Nesta terça-feira (26) toda a Justiça Eleitoral do Brasil participa da campanha Eleições Limpas, que é uma iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB), com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Comunidades espalhadas por todo o País vão se reunir em audiências públicas promovidas por juizes eleitorais com o objetivo de aproximar a Justiça da sociedade e conscientizar sobre a importância do voto.
A finalidade é diminuir a distância entre o juiz eleitoral e a sociedade. Além de esclarecer às pessoas que não vale a pena vender o voto, os juizes irão tirar dúvidas dos eleitores, apresentar canais de denúncia e mostrar que estão abertos para o diálogo.
De acordo com pesquisa encomendada pela AMB, 21% dos eleitores acreditam que os candidatos podem saber em quem eles votaram. O objetivo da campanha é também assegurar que ninguém tem acesso a essa informação. “Nem os juizes eleitorais sabem . A questão é que muitos políticos se aproveitam da falta de informação de uma parcela da sociedade pra dizer que eles tem como saber, como forma de amedrontar”, afirma o juiz auxiliar do TSE, Márlon Reis. Para ele, não basta o voto ser consciente, é preciso saber que o voto é livre.
Diversos municípios já estão envolvidos na campanha. Em Campo Belo, Minas Gerais, a juíza eleitoral Vera Vasconcelos, da 64ª Zona Eleitoral, mobilizou todos os estudantes do município, professores e servidores do Judiciário para uma passeata que seguirá até a avenida principal da cidade. Lá, em praça pública, ocorrerá a audiência que tem a expectativa de atrair mais participantes. No município de Pedreiras, Maranhão, o juiz Douglas Martins realizou uma reunião preparatória em que 3 mil pessoas estiveram presentes. A audiência nesta cidade também deverá ocorrer em local público por falta de espaço com capacidade para tantas pessoas.
Segundo dados do Núcleo de Apoio às Audiências Públicas (NAP), 300 zonas eleitorais em todo o Brasil já confirmaram a realização da audiência, mas estima-se que a adesão seja o dobro desse número. Aquelas cidades que ainda não aderiram podem entrar em contato com o NAP e conseguir todo o apoio necessário, inclusive para a realização em data posterior ao dia 26. O TSE incentiva a realização de audiências posteriormente e que os juizes eleitorais se empenhem em conscientizar os eleitores. O juiz Márlon Reis faz questão de ressaltar que a adesão à campanha é voluntária e que não há nenhuma imposição do Tribunal Superior, mas que a movimentação por todo Brasil tem sido muito positiva.
-No TSE, o ministro Carlos Ayres Britto também irá presidir uma audiência pública. Serão convidados dirigentes de organizações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), centrais sindicais, entre outros. Ele, juntamente com o presidente da AMB, juiz Mozart Valadares Pires, o coordenador da campanha Eleições Limpas, juiz Paulo Henrique Machado, e o idealizador das audiências públicas, juiz Márlon Reis, vai falar sobre a importância da eleição livre e consciente. A audiência abrirá oficialmente o Dia Nacional das Audiências Públicas a partir das 9 horas, no auditório do 2º Andar do edifício sede do TSE.
O NAP criou uma apresentação que está disponível a todos os participantes com informações didáticas sobre as eleições. Para falar com o núcleo o telefone é 61 3316 3117 ou 3316 3126. Os locais das audiências nas demais cidades estão disponíveis no site da AMB (www.amb.com.br/eleicoeslimpas)CM/BA