Biaggio Talento , da Agência A TARDE
A estratégia da comparação entre o antigo e o atual governo do Estado continua embalando a rivalidade de petistas e ex-pefelistas (hoje DEM), grupo político que comandou a Bahia por 16 anos e foi apeado do poder em 2006 por Jaques Wagner (PT).
Uma nova troca de acusações começou semana passada a partir da constatação de que o atual governo, cujos integrantes sempre criticaram a utilização do Regime Especial de de Direito Administrativo (Reda), continua utilizando esse expediente para empregar servidores em áreas que necessitam de mão-de-obra em caráter de urgência.
O secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, insiste em diferenciar o Reda atual do usado no governo pefelista. “Nós fazemos com seleção pública. No governo anterior não há registro de nenhum tipo de seleção pública para a ocupação dessas vagas, indicando apadrinhamento ou nomeação sem critério técnico”, declarou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) rebateu as acusações através de sua assessoria de imprensa: “As secretarias cuidavam para que todos os admitidos, sobretudo profissionais com funções que exigiam pré-requisitos técnicos, preenchessem as condições indispensáveis, tanto assim que não se registraram problemas com relação ao seu desempenho”. E partiu para o ataque, classificando de “forma incontestável e muito grave de apadrinhamento no atual governo” a contratação “de dezenas de empresas para 'prestação de serviços médicos', sem nenhum tipo de licitação, cujos contratos somente em 2008 alcançaram R$ 46 milhões”. Souto havia declarado que o número de Redas da gestão Wagner alcançou 33.329 servidores, mas isso foi contestado pela Secretaria da Administração (Saeb), garantindo que esse contingente é de 21.002, “número, por sinal, não muito distante do encontrado na gestão passada, que totaliza 20.939 em dezembro de 2006, ou seja, diferença de apenas 63 servidores”, diz a Saeb e prossegue: “Quatro meses antes, em agosto do mesmo ano (2006), o número de Redas era de 21.894, o que demonstra a volatilidade deste tipo de contratação”, assinala para apontar como “o que destoa efetivamente entre um governo e outro é a forma de contratação destes servidores”. Relatório – Souto manteve sua versão, exibindo cópia do “relatório e parecer prévio das contas do chefe do poder executivo do Estado da Bahia, Exercício de 2007” do Tribunal de Contas do Estado cujo item “4.2,5 Gastos com Regime Especial de Direito Administrativo” informa que em 2007 “vigeram contratos sob o Reda, no quantitativo de 33.239” nas diversas secretarias do Estado. As despesas com esses servidores somaram R$ 276 milhões, cerca de 5,19% a mais que o exercício anterior de 2006 (R$ 262 milhões). Conforme a lista publicada no relatório, a Secretaria da Educação foi a que contratou mais Redas: 19.286. Em relação à provocação do democrata, segundo a qual a administração Wagner só empregou servidores concursados que passaram em concursos públicos realizados na gestão pefelista, a Saeb observa que o atual governo “jamais abdicaria de suas prerrogativas republicanas para nomear aqueles cidadãos que fizeram jus aos cargos, por uma mera questão política”. Situação de caos – Um dos maiores problemas que a atual gestão disse ter encontrado “foi a total inexistência de políticas de recursos humanos para os mais de 260 mil servidores estaduais”, o que teria provocado um “caos”. Na visão da Saeb, “o quadro à época denotava a ausência de ações gerenciais estruturantes para o setor. O que se observava era a mera adoção de medidas conduzidas, apenas, com foco nos impactos de despesas com pessoal”. Diz também que “a situação foi diagnosticada pelo Banco Mundial ainda no início de 2007. As distorções apontadas pelo documento indicavam um quadro que não favorecia ao funcionalismo nem ao Estado porque perpetrador do danoso binômio desmotivação e ineficiência na prestação dos serviços ao público, observou. A isso, Souto responde que “uma prova irrefutável de como a Bahia tratou a questão do funcionalismo está na página 25 do trabalho recentemente publicado pelo Ipea, (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Governo Federal, denominado ‘Dívida dos Estados, 10 anos depois'”. No documento a Bahia, entre os grandes Estados brasileiros, “foi o que teve a maior taxa de crescimento real com a despesa de seu pessoal, e oitavo entre os Estados, sendo que acima deles estavam apenas Estados menores. ”Mesmo assim foi destacado entre aqueles de maior responsabilidade fiscal”, assinala o DEM.
Fonte: A Tarde