do excesso de diretores, há na Câmara uma disputa silenciosa entre PT e PMDB por parte dos 126 cargos de natureza especial (CNEs), de confiança e sem concurso, da área administrativa. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) teria pedido a mudança de alguns CNEs para atender aliados. Até agora, o boletim administrativo atesta a saída de 27 CNEs desta área - de pessoas indicadas na gestão do petista Arlindo Chinaglia.
Fonte: O Globo (RJ)