O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje, às 17h, a informação de que existia uma bomba dentro do prédio da corte. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria do STF ao Congresso em Foco. Segundo a assessoria, há três semanas a corte recebeu a mesma informação.A diferença desta vez, no entanto, foi uma correspondência encontrada no terceiro andar, contendo ameaças ao ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.Dentro do envelope, havia um pó branco com “cheiro forte”, segundo a assessoria. O andar foi evacuado para inspeção. Neste momento, agentes da Polícia Federal e do esquadrão anti-bombas ainda estão no prédio da corte.No momento em que chegou ao conhecimento do Supremo a notícia de que lá havia uma bomba, os ministros analisavam um pedido de habeas corpus a um condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vítima e por meios cruéis) a 13 anos de cadeia. (leia mais)
A defesa pediu um novo julgamento, no que foi atendida pelo STF, uma vez que, no primeiro, o réu foi obrigado a usar algemas - o que foi considerado abusivo pelo relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello. A decisão deve provocar a chamada súmula vinculante (padrão de decisão judicial a ser seguido em julgamentos semelhantes), obrigando outros tribunais do júri a adotar o procedimento. (Rodolfo Torres)
Fonte: congressoemfoco