Empresa está sendo alvo de nova ação do Ministério Público, devido a reclamações contra os serviços
Alan Amaral
Os usuários da Oi na Bahia estão pagando mais caro pelo serviço de internet por banda larga Oi Velox. Sem aviso prévio, a empresa resolveu reajustar alguns valores em 18,5%. É o caso, por exemplo, dos clientes do plano de acesso com velocidade de 300k, que pagavam R$69,90 pelo pacote e agora em agosto terão de desembolsar R$82,90. Além da majoração de preços sem um comunicado antecipado, a companhia está sendo alvo de uma nova ação civil, movida pelo Ministério Público da Bahia.
A partir de representações formalizadas por consumidores do Velox no estado, a promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes instaurou inquérito civil, confirmando a deficiência no serviço prestado pela Oi. “Entre as reclamações dos usuários está a interrupção do acesso à internet e a falta de um call center qualificado”, afirma.
Com relação ao novo reajuste, a Oi informou apenas, através de sua assessoria de comunicação, que “houve um reposicionamento de preços”. Segundo a empresa, que não revelou percentuais, as velocidades de 150k e 300k tiveram um aumento em relação ao portfólio anterior, enquanto que 600k e 1M tiveram redução. O grupo alega que em todos os casos o Oi Velox passou a oferecer o benefício de ligações locais ilimitadas de fixo para fixo.
Contudo, para a promotora Joseane Suzart, a inclusão de vantagens não justifica o aumento de preços sem aviso prévio. “A companhia não poderia ter reajustado o valor de alguns planos sem antes consultar seus clientes, mesmo que isso signifique a inclusão de novos benefícios”, pontua.
A opinião é compartilhada pela superintendente do Procon, Cristiana Santos. Conforme explica, a Oi não poderia ter feito uma alteração unilateral do contrato, sem antes consultar os consumidores sobre essas modificações. “Quem está passando por essa situação ou teve, por exemplo, algum serviço não previsto incluso no contrato deve procurar os juizados especiais de pequenas causas ou o próprio Procon para relatar o caso”, orienta.
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Serviço é mais caro na Bahia
A Oi já havia sido objeto de uma outra ação civil, impetrada pelo Ministério Público, cujo processo ainda aguarda parecer da Justiça. Segundo a promotora Joseane Suzart Lopes, entre as reclamações presentes na ação está o fato de a empresa não informar de maneira clara nos contratos a impossibilidade de atingir a velocidade adquirida, além de estabelecer a necessidade de contratação de um provedor para utilização do serviço de internet por banda larga.
Outra queixa é a política diferenciada de preços, em troca do mesmo serviço, entre regiões distintas do país. Por exemplo, enquanto um usuário na Bahia paga R$120,90 pela Velox com velocidade de 1MB, no Rio de Janeiro o cliente paga apenas R$79,90 pelo mesmo pacote.
Fonte: Correio da Bahia