Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A avaliação positiva dos governos federal e estadual - particularmente dele próprio e do presidente Lula - é um ponto a favor dos candidatos a prefeito de Salvador “que defendem o mesmo projeto”, disse ontem o governador Jaques Wagner, ao participar, num hotel da capital, do encontro de prefeitos do PT. Segundo o instituto de pesquisa Vox Populi, para 36% dos eleitores de Salvador, o apoio de Wagner influenciaria seu voto em determinado candidato. Com relação à sucessão presidencial de 2010, o governador disse à Tribuna que vê “nomes importantes” na área petista e que o seu é “mais um”. Para ele, seria “hipocrisia” afirmar que não tem pretensão de ser o indicado do PT para suceder Lula, mas seu objetivo, hoje, é “acabar o governo bem”, o que poderia ser uma credencial. “Não faço nenhuma articulação dessa natureza, tudo vai depender do ‘punch’ eleitoral dos pretendentes”. Wagner acha desnecessário “gastar tempo” com esse tipo de preocupação, que somente no momento oportuno teria cabimento. Lembrou que em 2005 a soma das avaliações “ruim” e “péssimo” de Lula era maior que a soma de “bom” e “regular”, no entanto o presidente conquistou a reeleição no ano seguinte. “Diziam que ele ‘acabou’, ‘já era’. Eu mesmo sei de muitos que não faziam questão de visitar o palácio”, recordou. Questionado sobre a inatividade do conselho político de seu governo, formado pelos presidentes e líderes dos partidos que o apóiam na Assembléia Legislativa, o governador reafirmou a importância do colegiado e disse que não fez reuniões neste período eleitoral “para evitar contaminação e tensionamento”. Informou que, no plano político, trabalhará para instalar no segundo semestre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a Controladoria Geral do Estado. Indiferente aos índices de desempenho e popularidade do governador Jaques Wagner, que o credenciam como um “grande eleitor”, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), denunciou ontem o agravamento na área da segurança, com a ocorrência em Salvador de duas chacinas no fim de semana, totalizando oito mortos. O parlamentar voltou a defender a convocação da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Bahia até que a situação esteja sob controle. Recordando que o índice de homicídios no Estado cresceu 60% no primeiro semestre de 2008, em relação a igual período de 2007, que por sua vez teve índice 40% maior que o do ano anterior, o líder sugeriu que Wagner assuma pessoalmente o comando da segurança, “pois a substituição do secretário não foi suficiente”. Ele lamentou a postura do governo de “não reconhecer a falência da política atual”, que tem sido insuficiente para “acabar a sensação de insegurança da população”. Segundo Gildásio, a Bahia está se tornando “destaque negativo nos noticiários nacionais pelo crescimento da violência”, mas o governo não quer fazer como ocorreu em Goiás, onde “a atuação da Força Nacional propiciou uma redução de 42% na criminalidade nas quatro cidades em que a tropa trabalha”. Disse que o êxito da operação levou o secretário da Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller, a solicitar por mais seis meses o apoio da Força Nacional, “comprometendo-se a pagar a alimentação e a hospedagem dos soldados durante a operação”.(Por Luis Augusto Gomes)
PT lidera em número de vereadores nas Câmaras
No rastro da popularidade do presidente Lula, o PT é o partido que mais vereadores tem nas capitais do País. Levantamento feito pela Folha mostra que, dos 709 vereadores, 88 —ou 12,4%— são da legenda. O PMDB está logo atrás, com 87. Oposição ao presidente, o PSDB e o DEM têm, respectivamente, 76 e 56 vereadores nas capitais do País. Na opinião do cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), é natural que o PT possua um alto número de políticos nas Câmaras em razão do “efeito de atração” de Lula nos municípios. “A proximidade com o poder traz muitos benefícios, ainda mais com o governo federal, que retém cerca de 70% dos tributos que são utilizados em investimentos”, diz. Apenas duas Câmaras Municipais das capitais não contam com vereadores petistas: a de Macapá (AP) e a de Boa Vista (RR). Há outros partidos com um bom número de ocupantes nas Casas municipais, caso de PSB (54), PDT (44), PTB (43), PP (40) e PR (37). A proporção dos partidos nas capitais é diferente do quadro constatado no Congresso Nacional. Lá, o PMDB tem a maior bancada, seguido do PT. Outra diferença é a representatividade do PR, fruto da fusão entre PL e Prona. Na soma das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado, o partido é o quinto maior, atrás apenas de PMDB, PT, PSDB e DEM. Nas Câmaras Municipais, o PR ocupa a nona posição. Dadas as especificidades políticas de cada município, um outro fenômeno notado é a proliferação de nanicos pelas capitais. Ao todo, são 26 legendas diferentes nas 26 Casas. Graças às regiões Norte e Nordeste, por exemplo, o PMN tem 17 vereadores. O partido só tem representantes fora desse eixo em Belo Horizonte (MG). A maioria deles já está ao menos no segundo mandato. Há um na décima e um na nona legislatura consecutiva. Ainda assim, quase todos vão tentar continuar no poder. Levantamento feito pela Folha nas 26 capitais do País mostra que, dos 709 vereadores das Câmaras Municipais, 656 (92,5%) concorrem à reeleição neste ano. Dos 53 restantes, 12 tentam uma vaga de prefeito ou vice. Só 41 devem deixar espontaneamente o cargo. Caso a maior parte dos vereadores consiga se manter nas Casas, a taxa de renovação deve diminuir ainda mais. Em três das capitais, a possibilidade de novos ares a partir do ano que vem é ainda menor: todos os atuais vereadores das Câmaras Municipais de São Luís (MA) e Boa Vista (RR) tentam se manter no cargo. Os dados do levantamento revelam, ainda, que 394 políticos (55,6%) já estão pelo menos em sua segunda legislatura. Para o cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o levantamento é “muito interessante porque comprova outros estudos, até internacionais, que apontam para a forte tendência de reprodução das elites políticas”. Para ele, ao mesmo tempo em que a manutenção das mesmas figuras gera “experiência” no trato político, ela cria uma “certa tendência à esclerose dessa elite, na medida em que impede a oxigenação” das administrações.
Pinheiro descarta a possibilidade de um novo vice no lugar de Lídice
Embora a Justiça Eleitoral tenha até o dia 16 de agosto para dar um veredicto final sobre a probabilidade de impugnação da candidatura de Lídice da Mata (PSB) a vice-prefeita de Salvador na chapa encabeçada por Walter Pinheiro (PT), o Partido do Trabalhador, conforme palavras do próprio Pinheiro, descarta qualquer possibilidade de ter que escolher um novo vice. A “dobradinha” PT/PSB, segundo ele, continua em pleno vapor. O pedido foi com base na falta de pagamento de uma multa no valor de R$ 21.282, aplicada pelo TRE por fazer campanha fora de época. A irregularidade teria sido cometida durante a festa da Lavagem do Bonfim, em janeiro passado. “Estamos em plena atividade. Hoje (ontem), ao lado de Lídice, por exemplo, visitei algumas comunidades, comitês e não mudaremos a nossa rotina, até porque não acredito nesta possibilidade, se levado em consideração que existem vários políticos que, de fato, cometeram crimes eleitorais e continuam exercendo o mandato tranqüilamente. Com Lídice, que sempre cumpriu todos os pré-requisitos, não será diferente”, destacou. Lídice, por sua vez, que abriu mão de um mandato federal para compor a chapa da frente de esquerda deixando claro que não vai exercer um papel de coadjuvante, afirmou não ter recebido ainda nenhum pedido oficial. De acordo com ela, a dívida foi parcelada e a primeira das 60 prestações foi paga no dia 10 de julho. “Encaminhamos a documentação para que seja anexada ao pedido de registro da candidatura. Assim que verificarem a documentação, o processo será suspenso”, afirmou confiante. No entanto, conforme a promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral do município, que enviou o pedido à Justiça, até o momento nenhuma certidão indicando o pagamento foi recebida. “Portanto, a decisão final caberá ao juiz eleitoral”, declarou, ressaltando que Lídice será informada oficialmente nos próximos dias e terá sete dias úteis, para apresentar a certidão de quitação da dívida.(Por Fernanda Chagas)
MP pede impugnação da candidatura de ex-prefeita
A candidata a prefeita de Mata de São João, Márcia Carneiro Dias (PMDB), pode ser impedida de concorrer às eleições de 2008. Na tarde de ontem, o promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da sua candidatura. O conjunto de documentos apresentado pelo promotor já passa de 2 mil páginas, relatando os inúmeros processos a que ela responde. Márcia Carneiro Dias responde a 5 ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública e a 5 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados nos dois mandatos consecutivos de prefeita. Nesses processos judiciais, a atual candidata é acusada de crimes como, fraude de procedimentos licitatórios, beneficiamento a pessoas determinadas, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. A análise dos relatórios do Tribunal de Contas do Município nos anos em que Márcia esteve a frente do Poder Executivo, de 1996 a 2004, também influenciou a decisão do promotor Roberto Gomes. Os documentos apontam para omissão de cobrança de tributos municipais, contratação sem concurso público, altos gastos com locação de veículos e aquisição de combustíveis, preenchimento de notas fiscais com grafias assemelhadas. Todas essas irregularidades impediram a ex-prefeita de concluir a sua gestão no final de 2004, quando foi afastada da administração pública por improbidade administrativa. A lista de irregularidades supostamente cometidas pela ex-prefeita é grande. No último dia 17, na edição do jornal A Tarde foi publicada uma reportagem sobre os políticos baianos com maior números de ações criminais movidas pelo Ministério Público Estadual e Márcia Carneiro Dias aparece em 2ª lugar no ranking, perdendo apenas para a ex-prefeita do município de Cícero Dantas. Em janeiro, o juiz de Mata de São João, Admar Ferreira, tornou indisponíveis os bens da ex-prefeita até o montante de R$ 985.545,43.
Fonte: Tribuna da Bahia