quinta-feira, janeiro 15, 2009

Em Avelinópolis, cassado vai recorrer ao Supremo

Cecília Aires
Prefeito reeleito de Avelinópolis, mas impedido de tomar posse no dia 1º, por não ter registro eleitoral, Walternir Peixoto Peninha (DEM) diz acreditar em reviravolta na Justiça e na sua ascensão ao cargo. Ele vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realize nova eleição municipal na cidade.
O democrata, que foi prefeito até 31 de dezembro do ano passado, mostra decisão da juiza Denise Gondim de Mendonça que pode até resultar na concessão do registro que lhe foi negado em três instâncias na época da campanha. A juíza anulou o ato da Câmara que rejeitou suas contas de 2005, no primeiro ano do mandato anterior.
Ação
A juíza Denise Gondim julgou procedente a ação do prefeito contra os vereadores por entender que no julgamento de "supostas irregularidades" na administração não foi observado o contraditório e a ampla defesa do democrata.
"O julgamento foi politiqueiro e o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) era favorável à aprovação das contas. A votação ocorreu à noite, para ninguém acompanhar a sessão", defende-se.
Com as contas rejeitadas, o prefeito não obteve o registro. Ele concorreu sub judice e teve 53% dos votos válidos. Na prefeitura acabou assumindo o presidente da Câmara, Adriano Vicente Ferreira (PMDB).
Fonte: O Popular (GO)