Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Em reunião realizada durante todo o dia de ontem, no hotel Golden Park, na Pituba, o PT resolveu lavar a roupa suja e tentar estancar as feridas da eleição. Pela manhã, a principal discussão foi sobre a relação do PT com os demais partidos da base aliada, especialmente o PMDB, com quem vem tendo uma relação entre tapas e beijos nos últimos dias. O encontro contou com a participação de membros dos diretórios municipal e estadual, dos vereadores eleitos e de deputados federais como Walter Pinheiro e Nelson Pelegrino. Segundo a vereadora Vânia Galvão, presidente do diretório municipal do PT, a discussão sobre a relação com o PMDB não teve uma conclusão, mas nada que indique uma ruptura. “No nosso entendimento, as discussões ainda estão em curso. Isso é um processo dinâmico que nós vamos continuar conversando. A discussão continua aberta”, avaliou Galvão. Contudo, antes mesmo do encontro a portas fechadas com os vereadores, à tarde, tanto ela quanto outras vozes já anunciavam a posição do PT em relação ao governo do prefeito João Henrique (PMDB), que derrotou o petista Walter Pinheiro. “As urnas nos levaram para a oposição. Mas não faremos uma oposição á cidade. É um projeto político”, ponderou Galvão. Vânia Galvão voltou a reclamar da “campanha agressiva feita pelo PMDB”, mas disse que no encontro realizado ontem o PT concluiu que saiu vitorioso da última eleição de Salvador. “O partido elegeu uma bancada com seis vereadores. Se considerarmos que o nosso candidato saiu com 3%, ele foi vitorioso”, avaliou. “Além disso, todos os prefeitos de capitais que disputaram o segundo turno foram reeleitos. Apenas o de Manaus (AM) não foi”, completou. A dirigente petista também fez uma comparação entre as eleições de 2004 e a de 2008 para mostrar que a tese de vitória também pode ser vista por este prisma. “Em 2004, João Henrique foi eleito com 75% dos votos com o apoio da esquerda. Agora, ele teve 58% dos votos com o apoio da direita”, argumentou. No sentido macro, Galvão também disse que o PT considerou o saldo da eleição em todo o Estado como positivo. Ela argumentou os 68 prefeitos que foram eleitos no último dia 5 de outubro, considerando que em 2004 o partido elegeu menos de 20 gestores municipais. Oposição ao PMDB na administração municipal, Galvão não quis opinar sobre a relação nos outros níveis entre petistas e peemedebistas. “Isso é com o governo estadual. Vai depender muito dos debates políticos. O processo é dinâmico”, admitiu. (Por Evandro Matos)
Partido vê reeleição de Wagner
À tarde, sem a presença da imprensa, a discussão foi sobre a posição que o partido vai adotar em relação à administração do prefeito João Henrique na Câmara de Vereadores e de que forma a bancada irá se posicionar. Sem qualquer declaração à imprensa, os vereadores foram chegando ao Golden Park para a última etapa do encontro dos petistas realizado durante todo o dia de ontem: Gilmar Santiago, Vânia Galvão, Carballal, Dr. Giovanni, Marta Rodrigues e Moisés Rocha. O presidente do diretório estadual do PT, Jonas Paulo, que esteve no encontro durante a manhã, também voltou para participar à tarde. Antes de entrar para a reunião, com um discurso conciliatório, ele destacou a importância do PMDB na base de sustentação do governador Jaques Wagner, mas ressaltou que “a eleição mostrou que o PT tem um projeto diferenciado”. Sem titubear, Jonas disse que o partido já trabalha a eleição de 2010. “O nosso interesse é construir uma candidatura de 2010 no plano estadual e federal. A nossa expectativa é ampliar a aliança para o centro. Agora, o PT tem o papel de protagonista do processo por ter o presidente Lula e o governador Wagner”, argumentou. Sem querer opinar sobre a real situação entre PT e PMDB, Jonas Paulo usou um tom diferente das suas declarações logo após a eleição municipal. O dirigente petista também declarou que o partido não fará uma oposição contra Salvador. “O Legislativo tem as suas regras e nós vamos ter uma postura de independência”, ponderou. Para ele, Salvador vive em função de parcerias e isso, por si só, já dificulta qualquer afastamento entre os dois partidos. “Salvador vive de parcerias de investimentos estaduais e federais. Obviamente, o PT não vai ficar contra. Mas nós vamos ter uma postura crítica, sempre atentos para que os recursos dos governos Wagner e Lula cheguem a Salvador”, alertou. Mesmo fugindo de qualquer polêmica sobre o futuro da relação entre PT e o PMDB, Jonas Paulo se posicionou. “Vamos seguir a nossa trilha para construir a reeleição de Wagner. Para isso, contamos com todos que querem marchar nessa direção”, avaliou ele. De acordo com o petista, quem quiser fazer parte desse processo, vai precisar se definir logo. Por quê? “O momento de construir essas condições é agora”, respondeu. (Por Evandro Matos)
Orçamento federal terá, desta vez, emendas de populares
A Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional realizou ontem, na Assembléia Legislativa, audiência pública para recolher sugestões de emendas populares dos Estados da Bahia e Sergipe ao orçamento da União para 2009. O presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), disse que “o estímulo à participação do cidadão é um passo importante em direção ao orçamento impositivo, porque cria um constrangimento e fica difícil para o governo federal deixar de realizar uma liberação de recursos indicada por um segmento da população”. Segundo o parlamentar gaúcho, “o Executivo teima em não cumprir o orçamento”, e o estabelecimento das emendas populares constitui “um grande avanço” na medida em que significa maior transparência nos investimentos federais. “A elaboração e a execução orçamentárias não podem ser assuntos proibitivos para o cidadão comum”, disse Mendes, lembrando que as sugestões ganharão força porque serão apresentadas como emendas de bancadas, contando com a força de toda a representação política de cada Estado. O relator do orçamento federal para o próximo ano, senador Delcídio Amaral (PT-MS), também presente à audiência, afirmou que a iniciativa, em todos os Estados onde já ocorreu, contou com ampla participação dos movimentos sociais e lideranças comunitárias, caracterizando uma importante aproximação entre a sociedade e a destinação dos recursos públicos. “Vamos acabar com o conceito de caixa-preta que o orçamento sempre teve. Ficou determinado que anualmente pelo menos uma emenda de bancada terá origem popular, o que não significa que deve ser apenas uma”, explicou. O orçamento de 2009 está fixado em R$ 1,67 trilhão, embora, informou Delcídio, devido às verbas previstas para custeio e rolagem da dívida pública, exista um “engessamento” de 90%, sendo por isso, “muito pequena a margem de atuação” dos parlamentares. A Bahia foi contemplada com cerca de R$ 3 bilhões no orçamento da União, e entre os maiores investimentos estão o metrô de Salvador, com R$ 101,5 milhões para o trecho até Pirajá, urbanização de assentamentos rurais e urbanos (R$ 90,8 milhões), sistemas de abastecimento de água para cidades da Região Metropolitana com mais de 50 mil habitantes (R$ 45 milhões), esgotamento sanitário também para cidades da RMS e regiões integradas (R$ 108 milhões) e melhoria na hidrovia do São Francisco, trecho Ibotirama-Juazeiro (R$ 29 milhões). O deputado federal Luiz Carreira (DEM-BA),destacou ainda os recursos que a Petrobras empregará para modernização da produção na Refinaria Landulpho Alves, em Mataripe, da ordem de R$ 1,75 bilhão, além daqueles reservados para os projetos de irrigação Salitre e Baixio de Irecê (R$ 60 milhões cada um) e para lotes em áreas de reassentamento decorrentes das obras da usina de Itaparica, que alcançam R$ 161 milhões. (Luis Augusto Gomes)
Pinheiro anuncia investimentos para a criação da Universidade
O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), vice-líder do governo Lula nas questões do Orçamento no Congresso, informou que serão assegurados recursos do Orçamento de 2009 para a criação da quarta instituição de ensino superior no Estado, a Universidade Federal do Oeste Baiano. A afirmação foi feita na manhã de ontem, durante seminário regional da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional que reuniu autoridades, políticos, lideranças e sociedade civil dos Estados de Sergipe e Bahia no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia. Além de elogiar a proposta das audiências públicas da CMO, que inovou ao permitir emendas populares, Pinheiro também vê na iniciativa um incentivo à desmisti-ficação do processo orçamentário. “O orçamento tem que deixar de ser visto como uma caixa preta”, disse o deputado, que teve participação destacada na expansão do ensino superior na Bahia, como a criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Sob a coordenação do presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e com a participação do relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), entre outros integrantes da comissão, a audiência pública ouviu as demandas dos participantes dos dois Estados, que aplaudiram Pinheiro quando o petista solicitou cooperação e integração das bancadas dos dois entes da federação para ações importantes, como as que objetivam benfei-torias na BR-235. “Ela é vital para o desenvolvimento regional”, disse. Pinheiro destacou ainda o empenho da bancada baiana para garantia da ampliação do orçamento para o Estado nas áreas de Educação, Saúde, Infra-estrutura Urbana, entre outras. A CMO já realizou debates em Pernambuco, Ceará, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Goiás, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rondônia e no Rio de Janeiro. De Salvador, os representantes da comissão seguiram para outra audiência em Palmas, no Tocantins.
Justiça pode rever decisão sobre Pituaçu
O desembargador José Olegário Monção Caldas vai definir amanhã se aceita as argumentações da Procuradoria Geral do Estado contra a sua decisão, no último dia 4, que concedeu efeito suspensivo ao agravo do Ministério Público, determinando a suspensão imediata das obras do Estádio Roberto Santos (Pituaçu). A avaliação da documentação foi adiada em razão de a própria Procuradoria ter retirado o processo da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça no dia da publicação da decisão do desembargador, que considerou a atitude dos procuradores “não muito ortodoxa”, pois somente às 16h15 de ontem ele foi devolvido. O desembargador recebeu ontem à tarde em seu gabinete a visita do procurador-geral, Rui Moraes Cruz, e da procuradora Bárbara Camardelli, que apresentaram novas justificativas para o pedido, alegando que o Ministério Público exorbitou dos limites de suas atribuições ao acusar os órgãos estaduais de práticas ilegais inexistentes. Os procuradores afirmaram ainda que desde o começo o MP participou de todo o processo de licitação, contratação das obras e projetos, recebendo toda a documentação, não tendo motivos para requerer a ação. Ao justificar o seu voto, no dia 4 passado, o desembargador José Olegário Monção Caldas, relator do processo, afirmou não ter vislumbrado que as obras para a requalificação de Pituaçu estivessem enquadradas em qualquer das hipóteses legais de dispensa de licitação, concedendo efeito suspensivo ao agravo do Ministério Público, determinando a suspensão dos trabalhos no estádio, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O governo do Estado, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e a Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder) foram intimados a prestar informações sobre o atual estado da obra, não apenas no seu aspecto físico, no prazo máximo de 10 dias. De acordo com o MP, não houve uma situação emergencial que justificasse as diversas dispensas da licitação, já que o calendário esportivo baiano está sendo realizado normalmente, independente da utilização do estádio.
Fonte: Tribuna da Bahia