Redação CORREIO
O ex-prefeito de Ilhéus (a 465 km de Salvador), Valderico Luiz dos Reis (PMDB), foi indiciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por desvio R$ 150 mil dos cofres públicos. Também são indicados como réus da ação a D.S.D.S.D.A. Construtora e Pavimentadora Ltda e os ex-secretários de Educação, Almir Gonçalves Pereira, e de Obras, Celso Luiz Assereuy.
A verba era destinada para a reforma de uma escola pública no município e os acusados estiveram envolvidos em um processo de contratação e efetivo pagamento da escola, segundo o MPE, ainda que a obra nunca tenha sido realizada. A Justiça ajuizou uma ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa e pediu que os bens dos acusados fiquem indisponíveis, para que sirvam para ressarcir os cofres públicos.
Processo
Segundo a promotora responsável pela ação, Karina Cherubini, o município afirmou ter realizado uma licitação e realizou um contrato com a construtora citada no processo para reforma e ampliação da escola, que deveria acontecer entre junho e setembro de 2006. Nenhuma destas ações aconteceu, nem mesmo depois do prazo previsto. Uma auditoria realizada nas contas da prefeitura e um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) indicaram a ausência da licitação. A única coisa que realmente ocorreu foi o pagamento da obra que nunca existiu - em parcelas, segundo a promotora.
Ainda segundo a promotoria, os ex-secretários de Educação e de Obras confirmam nos processos de pagamento o recebimento de materiais e a realização da obra, que teve os seus empenhos e pagamento autorizados pelo ex-prefeito.
Para a promotora, os réus desviaram o dinheiro público, contratando uma construtora sem a devida licitação e sem contrato assinado e realizando pagamentos por uma obra que nunca aconteceu. Por conta disso, cerca de 200 alunos tiveram aulas improvisadas em uma igreja do muncicípio.
Fonte: Correio da Bahia