Por Lilian Machado
O INSS chegou a registrar em 2007 mais de 12 mil fraudes no empréstimo consignado envolvendo aposentados, uma média de mil fraudes por mês, número que vem aumentando assustadoramente este ano. A denúncia feita na edição de ontem do jornal Tribuna da Bahia mostrou mais uma das falsas negociações dos bancos e financeiras, que sem autorização abatem no benefício dos segurados. O desconto indevido que já resultou em prejuízo para milhares de beneficiários expõe a ausência de rigor das instituições financeiras no fechamento de contratos. O golpe já se tornou comum no país. Por meio do número do benefício, estelionatários falsificam documentos e tomam empréstimos nos bancos e financeiras em nome dos aposentados e pensionistas. A chefe de Divisão Regional de Benefícios do INSS – Salvador, Dinacy Della Cella, lamenta que, mesmo diante de todas as investigações e da atuação da Polícia Federal em desbaratar as quadrilhas envolvidas, esquemas como esses ainda aconteçam. Ela destaca que todos os servidores do INSS são orientados a não passar dados dos segurados para terceiros. Além disso, eles também são impedidos de negociar o benefício do segurado. ”Não há possibilidade de inserirmos empréstimos no benefício do aposentado ou pensionista, pois existe um impedimento logístico para isso. O que existem são quadrilhas, que de alguma forma conseguem os dados do segurado e até mesmo parentes, atravessadores e procuradores que se aproveitam das falhas de alguns bancos e tomam o empréstimo em nome do beneficiário”, relata. Dinacy enfatiza que nas apurações da Previdência se destacam o envolvimento de bancos de pequeno porte. “Instituições sérias não concedem empréstimos sem a presença do titular do benefício. Nem mesmo procuradores e tutores podem pedir empréstimo em nome do titular”, ratifica. Ela esclarece que a instrução normativa é de que os bancos sejam obrigados a ressarcir o aposentado ou pensionista. Conforme orientação do INSS, as vítimas dessas fraudes devem entrar em contato com a ouvidoria do Ministério da Previdência, através do 135 ou do site www.previ denciasocial.gov.br. Além disso, o cidadão pode ir direto até a agência e lá o próprio servidor irá realizar o procedimento no sistema. Todas as reclamações são encaminhadas para a Direção Geral de Benefícios do Ministério da Previdência. Segundo a chefe de divisão do INSS, em muitos casos o instituto demora em suspender o empréstimo por haver necessidade de um intenso processo de investigação. “Mas a questão é sempre resolvida e se ficar comprovado que o banco falhou e ou que não foram cumpridos os trâmites legais no fechamento do contrato, o convênio da instituição com o INSS é suspenso”, enfatiza.
Primeiro passo é reclamar no banco
Seguando Della Cella, “depois de ter os relatos em mãos, o INSS vai apurar o caso, identificar a instituição bancária envolvida e pressioná-la a ressarcir as parcelas descontadas para o segurado. O processo tem que tramitar pela ouvidoria geral, a quem compete apurar a regularidade do empréstimo realizado”. O primeiro passo de uma vítima de fraude é também reclamar junto ao banco ou financeira responsável pela operação, solicitando o ressarcimento, apesar de isto nem sempre surtir efeito. Em muitos casos é preciso recorrer à Justiça para ter esse direito garantido. De acordo com a chefe de divisão do INSS, para evitar esse tipo de situação é aconselhável que o segurado peça o bloqueio para empréstimo no sistema. “O titular vai até a agência mais próxima e preenche uma declaração em que é autorizado o bloqueio. Não tem fraude que consiga driblar isso”, assegura. É cada vez maior o assédio de financeiras e instituições bancárias aos aposentados e pensionistas do INSS. Em toda a cidade, é grande a oferta de panfletos e propagandas que induzem as pessoas a pedir empréstimos. Até mesmo por telefone, essas empresas facilitam a negociação. A equipe de reportagem da Tribuna da Bahia ligou para o call center de algumas financeiras e pôde verificar a facilidade com que a tramitação do empréstimo é efetuada. A maioria pede apenas a data de nascimento e o número do benefício do segurado para fazer um simulado. Caso dê certo, depois é só preciso ir até a agência assinar o contrato. A equipe também entrou em contato com as instituições bancárias citadas na matéria “Empréstimos fraudulentos prejudicam aposentados, publicada na edição de ontem (22/09/08), mas até o final da edição não obteve retorno.
Ambulantes do Pelourinho ganham capacitação
Um curso de capacitação para 100 vendedores que atuam no mercado informal no Pelourinho, Santo Antônio e Praça da Sé começou a ser realizado no Auditório Conexão IPAC, na Praça das Artes. O principal objetivo do curso é capacitar os ambulantes para que eles possam desenvolver suas atividades com ética e respeito aos freqüentadores, turistas e comerciantes locais. Durante o treinamento, os vendedores terão aulas de noções de expressão corporal e conscientização turística, higiene e cuidados na apresentação pessoal, educação patrimonial, oficina de voz, atendimento ao cliente, princípios éticos e morais e estratégias de criatividade para aumentar as vendas. Ao final da capacitação, os ambulantes farão um tour pelas ruas do Centro Histórico, promovido pelo Sindicato do Guias de Turismo (Singtur), e ganharão um certificado de conclusão do curso. Além do certificado, eles receberão coletes para facilitar sua identificação pela população e pelos turistas. Os guias de turismo irão recomendar aos visitantes do Centro Histórico para que consumam produtos apenas dos vendedores devidamente cadastrados. O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes do Pelourinho (Avape), Mariano Soares, está entusiasmado com o treinamento, já que a qualidade do atendimento implica diretamente no aumento das vendas. “Com a capacitação, vamos aprender a atender melhor ao turista e, com isso, aumentar a vendagem. Mas é importante que todos coloquem em prática o conteúdo do curso. O vendedor também faz parte do cartão postal de Salvador. Se recebermos bem o cliente, ele volta”, afirma. O curso é resultado de articulações do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, unidade gerencial da Secretaria de Cultura (Secult).
Fonte: Tribuna da Bahia