Edson Luiz
Há duas semanas, a Polícia Federal prendeu três desembargadores, um juiz e uma funcionária do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A Operação Naufrágio, além de desvendar um esquema de venda de sentenças, colaborou para o crescimento de uma estatística que envergonha o serviço público: o envolvimento de servidores com a corrupção. Das 432 pessoas detidas este ano por esse tipo de crime, 33% eram funcionários federais, estaduais, municipais, ou integrantes do Judiciário e Legislativo. Os números não contabilizam a mais recente ação da PF, realizada na sexta-feira, quando quatro empregados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram para a cadeia em Mato Grosso.
Contas da Polícia Federal apontam que, nos últimos cinco anos, exatamente 1.500 servidores públicos foram presos devido aos mais variados motivos, mas grande parte por corrupção. A prática envolve desde pequenos delitos até desvio de dinheiro da União. Casos em que, enquanto a população carente necessita de ajuda, o dinheiro que é mandado pelo governo federal se transforma em carros luxuosos ou até relógios importados. Isso aconteceu em Alagoas, onde prefeitos de pequenos municípios investiam os recursos no próprio bem-estar.
O volume de presos entre 2003 e 2008 está em torno de 0,025% do total de funcionários públicos, mas preocupa não apenas a polícia, como a categoria. Para o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, os índices são surpreendentes, levando-se em conta que o total de funcionários públicos brasileiros é estimado em cerca de 6 milhões, ou seja, pouco mais de 3% da população. "O número é assustador, e a tolerância tem que ser zero. Mas é o poder privado tirando vantagens do Estado", afirma o líder sindical.
Em 2008, a PF realizou 32 operações especiais que tinham como foco a corrupção no serviço público, abrangendo ainda fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram presos 137 funcionários do Estado, além de sete agentes da própria corporação. Esse número, porém, foi menor do que no ano passado, quando 325 pessoas pararam na cadeia. O volume de detidos também foi inferior ao de 2006, quando a Polícia Federal prendeu 386 integrantes dos quadros públicos. As estatísticas mostram que, em cinco anos, quase 20% dos 7,9 mil alvos das operações da PF pertenciam às três esferas de governo e a outros poderes.
Redução
Para investigadores, o declínio nos números ocorreu por causa da nova metodologia da Polícia Federal, que priorizou as prisões preventivas em detrimento das temporárias. No primeiro caso, o detido passa um mês ou mais na cadeia, enquanto que na segunda situação, o prazo termina em cinco dias, renováveis pelo mesmo período. "O novo tipo de atuação está pautado no nosso plano de ensino e no projeto pedagógico da Academia Nacional de Polícia (ANP)", observa o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Com isso, a previsão é de que, em um futuro próximo, o número de prisões seja ainda menor.
Nos últimos cinco anos, diversas operações da Polícia Federal tiveram como alvos principalmente servidores públicos, mas a que mais causou impacto pelo número de presos foi a Tinguí, que de uma só vez levou 76 policiais militares do Rio de Janeiro para a cadeia. Porém, outras ações causaram repercussão pelos alvos, como a Navalha, que atingiu assessores diretos do então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
Contingente
144 funcionários do Estado foram presos em 2008
6 Milhões é a estimativa do número de servidores no país
Fonte: Correio Braziliense (DF)