BRASÍLIA - Depois de sancionada a lei que tornou obrigatório o airbag frontal para motorista e passageiro no banco dianteiro, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) diz que a regulamentação da obrigatoriedade do freio ABS deve ser feita no próximo mês, via resolução.
O Contran tem competência, prevista em lei, para tornar itens obrigatórios via resolução, sem necessidade de votação de um projeto no Congresso, como ocorreu com o airbag.
"A resolução foi apresentada em dezembro, e os conselheiros pediram um tempo para análise. Acredito que na próxima reunião [início de abril], tenhamos condição de definir a resolução'', disse Alfredo Peres, presidente do conselho e diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Com ela, deve ser estabelecido o cronograma de implementação do airbag pelas montadoras. A ideia é que, a partir de 2010, os novos modelos de veículos - que ainda não tiveram seus projetos implementados ou aprovados - comecem a sair de fábrica com os dois itens. Todos os modelos deverão ter os itens de série em 2014.
A implementação da proposta será gradativa. Uma proposta original era de que 20% dos modelos já tivessem airbag e ABS em 2010, mas os conselheiros do órgão acharam a ideia "modesta'', disse Peres.
A estimativa é que, hoje, entre 15% e 20% da frota brasileira saiam de fábrica com airbag e 15% tenham ABS. O grande problema é a categoria de carros populares, em que os índices caem para menos de 5%.
Ontem os conselheiros do Contran estiveram reunidos no autódromo de Brasília para um test drive com demonstração do freio ABS promovido pelo Sindipeças (sindicato da indústria de peças para veículos) e pelas empresas que comercializam o equipamento.
Uma das grandes críticas à obrigatoriedade dos equipamentos é o encarecimento do carro. O conjunto ABS-Airbag sai por R$ 2.800 num modelo de carro popular. "No começo de 2008, os dois itens custavam R$ 5.000. Uma empresa, então, lançou um modelo por R$ 2.800. Isso mostra que há possibilidade de reduzir o custo. Encarece, mas é uma redução eficiente no número de mortes'', disse Peres.
Para o professor Paulo Cesar Marques, da UnB, a obrigatoriedade do ABS é mais justificável que a do airbag, pois ele atua para evitar o acidente e, assim, proteger também quem está fora do veículo.
Fonte: Tribuna da Imprensa