Izabelle Torres
Os senadores estão em alerta. Com os cartões de fidelidade repletos de milhagens de companhias aéreas acumuladas – vale ressaltar, por meio de passagens pagas com dinheiro público –, os parlamentares estão temerosos com a possibilidade de fraudes e do roubo desses pontos de premiação. Há motivos para o temor. No último dia 9, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) percebeu que 90 mil pontos sumiram do seu cartão. Revoltado com o desfalque do qual foi vítima, o petista não apenas pediu providências ao Senado, mas também encaminhou um ofício solicitando a entrada da Polícia Federal nas investigações.
O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), agiu rápido. Na semana passada, pediu que a segurança legislativa apure a possibilidade de a fraude ter partido de dentro do Senado e encaminhou um ofício a todos os parlamentares orientando-os a conferir seus extratos de pontos. ""É preocupante. Pedi uma investigação para que não apenas os senadores, mas também os consumidores em geral possam ficar alertas para esse tipo de fraude"", comentou o presidente.
Por enquanto, a história das milhagens desaparecidas tem ofícios demais e culpados de menos. A TAM resolveu antecipar-se e devolveu os pontos retirados do senador petista, prometendo investigar a possibilidade de o roubo ter sido praticado por um funcionário da própria empresa.
Bilhetes
Na tentativa de encontrar os responsáveis, o Senado pediu que a companhia aérea forneça ao senador Mercadante as informações referentes ao uso da milhagem roubada, como, por exemplo, os destinatários das passagens emitidas com os pontos, o nome de quem pagou as taxas de embarque e o local onde os bilhetes foram retirados.
O caso de roubo das milhas do senador petista reacende uma antiga discussão: a de que políticos creditam em suas contas pessoais os pontos obtidos com passagens pagas pelos órgãos públicos. No Congresso, poucos parlamentares parecem estar dispostos a abrir mão das milhas acumuladas por meio do uso das oito passagens por mês (quatro, ida e volta) às quais têm direito.
Três projetos foram apresentados até hoje propondo mudar as regras e fazer com que os órgãos recebam as milhas decorrentes dos bilhetes aéreos comprados com verba pública. Nenhum deles partiu dos senadores. Uma das propostas, a qual foram apensadas as outras duas, aguarda pela análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara desde maio do ano passado. ""É um absurdo que os órgãos paguem e que o bônus seja destinado às pessoas que viajam. Temos de aprovar uma lei para que a milhagem seja revertida para a instituição, de modo a reduzir os gastos futuros com passagens. Mas tem sido difícil discutir esse tema no parlamento"", comenta o autor da matéria, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA).
Segundo o deputado licenciado Augusto Carvalho (PPS-DF), a administração direta federal gasta com passagens aéreas mais de R$ 500 milhões. ""Se o programa de milhagem fosse revertido aos órgãos, isso representaria uma economia de pelo menos R$ 50 milhões. Se contarmos os gastos da administração direta, o valor deve ultrapassar R$ 1 bilhão por ano. Uma fortuna que poderia ser usada em programas sociais"", diz o atual secretário de Saúde do Distrito Federal, autor de uma das propostas incluídas no projeto de Carneiro.
As milhas acumuladas representam apenas uma das inúmeras benesses desfrutadas por parlamentares à custa de dinheiro público. Além do salário de R$16,2 mil e do auxílio-moradia de R$ 3,8, deputados e senadores também dispõem de uma verba de R$ 48 mil para contratação de assessores, carro com motorista e 25 litros de combustível por dia, além do décimo terceiro salário, de um vencimento extra no início do ano, da verba para pagamento de material gráfico no valor de R$ 733, de R$ 500 para pagar despesas com o telefone residencial e R$ 60 mil para gastos com serviços postais.
Fonte: Diário de Natal (RN)