A implantação da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador, a primeira da Bahia, e os dois anos de promulgação da Lei Maria da Penha foram os temas do primeiro ato oficial da governadora em exercício, desembargadora Sílvia Zarif, na manhã de ontem. Um imóvel do Poder Judiciário, localizado nos Barris, está sendo adaptado para receber a equipe de profissionais da primeira vara especializada, que contará com 25 servidores, entre eles um juiz, psicólogos, assistentes sociais, médicos clínicos e psiquiatras, que vão começar a atender em dois turnos a partir do dia 18 de novembro próximo. Os trabalhos de implantação das três varas especia-lizadas, aprovadas na Lei Orgânica do Judiciário (LOJ) pelos deputados baianos, estão sendo coordenados pela desembargadora Ivete Caldas, recebida na governadoria por Sílvia Zarif, juntamente com integrantes do Grupo de Trabalho Maria da Penha, formado por instituições públicas e não governamentais da Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência. Antes, o grupo visitou as futuras instalações. “Já estamos propondo, em Projeto de Lei, a criação de mais 12 Varas Especia-lizadas para atender a demanda que é muito grande em Salvador e nas cidades com mais de 100 mil habitantes e deveremos prestar atendimento em dois turnos, ao contrário do que ocorre hoje no restante do Judiciário que trabalha em regime de turnão”, informou a desembargadora Ivete Caldas. As novas Varas, se aprovadas, deverão ser instaladas em onze municípios baianos. A primeira-dama, Fátima Mendonça, os secretários da Segurança Pública, César Nunes, da Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, da Casa Civil, Eva Chiavon e o procurador-geral do Estado, Rui Moraes, também participaram do ato simbólico no qual um documento foi entregue à governadora pelo GT Maria da Penha. No documento, estão reivindicações e sugestões para o aprimoramento das ações a serem desenvolvidas nas varas especializadas previstas na lei Maria da Penha, sancionada há dois anos. “Sugerimos, por exemplo, que enquanto a Vara dos Barris não é aberta, os processos sejam concentrados em algumas varas criminais específicas onde há juízes mais sensíveis à causa”, explicou Francisca Schiavo, do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, um dos órgãos que fazem parte da Rede. Segundo a governadora Silvia Zarif, de imediato mais de 3 mil processos atualmente espalhados em varas criminais comuns serão encaminhados para a especializada de Salvador. “É importante que essas varas fiquem fora do ambiente do fórum, porque muitas mulheres se sentem constrangidas com a falta de privacidade e, além disso, o Barris é um bairro central, de fácil acesso ao transporte público”.Em 2009, serão instaladas outras 2 varas de defesa da mulher em Feira e Vitória da Conquista. “Pessoalmente, tenho interesse em instalar Varas Especializadas em toda a Bahia para fazer frente ao grande número de ocorrências de violência contra a mulher e para resgatar esse direito das mulheres renegado durante anos pela omissão do poder público”.
Muniz nega uso de blog apócrifo contra oposição
A assessoria do candidato Roberto Muniz (PP) à prefeitura de Lauro de Freitas refutou a notícia que atribuiu à campanha da coligação “Verdade e Trabalho” a manutenção na Internet de um blog apócrifo usado para ataques chulos à sua adversária, a prefeita Moema Gramacho. O blog foi retirado do ar por decisão do juiz eleitoral da comarca Isaías Simões. “Entendemos que houve má fé ao informar à imprensa que o referido blog seria iniciativa da campanha de Roberto Muniz. O próprio magistrado, em sua decisão, afirmou que não há (...) nos autos comprovação da propaganda ser do conhecimento prévio do primeiro e segundo representados, não havendo indicação de que tal propaganda tenha sido realizada por estes” - numa referência ao candidato Roberto Muniz e sua coligação”, diz a assessoria de Muniz. Informou também que o juiz não notificou o candidato e sua coligação, mas sim determinou a notificação do terceiro representado, que é a Google Inc.
Lula atinge melhor avaliação desde 1998
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em setembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, realizada desde 1998. Segundo a pesquisa divulgada ontem, o governo Lula recebeu avaliação positiva de 68,8% dos entrevistados, contra 6,8% que o avaliaram negativamente. Entre os entrevistados, 23,2% avaliaram o governo Lula como regular. Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em abril deste ano, a avaliação positiva do governo era de 57,5% —um crescimento de mais de dez pontos percentuais. A avaliação negativa foi de 11,3% em abril, enquanto a regular chegou a 29,6%. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato. A avaliação pessoal do presidente Lula também subiu de 69,3% para 77,7% entre abril e setembro deste ano. Somente 16,6% desaprovaram o presidente, enquanto 5,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em setembro de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 —o ano em que foi empossado no cargo— quando obteve 83,6% de aprovação. O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse que a popularidade recorde do governo Lula é conseqüência de políticas adotadas nas áreas econômica e social. “Isso repousa na economia e na redução dos problemas sociais, estabilidade econômica, poder de compra e salário mínimo. Se criou uma estabilidade no campo econômico validada com a presença do vice-presidente José Alencar no governo, que é empresário”, afirmou Guedes. Na avaliação do diretor do Sensus, a popularidade do presidente Lula mostra que ele se tornou o maior cabo eleitoral do País. “Ele é o grande cabo eleitoral, tem força de transferência de voto, mas o candidato tem que ser palatável politicamente”, afirmou. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 15 e 17 de setembro em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos. A aprovação de Lula disparou quase dez pontos. Lula passou de 69,3% para 77,7%, e voltou ao patamar do primeiro ano de governo, em 2003. A avaliação do governo também subiu de 57,5% para 68,8%. Esse é o melhor resultado da série histórica da Sensus, iniciada em julho de 1998. Mesmo batendo recordes de popularidade, Lula não consegue transferir votos para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a favorita para sucedê-lo, nem para outros candidatos do PT, em 2010.
Boa aceitação é fotografia do momento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em Nova York, que o resultado da pesquisa CNT/Sensus, que apontou a melhor avaliação positiva do governo desde 1998, “é uma fotografia do momento”, resultado da conjuntura político-econômica que o Brasil está vivendo. Durante o lançamento da campanha “Brasil Sensacional”, promovida pela Embratur para incentivar o turismo no Brasil, Lula evitou comentar a possibilidade de um terceiro mandato e minimizou o resultado da pesquisa. “Eu não me abalo com pesquisas, nem quando ela está em baixa, nem quando está em alta, porque ela, na verdade, retrata o momento em que você tirou a fotografia”, afirmou o presidente. Segundo Lula, o “Brasil vive um bom momento de crescimento” e a população está percebendo isso. “Nós vamos gerar mais de 2,2 milhões de empregos de carteira assinada e estamos inaugurando escolas e mais escolas. Vamos inaugurar 100 escolas técnicas profissionais. Tudo isso repercute no clima que a sociedade brasileira está vivendo. Os brasileiros estão percebendo que as coisas estão melhorando”, afirmou o presidente em entrevista durante o evento, que ocorreu no hotel New York Palace. Segundo a pesquisa divulgada ontem, o governo Lula recebeu avaliação positiva de 68,8% dos entrevistados, contra 6,8% que o avaliaram negativamente. Entre os entrevistados, 23,2% avaliaram o governo Lula como regular. O levantamento mostrou também que Lula venceria as eleições presidenciais de 2010 caso pudesse concorrer ao terceiro mandato. O nome de Lula foi lembrado por 23,4% dos entrevistados ao serem questionados em quem votariam para presidente nas próximas eleições, sem uma lista pré-estabelecida de candidatos. O presidente está nos Estados Unidos para participar da 63ª Assembléia Geral da ONU e hoje à tarde recebe um prêmio em sua homenagem na organização. Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria as eleições presidenciais de 2010 caso pudesse concorrer ao terceiro mandato. O nome de Lula foi lembrado por 23,4% dos entrevistados ao serem questionados em quem votariam para presidente nas próximas eleições, sem uma lista pré-estabelecida de candidatos. Em seguida, aparece o governador José Serra (PSDB-SP) com 6,7% dos votos. Em terceiro lugar, o governador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece com 3,3% das intenções de voto, seguido pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), do PT, com 1,9% dos votos. A pesquisa mostra, no entanto, que a maioria dos eleitores ainda não tem candidato definidos. No total, 56,7% não declararam intenção de voto. O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, avalia que Lula ainda não conseguiu transferir sua popularidade para candidatos petistas, mas acredita que o cenário pode sofrer mudanças. “Ainda não há essa transferência.Além disso, os nomes mais fortes do PT saíram do cenário político, como o José Dirceu. Há potencial de transferência de Lula, mas temos que aguardar”, afirmou. Guedes disse que um presidente, quando reúne mais de 50% de popularidade no País, tem potencial para eleger o seu sucessor.
Fonte: Tribuna da Bahia