Cilene Brito, do A TARDE
“Escola livre, sem ditador. Quero escolher meu diretor” foi o coro preparado pelos estudantes para comemorar a assinatura, nesta quinta-feira, 18, pelo governador Jaques Wagner, do decreto que institui as eleições diretas para gestor escolar da rede estadual. A solenidade aconteceu na Escola Parque (bairro Caixa D’Água), durante a manhã, e reuniu educadores, alunos e funcionários das escolas da capital e do interior. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 19.
O pleito acontecerá no dia 17 de dezembro em todas as 1.753 escolas da rede estadual de toda a Bahia. A eleição para a escolha do gestor escolar era uma das principais reivindicações dos estudantes e professores e também bandeira de luta durante a greve dos docentes. Através do decreto, os cargos de diretor e de vice-diretor deixam de ser indicação do governo e passam a ser determinados pelo voto direto. Poderão participar da escolha professores e servidores da unidade escolar, pais e alunos com idade acima de 14 anos. Os votos serão depositados em urnas tradicionais, em cédulas de papel. A expectativa é que o resultado das eleições seja divulgado no mesmo dia.
O mandato dos novos gestores terá três anos, a partir do início do ano letivo de 2009. “É a democratização da educação. O estudante, que é a peça-chave da escola, participará das decisões da escola. Ele passará a se sentir responsável pela unidade de ensino que estuda”, disse o diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e presidente da Associação de Grêmios Estudantis de Salvador, Gilcimar Brito. Ele ressaltou que os mandatos serão acompanhados ativamente pelos grêmios estudantis.
Podem concorrer aos cargos professores e coordenadores pedagógicos com licenciatura plena que tenham experiência docente mínima de dois anos e que estejam na unidade escolar há pelo menos seis meses. Outra exigência é a aprovação no curso de gestão escolar, que será oferecido pela Secretaria Estadual de Educação (SEC). Serão oferecidas 12 mil vagas para o curso, que tem duração de 120 horas. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje até o dia 24 de setembro no site SEC .
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, ressaltou a importância do decreto, mas diz que a categoria continuará lutando para que a proposta do governador se transforme numa lei. “Queremos que o decreto seja encaminhado à Assembléia Legislativa para ser votado. A nossa preocupação é que esse decreto seja revogado pelos próximos governadores. Vamos lutar pela sustentabilidade desse decreto”, afirmou.
Betros ressalta que a conquista da eleição direta na rede estadual veio tarde. Nas unidades de ensino do município, a escolha dos diretores e vices, de forma direta, ocorre desde 1986. A eleição direta também é realidade em outros estados do País, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Pernambuco e Brasília.
Durante a solenidade, o governador Jaques Wagner chamou a atenção de pais e estudantes sobre a responsabilidade de todos no processo de melhoria das escolas. “Quando vocês elegem, também se responsabilizam pela escola. Não adianta apenas o governo se responsabilizar”, disse.
O secretário da Educação do Estado, Adeum Sauer, ressaltou ainda que essa a eleição é a garantia da melhoria da qualidade de ensino. “A eleição permitirá a qualificação dos gestores e um sentimento de pertencimento da escola na comunidade”, avaliou.
Fonte: A Tarde