Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Apesar de o PT ter optado por minimizar o polêmico discurso do líder do PR na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado estadual Elmar Nascimento e, através do líder da legenda na Casa, deputado Waldenor Pereira, ter afirmado que as negociações com os progressistas, com intuito de trazê-los para a base aliada, prosseguem sem maiores problemas, o presidente estadual do PR, senador César Borges, negou qualquer tipo de conversa neste sentido. Segundo o senador, até o momento não houve “absolutamente” nenhuma conversa. “Portanto, não vou discorrer sobre hipótese, mas posso adiantar que o sentimento da grande maioria dos integrantes do PR é que não haja nenhum tipo de diálogo que não seja de forma institucional, política, ou seja, através da presidência da sigla, inclusive por parte de Elmar”, destacou. Quanto às declarações de Elmar, que teria acusado o governo do Estado de cooptar apoio do PP em troca, além da Secretaria da Agricultura (Seagri), de R$ 5 milhões em obras e de, por tabela, ter estendido a oferta para ele, Borges de forma enfática disse ter tomado conhecimento sobre o assunto apenas pela imprensa. “Contudo, posso afirmar que nunca recebi nenhuma proposta, assim como o PR. Não posso falar sobre o que não sei, mas acredito que Elmar tenha se referido a comentários sobre emendas”, esquivou-se. O líder do governo na Casa, além de negar qualquer possibilidade de a liderança da maioria dar início a um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, declarou que após retratação por parte de Elmar, em nada alterou a relação de respeito e amizade entre eles, assim como o processo de negociação. “Depois da sessão, inclusive, estive com Elmar, que, por estar com os ânimos acirrados se equivocou, mas tudo já está sob controle”, assegurou. “Ele devia estar de cabeça quente ou então vivia algum problema de foro íntimo, tanto que voltou atrás no que disse”, reiterou. O secretário de Relações Institucionais do Estado, Rui Costa, por sua vez, informou, por meio de sua assessoria, que o fato não merece comentários do governo e que o líder do PR estava apenas querendo criar polêmica. O deputado federal Mário Negromonte, presidente estadual do PP, e o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, foram procurados pela Tribuna, mas até o final desta edição não foram localizados, entretanto, rumores dão conta de que nas últimas horas os mesmos estariam pleiteando mais espaço no governo, como o próprio Negromonte já havia anunciado. Entre os pedidos, estariam os comandos da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), Detran e Desenbahia, que ficariam a cargo dos deputados Roberto Brito, Ronaldo Carletto e João Leão respectivamente. Ainda, o PP teria pedido ao governador Jaques Wagner que a secretaria da Agricultura passasse a ser responsável pelas estradas vicinais do Estado, uma área considerada estratégica e que tem sintonia com Negromonte e com o ministério das Cidades. (por Fernanda Chagas)
Assembléia fez sessão sem garantia de aprovar projetos
O governo finalmente conseguiu quórum para realizar a sessão plenária na qual pretendia votar os três projetos de lei que estavam bloqueando a pauta da Assembléia Legislativa e, por decorrência, impedindo que qualquer outra matéria, inclusive o orçamento para 2009, fosse apreciada no plenário. Mas a perspectiva era a de que, se tudo corresse bem, as discussões atravessassem a madrugada, porque a oposição, inconformada com a decisão da maioria sobre as comissões técnicas da Casa, anunciou um processo de obstrução e a exigência de todas as formalidades legais para votação dos projetos. Às 19 horas de anteontem, o debate apenas começava, depois que os deputados ocuparam toda a tarde duelando através de questões de ordem – levantamento de dúvidas sobre o cumprimento de itens do regimento interno. O primeiro projeto é o que institui a política estadual de saneamento, o segundo trata de uma mudança na legislação visando à instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado em 2002, mas até hoje sem funcionar, e, por último, a proposta do programa estadual de incentivo à inovação tecnológica em ambiente produtivo, que disponibiliza R$ 15 milhões por ano para esse fim. O problema é que, insatisfeita com a decisão do governo de não cumprir a ordem judicial que lhe permitiria escolher comissões técnicas importantes para presidir, a oposição não aceitou nenhum tipo de acordo. Para sustentar a sessão, os governistas teriam que manter pelo menos 21 deputados no plenário, enquanto para votação seriam necessárias 32 presenças. Usando do artifício regimental de solicitar verificação de quórum a qualquer momento, os parlamentares da minoria contavam com o desânimo dos adversários para, a qualquer momento, derrubar a sessão por falta de número. Independentemente de obstruir a sessão, a oposição recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que o presidente da Casa, na condição de “autoridade impetrada”, não cumpriu a decisão de promover a alternância da escolha das comissões pelas duas bancadas. Assim, o impasse na Assembléia pode ter mais conseqüências, uma vez que o governo tem pelo menos sete projetos importantes para votar ainda este ano, um deles o que reestrutura cargos e salários do serviço público até 2011. Há também na pauta dois projetos enviados pelo próprio Poder Judiciário.(por Luis Augusto Gomes)
Tribunal de Justiça da Bahia escolhe integrantes para o TRE
Em sessão administrativa realizada ontem, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia escolheu o desembargador Eserval Rocha para a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em substituição à juíza Lícia de Castro Laranjeira Carvalho. Na oportunidade, foram escolhidos também mais dois representantes da Corte para o TRE nas vagas de juízes substitutos, os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Lourival Trindade. O desembargador Eserval Rocha foi o relator do parecer que levou o Pleno do Tribunal de Justiça a determinar uma revisão nas Comissões Temáticas da Assembléia Legislativa da Bahia, o que já está sendo cumprido pela Mesa Diretora da Casa, embora os deputados da oposição entendam que esteja havendo um descumprimento da medida adotada pelo TJ. Por isso, o líder João Carlos Bacelar (PTN) já entrou com nova ação tentando anular a composição das Comissões Temáticas feita pelos governistas. A sessão do Pleno elegeu ainda o juiz Ruy Brito para a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral. A posse dos quatro magistrados deverá acontecer no próximo dia 5 de dezembro, quando haverá também a eleição para a presidência do TRE. Até aqui, o nome do desembargador Sinésio Cabral Filho é o mais cotado para substituir ao da desembargadora Lícia de Castro Carvalho. Sinésio Cabral atualmente é vice-presidente do TRE e já exerceu interinamente a presidência do Tribunal de Justiça. A presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou durante a sessão administrativa de ontem a realização de um concurso público para juízes no início de 2009. Conforme a previsão de Zarif, o concurso poderá acontecer já no mês de fevereiro. Ela informou ainda que o concurso será realizado pela Cespe, da Universidade de Brasília, e que a seção baiana da OAB já indicou os dois advogados para integrar a Comissão que acompanhará a sua realização. A presidente do TJ-BA informou também que na segunda fase do concurso haverá um curso de formação, com duração de seis meses, e pagamento de 50% da remuneração de juiz substituto para os aprovados na primeira etapa. Com o anúncio do concurso, a desembargadora Silvia Zarif espera diminuir os problemas enfrentados pelo Judiciário baiano, que vem sendo acusado de lentidão, com cerca de 110 mil processos acumulados em todo o estado. (por Evandro Matos)
Pinheiro lamenta que Salvador não tenha Secretaria de Tecnologia
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), citou a cidade de Salvador como exemplo a lamentar entre as capitais que ainda não compreenderam como prioritária o papel de uma secretaria de ciência e tecnologia. “É inaceitável que nas nossas capitais a criação dessas secretarias ainda não seja algo prioritário por parte dos nossos prefeitos. Falo com muita dor da minha capital Salvador”, disse o petista durante Fórum, em Brasília, que reuniu essa semana secretários estaduais de Ciência e Tecnologia de todo o País.Pinheiro falou da importância de pressionar os governos estaduais e municipais para a criação dessas secretarias e que um dos desafios colocados para o Congresso é dizer às pessoas que o tema faz parte do cotidiano do povo brasileiro. “Acho que esse é um papel importante que os fóruns e o Parlamento devem desempenhar, para que a gente possa dizer que esse bicho papão da ciência e tecnologia não é possível de ser tratado apenas pelas grandes nações. Nós hoje temos a mesma oportunidade de usar, inclusive, no nosso país, tecnologia muito mais avançada do que o mundo tem utilizado”, afirmou. Durante o evento o deputado parabenizou as instituições de ensino e pesquisa, “que, ao longo desses anos, nos deram uma contribuição para que hoje a gente pudesse estar festejando um dos melhores momentos da ciência e tecnologia no Brasil”.
Ministro calcula que 80% das carteiras de estudantes são falsas
O ministro Juca Ferreira (Cultura) defendeu ontem a fixação de cotas como garantia de concessão para a meia-entrada em salas de cinema, eventos esportivos, espetáculos e teatros. Segundo Ferreira, é necessário definir normas claras para tentar impedir o aumento do número de falsas carteiras de estudantes no país. Pelas estimativas dele, cerca de 80% das carteiras de estudantes são falsas. “Até hoje essas estatísticas [de falsificação] foram feitas por partes interessadas. Então não confio em nenhuma, mas a falsificação é altíssima, em alguns espetáculos chega a 80%”, afirmou o ministro. Para ele, a situação está “insustentável”. Ferreira afirmou que uma das conseqüências da elevada quantidade de falsificação de carteiras de estudantes é a alta dos preços dos espetáculos artísticos e também dos eventos esportivos. “A situação criada com esse derrame de carteirinha falsa é insustentável. Os preços são compensados por esse derrame”, disse o ministro. Na próxima terça-feira a Comissão de Educação do Senado deve votar a proposta que fixa uma cota de 40% dos ingressos destinados à cobrança de meia-entrada. Para o ministro, é fundamental estabelecer um rígido controle de fiscalização. “Minha posição pessoal é que existam cotas, contanto que se fiscalize esse mecanismo”, afirmou. Porém, a fiscalização é um dos pontos polêmicos nas negociações entre as entidades estudantis e as demais que tratam do assunto. Segundo os críticos, a proposta em tramitação no Senado não esclarece de forma detalhada como será executada a fiscalização do cumprimento da regra de cotas para a meia-entrada. O ministro apelou que as conversas e as votações no Congresso sejam acompanhadas por todos os interessados. “Enquanto ministro, reforço a atitude do Senado e conclamo todas as partes a participar para que tenhamos um sistema eficiente”, disse.
Fonte: Tribuna da Bahia