BRASÍLIA - O número de prefeitos cassados por corrupção eleitoral cresceu 16,7% nos últimos quatro anos, em relação ao período de 2000 a 2004. É o que aponta cruzamento de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Justiça Eleitoral. Entre os eleitos em 2000, 72 prefeitos foram cassados por irregularidades cometidas durante a campanha. Já entre os eleitos em 2004, 84 foram cassados por infração à legislação eleitoral.
Resultado atualizado pela CNM às vésperas do início da campanha municipal, marcado para domingo, mostra ainda que 296 municípios, de um total de 5.562, tiveram troca de perfeito desde 2004. Dos 296 afastamentos, 60,5% (179) se deram por cassação de mandato.
Entre as cassações, mostra o levantamento da CNM, o principal motivo é infração à legislação eleitoral (84), ato de improbidade administrativa (27), crime de responsabilidade (23) e infração político-administrativa 14. Há, ainda, 31 casos cujos motivos da cassação não foram identificados.
Para especialistas, a cassação por infração eleitoral é resultado de legislação rígida e acompanhamento efetivo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles atribuem grande parte da transformação ao artigo 41-A da Lei Eleitoral (9.507/97). O artigo estabelece a proibição do candidato em doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor benefício com o fim de obtenção do voto.
Depois da cassação, o segundo principal motivo de interrupção de cumprimento de mandato, ainda segundo o levantamento da CNM, é falecimento, com 19,6%. Outros motivos correspondem a 7,8%, seguidos por concorrer ou assumir outro cargo (6,8%); pedir afastamento por doença (4,7%) e acordo de partidos (0,7%).
A análise feita pela CNM em relação aos estados revela que Roraima foi onde houve a maior proporção de prefeitos cassados (33,33%). Rondônia aparece em segundo lugar com 11,54%, e Rio Grande do Norte em terceiro lugar, com 6,59%.
Em relação aos três maiores colégios eleitorais do País, respectivamente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a pesquisa registrou 20 (3,10%), 21 (2,46%) e 5 (5,43%) afastamentos por motivo de cassação. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ter se surpreendido positivamente como resultado da pesquisa.
"Pelo alto grau de denuncismo, e pela caça às bruxas em relação aos prefeitos, o que se vê é uma pesquisa que desmente a imagem de que os prefeitos são corruptos", afirmou. Ziulkoski cobrou transparência das outras esferas de governo, citando que os estados e o governo federal concentram 85% dos impostos pagos. "A fiscalização tem de continuar e a transparência precisa atingir todos os governos", advertiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa